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Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (239533)
13/11/2024 21:47
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 79 - SELEG - (259790)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 77 - SELEG - (259788)
13/11/2024 20:38
Parecer - 6 - CCJ - (270741)
13/11/2024 19:12
Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13
Emenda (Subemenda) - 27 - CDDHCLP - (259740)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (242722)
13/11/2024 21:24
Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...

IND 7894/2021
15/11/2024 07:32

. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259830)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319833)
26/11/2025 15:38

Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 2º................. § É garantida a participação do...

Publicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
17/11/2024 08:15
Publicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
17/11/2024 08:15
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244970)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (259833)
13/11/2024 20:38
Proc - (25246)
17/11/2024 23:51
Publicação - CTMU - (78946)
17/11/2024 14:51
Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...

Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - (271338)
13/11/2024 18:58
Indicação - 4066/2020 - (175247)
15/11/2024 17:03
Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16
Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43
Moção - (118319)
17/11/2024 06:29

CFM n. 2.378/2024....Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...A referida...

Indicação - 4240/2020 - (176116)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4065/2020 - (175242)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4064/2020 - (175237)
15/11/2024 17:03
Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (239275)
13/11/2024 22:13
Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...

Projeto de Lei - (149658)
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (275237)
18/11/2024 10:37
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...

Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00

Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...

Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38
Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01
Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41
Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07

do concurso de ingresso no cargo ocupado pelo servidor da respectiva carreira. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33
Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00

é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Redação Final - SELEG - (40730)
17/11/2024 20:22
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08

Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...

Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (1881)
21/11/2024 03:32

73/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, que...III – O art. 10, §4º, 5º e , passa a...

Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112913)
18/11/2024 11:33
Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13
Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27
Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (29271)
17/11/2024 22:45
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18

O art. , por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...

Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40
Parecer - 1 - GMD - (270926)
13/11/2024 19:11
Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10
Mensagem - Nº 319/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57829)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17