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Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CAS - (265685)
13/11/2024 19:49
Parecer - 3 - CAS - (272515)
13/11/2024 18:52
Indicação - (308016)
03/09/2025 14:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...cenário contraria o princípio da universalidade no transporte público, previsto no...

Indicação - 4048/2020 - (175157)
15/11/2024 17:03
Redação Final - SELEG - (239727)
13/11/2024 21:44
Indicação - 982/2019 - (158911)
15/11/2024 21:37
Parecer - 2 - CESC - (263498)
13/11/2024 20:07
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127317)
18/11/2024 11:04
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - Cancelado - SACP - ART137 - (127315)
20/11/2024 11:40
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127314)
20/11/2024 11:40
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127312)
20/11/2024 11:40
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127310)
20/11/2024 11:40
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127306)
20/11/2024 11:40
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127308)
20/11/2024 11:40
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127296)
20/11/2024 11:40
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - SACP - ART137 - (127294)
20/11/2024 11:40
Redação Final - SELEG - (241106)
13/11/2024 21:35
Parecer - 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (317202)
10/11/2025 12:00

O art. 1º institui o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas, definindo a Cultura...O art. permite a realização de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (61620)
20/11/2024 22:42

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Parecer - 1 - CESC - (262475)
13/11/2024 20:17
Requerimento - 1243/2019 - (218049)
14/11/2024 01:12
Parecer - 2 - CESC - (262231)
13/11/2024 20:18
Parecer - 2 - CCJ - (268010)
13/11/2024 19:35
Projeto de Decreto Legislativo - (298252)
20/05/2025 11:24

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...

Parecer - 1 - CESC - (268258)
02/12/2024 13:41
Requerimento - (221968)
02/12/2024 13:44
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (260237)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - (255038)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (54950)
18/11/2024 13:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º - Cria a licença para...Art. 3º - A licença estabelecida no artigo 1º refere-se ao dia...

Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (244646)
13/11/2024 23:31
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (257213)
13/11/2024 21:01
Parecer - 1 - CESC - (267584)
13/11/2024 19:36
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (340723)
10/08/2026 14:21
Projeto de Lei - 271/2007 - (141507)
17/11/2024 02:49
Parecer - 2 - CEOF - (263685)
13/11/2024 20:01
Redação Final - SELEG - (240982)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CESC - (269782)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CEOF - (265188)
13/11/2024 19:56
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265646)
13/11/2024 19:55
Indicação - 4291/2020 - (176370)
15/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (240210)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239977)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238387)
14/11/2024 04:27
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - (255121)
13/11/2024 21:20
Redação Final - SELEG - (241184)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 515/2019 - (214423)
14/11/2024 01:42
Indicação - (56870)
21/11/2024 00:07

É uma medida que concretiza o direito fundamental à alimentação descrito no art.... da Constituição Federal, além de compor uma das expressões do...

Projeto de Lei - 890/2020 - (145205)
17/11/2024 01:38
Publicação - DODF - Lei nº 7.509, de 19 de junho de 2024 - SELEG - (125999)
20/11/2024 12:00
Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (244902)
13/11/2024 23:26
Parecer - 1 - CESC - (268218)
02/12/2024 13:41
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36
Projeto de Decreto Legislativo - (22016)
18/11/2024 00:46

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Conforme disposição...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (253691)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 790/2019 - (144610)
17/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (240443)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238779)
13/11/2024 23:45
Designação de Relator - CTMU - (22368)
18/11/2024 00:31
Requerimento - 1540/2020 - (219496)
14/11/2024 01:00