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Parecer - 1 - CESC - (265270)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 2153/2018 - (151741)
16/11/2024 23:41Projeto de Lei - 1111/2008 - (146515)
17/11/2024 01:19Indicação - 1847/2019 - (164047)
15/11/2024 20:13Projeto de Lei - (14996)
21/11/2024 01:30Art. 6º O Poder Público fomentará parcerias com entidades e instituições, públicas...Art....
Projeto de Lei - (82404)
17/11/2024 14:13e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave Art. 3º Para os fins desta...Art. 6º Aos pais de fetos com...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (270098)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67620)
20/11/2024 21:57autarquias e das fundações públicas distritais” e o Projeto de Lei Complementar n°...Por sua vez, o autor do PLC n° 10/2023 argumenta que os...
Projeto de Lei - (329016)
07/05/2026 17:36CAPÍTULO III DA ADESÃO Art. 6º O Comitê Gestor publicará, anualmente, edital dispondo.... 6º, parágrafo único, desta Lei;...
Requerimento - 429/2019 - (213995)
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (72926)
17/11/2024 16:06O art. 6º estabelece que o Poder Executivo, por intermédio de ato regulamentar, poderá...Por fim, o art. 7º traz a...
Projeto de Lei - 1364/2020 - (148032)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CEOF - (263576)
13/11/2024 20:06Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10170)
12/12/2024 15:56DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR n°...Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 1.656, de 2021, o seguinte...
Projeto de Lei - 1372/2020 - (148080)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 565/2019 - (143263)
17/11/2024 02:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279118)
29/11/2024 17:44Anexo - Lei Complementar 769 de 2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (61740)
20/11/2024 22:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243747)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 9 - CCJ - (246292)
13/11/2024 23:16Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
12/12/2024 06:07Parecer - 4 - CCJ - (265098)
13/11/2024 19:57Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52420)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (52488)
17/11/2024 17:37Requerimento - (106661)
17/11/2024 08:49Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°...50/2023 e n° 61/2023....Pepa, e do Projeto de Decreto...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.049, de 08 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305076)
21/07/2025 09:14Indicação - 4164/2020 - (175737)
15/11/2024 17:00Indicação - 745/2019 - (157580)
15/11/2024 21:55Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 17/2019 - (238061)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (243472)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240977)
13/11/2024 21:35Indicação - 2/2019 - (153326)
16/11/2024 23:22Redação Final - SELEG - (243183)
13/11/2024 23:40Lei - 4096/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33572)
17/11/2024 22:06Projeto de Lei - (109139)
20/11/2024 19:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado ao consumidor...O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, § 6º,...
Projeto de Lei - (302666)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º O Poder Executivo...
Requerimento - 792/2019 - (215801)
14/11/2024 01:24Anexo - SELEG - (39049)
17/11/2024 20:41Parecer - 1 - CFGTC - (266507)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (43565)
17/11/2024 19:34contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Nota Técnica - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (8477)
18/11/2024 15:16Requerimento - (56395)
21/11/2024 00:25A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Emenda (Modificativa) - 22 - SELEG - (261074)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (243569)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (68056)
20/11/2024 21:56Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal...Art....
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323962)
26/02/2026 15:55O art. 1º dispõe sobre o objeto da norma, definindo diretrizes para a criação das...O art. 3º elenca os objetivos da proposição, dentre os quais se...
Projeto de Lei Complementar - 37/2007 - (235619)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 191/2019 - (141030)
17/11/2024 02:51Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97164)
17/11/2024 10:33O art. 2º estabelece que família de acolhimento de cão-guia é aquela que abriga o...O art. 5º estabelece que mesmo quando encerrada a fase de...
Indicação - 2105/2019 - (165585)
15/11/2024 19:41Indicação - 2448/2019 - (167341)
15/11/2024 19:10Indicação - 1101/2019 - (159602)
15/11/2024 21:21Despacho - 5 - CTMU - (69489)
20/11/2024 21:35encaminhada à CTMU para continuidade da tramitação em 03/04/2023 (conforme Despacho n°...n° 66610), do Deputado Fábio Félix, parlamentar autor...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
06/08/2025 12:36I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 1733/2025 propõe a inclusão de um § 3º ao art...em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....) da...
Projeto de Lei - (1204)
21/11/2024 03:44II – o art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica instituída a...sancionou, e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito...
Redação Final - SELEG - (22647)
18/11/2024 00:30Redação Final - SELEG - (238667)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (320830)
02/12/2025 11:04Projeto de Lei - (45033)
17/11/2024 19:16contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...