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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:55
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77395)
20/11/2024 20:32

ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...

Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47
Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53
1731949534569-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:05
Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15
1731839761478-Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157).pdf
17/11/2024 07:36
1732138951056-Publicação - LEI Nº 7.3362024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823).pdf
20/11/2024 18:42
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19

Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...

1731890816132-Anexo - I - SERP-GDF - (35368).pdf
17/11/2024 21:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (251609)
13/11/2024 22:35
1749122270463-Mensagem - Nº 802025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383).pdf
05/06/2025 08:17
Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36
1731545046216-Redação Final - SELEG - (239971).pdf
13/11/2024 21:44
Parecer - 3 - CCJ - (269635)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39
1731545046061-Redação Final - SELEG - (239972).pdf
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (3044)
18/11/2024 03:55
1734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:23
Projeto de Lei Complementar - 13/2007 - (235476)
15/11/2024 11:49
Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...

Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...

Parecer - 2 - CCJ - (262766)
13/11/2024 20:14
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259808)
13/11/2024 20:38
1731877912380-Projeto de Lei - (50536).pdf
17/11/2024 18:11
Anexo - VIII - Informações Complementares IN nº 01 2016-TCDF - CEOF - (39491)
17/11/2024 20:39
Parecer - 1 - CESC - (267973)
13/11/2024 19:35
Mensagem - Nº 208/2023-GAG- Veto Total - SELEG - (83527)
20/11/2024 12:55
Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35
Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

1746029777443-Lei - Lei n° 40522007 - GAB DEP IOLANDO - (294687).pdf
30/04/2025 13:16
Proc - (54750)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (59139)
20/11/2024 23:25

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo realizará...

1731882784603-Publicação - Lei N° 71432022 - DODF - SELEG - (43839).pdf
17/11/2024 19:33
1732137773894-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653).pdf
20/11/2024 18:22
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24

entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....

Publicação - Lei 7082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36509)
17/11/2024 21:30
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50
Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41
1731544755422-Redação Final - SELEG - (240397).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27
1731949636594-Projeto de Lei Complementar - (48035).pdf
18/11/2024 14:07
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27

(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. trata da entrada em...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Proc - (274115)
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei Complementar - (60075)
20/11/2024 23:22

. 57-A: “Art.57-A....Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário....legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...

Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (52088)
17/11/2024 17:39
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (247845)
13/11/2024 22:57
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (246088)
13/11/2024 23:16
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (244153)
13/11/2024 23:32
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (257750)
13/11/2024 20:48
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (258574)
13/11/2024 20:47