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Redação Final - SELEG - (243200)
13/11/2024 23:40Indicação - (325376)
24/02/2026 14:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Nos termos do art. 6º da...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (244935)
13/11/2024 23:26Designação de Relator - CDESCTMAT - (116863)
17/11/2024 06:48Designação de Relator - 2968/2022 - CS - (83318)
17/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (241106)
13/11/2024 21:35Indicação - 1170/2019 - (160016)
15/11/2024 21:20Redação Final - SELEG - (238542)
14/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - 342/2009 - (234017)
15/11/2024 12:09Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243765)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (301428)
05/06/2025 11:31Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes II - SERP-GDF - (291811)
31/03/2025 14:09Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (258172)
13/11/2024 20:48Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (246293)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - (25856)
17/11/2024 23:36Em relação ao art. 3º, a proposta destaca a necessidade de comprovação da natureza...Por fim, os art. 5º e 6º preveem que...
Emenda (Aditiva) - 25 - CAF - Aprovado(a) - (124267)
20/11/2024 16:54Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Acrescenta-se ao art...Complementar os incisos XI a XXIII, com a seguinte redação, adequando-se onde couber: ...
Projeto de Lei - (139356)
17/11/2024 03:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Pessoas com deficiência...Art. 2º Os órgãos emissores adequarão seus procedimentos para...
Redação Final - SELEG - (243173)
13/11/2024 23:40Anexo - Lei Complementar 840-11 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (65476)
17/11/2024 16:56Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (246332)
13/11/2024 23:16Designação de Relator - CFGTC - (33942)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CFGTC - (33944)
17/11/2024 22:05Indicação - 14840/2018 - (205676)
14/11/2024 02:53Projeto de Lei - (10799)
21/11/2024 02:52Art. 6º O cumprimento de protocolos internos de higienização e segurança pelos parceiros...Art. 13º Esta Lei entra em...
Designação de Relator - PL 294/2023 - CAS - (70482)
20/11/2024 21:15Designação de Relator - PL 119/2023 - CAS - (70480)
20/11/2024 21:15Designação de Relator - PL 283/2023 - CAS - (70476)
20/11/2024 21:15Designação de Relator - PL 281/2023 - CAS - (70478)
20/11/2024 21:15Designação de Relator - PL 290/2023 - CAS - (70470)
17/11/2024 16:41Designação de Relator - PDL 15/2023 - CAS - (70473)
20/11/2024 21:15Designação de Relator - CCJ - (43035)
17/11/2024 19:48Designação de Relator - CCJ - (43036)
17/11/2024 19:48Designação de Relator - CCJ - (128163)
20/11/2024 16:34Designação de Relator - CCJ - (103615)
17/11/2024 09:25Designação de Relator - CCJ - (103614)
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17/11/2024 09:25Designação de Relator - PDL - 91/2024 - CAS - (126495)
20/11/2024 11:59Anexo - - CDC - (107477)
17/11/2024 08:34Anexo - - CDC - (107480)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (47263)
20/02/2025 21:03dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
27/08/2025 10:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 5.627..., de 15 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81813)
17/11/2024 14:17Mensagem - nº 158/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40067)
17/11/2024 20:37Parecer - 2 - CCJ - (35690)
17/11/2024 21:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
20/11/2024 23:24Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Redação Final - SELEG - (242982)
13/11/2024 21:24REQ 52/2007
12/11/2024 11:14LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º 6º
Parecer - 2 - CCJ - (262317)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (281453)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º São diretrizes do Programa Cidade Limpa: I – Reduzir...
Mensagem - Nº 307/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108671)
17/11/2024 08:15Emenda de Crédito - 1 - SELEG - (21302)
18/11/2024 00:49Parecer - 1 - CDDHCLP - (268571)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - 865/2019 - (145058)
17/11/2024 01:39Indicação - 4020/2020 - (175018)
15/11/2024 17:15Redação Final - SELEG - (240231)
13/11/2024 21:39Requerimento - 3779/2018 - (225865)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19307)
18/11/2024 01:24ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao PROJETO DE LEI N°...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo o Projeto de...
Indicação - 3171/2019 - (170937)
15/11/2024 18:19Indicação - 4259/2020 - (176211)
15/11/2024 16:47Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4584)
18/11/2024 03:39Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (RELATOR) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 1°, do Projeto de Lei...