CLDF

. 3º e regulado pelos arts. 6º e 7º, tem por objetivo evitar que crianças e adolescentes...6º) e determina que seja afixada, em local visível ao...

Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de deficiência...Art. 8º Esta lei entra em vigor...

REQUER SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO A RESOLUÇÃO Nº 024/91, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES

SENHOR PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

II – VOTO DO RELATOR Conforme o art. 67, V, “c”, do Regimento Interno da Câmara...propriedade, nos termos seguintes”, não fosse isso, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...

. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...… Art....

PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “altera a Lei n°...Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei nº 583/2023, a seguinte...

Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação....Art. 2º Acrescente-se ao...

DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE

Art. 5° Revoga-se as disposições em contrário.......país, pelo embaixador Joaquim Nabuco durante o governo de Gaspar Dutra com a Lei n°...781, de...

(Art. 176 do RI)....Vejamos: Art. 176....Requerimento n° 550, de 2023.

A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO

O art. 1º institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...O art. 2º e 3º estabelecem os objetivos e as diretrizes da...