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Publicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (40730)
17/11/2024 20:22PR 38/2007
12/11/2024 09:44ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)
13/11/2024 22:36Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CCJ - (270810)
13/11/2024 19:12REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Portaria GMD - 109/2021 - GTS - (15221)
21/11/2024 01:30Portaria GMD - 137/2021 - GTS - (21239)
18/11/2024 00:49Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10Indicação - 556/2019 - (156610)
15/11/2024 22:11Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09Publicação - CTMU - (78946)
17/11/2024 14:51Redação Final - SELEG - (242798)
13/11/2024 23:39Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - GMD - (270926)
13/11/2024 19:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:24Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...
Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
02/12/2024 14:07Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...
Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Emenda (Aditiva) - 148 - SELEG - (260557)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Emenda (Subemenda) - 49 - CDDHCLP - (259761)
13/11/2024 20:38Moção - (118319)
17/11/2024 06:29CFM n. 2.378/2024....Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...A referida...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (327206)
19/03/2026 08:15Redação Final - SELEG - (327204)
19/03/2026 08:13Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42Lei - LEI Nº 7.446/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112948)
20/11/2024 19:02Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...