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Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03Art. 6º O pescador profissional, amador ou esportivo, durante a prática da pesca...Art. 10....Funam e utilizados em...
REQ 1658/1993
13/11/2024 11:10REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/93, EM RAZÃO DO LAPSO REGIMENTAL
Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97921)
17/11/2024 10:30Lei - SELEG - (111294)
17/11/2024 07:39Projeto de Lei - (127115)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (331160)
28/04/2026 17:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O descumprimento do disposto...
Mensagem - Nº 275/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321845)
08/12/2025 08:39Mensagem - Nº 48/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331588)
04/05/2026 08:56Parecer - 1 - CAF - (263177)
13/11/2024 20:08Redação Final - SELEG - (240127)
13/11/2024 21:43Parecer - 3 - CCJ - (264010)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 865/2019 - (145058)
17/11/2024 01:39Indicação - 1648/2019 - (162860)
15/11/2024 20:31Indicação - 1603/2019 - (162590)
15/11/2024 20:32Indicação - 1424/2019 - (161518)
15/11/2024 20:49Indicação - 1148/2019 - (159884)
15/11/2024 21:20Indicação - 4312/2020 - (176475)
15/11/2024 16:45Indicação - 4047/2020 - (175152)
15/11/2024 17:03Indicação - 4049/2020 - (175162)
15/11/2024 17:03Lei - 7.399 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (314585)
21/10/2025 11:28Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (124004)
20/11/2024 16:55sobre a Emenda (Supressiva) 1, apresentada no âmbito da CEOF, bem como à Emenda n°...RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (244682)
13/11/2024 23:27Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99446)
20/11/2024 20:09O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...Art. 34....eletrofisiologia,...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (119941)
09/12/2024 14:41N.º (modificativa) - CAS Do Relator João Cardoso À EMENDA n....Dê-se à EMENDA n.° 01 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...
Parecer - 2 - CDC - (262249)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 37/2019 - (140107)
17/11/2024 03:07Projeto de Lei - (80401)
17/11/2024 14:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a criação...Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no §2º do...
Parecer - 1 - CCJ - (272717)
13/11/2024 18:53Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35Publicação - GMD - (69221)
20/11/2024 21:35Publicação - GMD - (69213)
18/11/2024 12:23Emenda (Subemenda) - 114 - CAF - (261251)
13/11/2024 20:20REQ 262/1991
13/11/2024 13:47REQUER SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO A RESOLUÇÃO Nº 024/91, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES
Projeto de Decreto Legislativo - 342/2009 - (234017)
15/11/2024 12:09Redação Final - SELEG - (242225)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241371)
13/11/2024 21:28REQ 915/1992
13/11/2024 12:19SENHOR PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Emenda - 2 - Emenda de 2º turno - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4066)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei Complementar - 17/2019 - (235503)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (126558)
20/11/2024 11:59Mensagem - nº 158/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40067)
17/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (242706)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 48 - CAF - Aprovado(a) - (124092)
20/11/2024 12:17. 59, I, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 59....O Iphan, por meio de seu Parecer Técnico n° 30/2021/COTEC, demonstrou...
Projeto de Decreto Legislativo - (5097)
18/11/2024 03:38Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Redação Final - SELEG - (242333)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242267)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242182)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241875)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241793)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241719)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111174)
17/11/2024 07:53. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Designação de Relator - PL 3038/2022 - CS - (54037)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3039/2022 - CS - (54038)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
18/11/2024 13:46Emenda (Supressiva) - 7 - CCJ - (260355)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 656/2019 - (143808)
17/11/2024 01:57Requerimento - 398/2019 - (213841)
14/11/2024 01:43PR 45/2012
10/11/2024 17:38DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO
REQ 526/2007
12/11/2024 09:06REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE