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Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83189)
17/11/2024 14:09Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83213)
18/11/2024 11:46Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83209)
20/11/2024 20:30Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83205)
17/11/2024 14:09Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83193)
18/11/2024 11:46Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7373)
18/11/2024 02:55Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7372)
18/11/2024 02:55Requerimento - (19390)
18/11/2024 01:24as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...
DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
06/06/2016 13:01PLC 70/2016
11/11/2024 19:55Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à
Indicação - 2466/2019 - (167431)
15/11/2024 19:10Designação de Relator - CTMU - (22105)
18/11/2024 00:46Indicação - 14812/2018 - (205622)
14/11/2024 02:58Parecer - 1 - CFGTC - (262422)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (271442)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (269979)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (257519)
13/11/2024 21:00Publicação - GMD - (327518)
23/03/2026 14:36Projeto de Lei - 538/2007 - (143100)
17/11/2024 02:15PDL 283/2014
12/11/2024 01:05Susta os artigos 1º,2º,3º,5º e 6º do Decreto Executivo nº35.891, de 08 outubro de
Projeto de Lei - 534/2007 - (143076)
17/11/2024 02:15Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (323960)
06/02/2026 00:25O art. 1º institui a referida política pública e conceitua racismo obstétrico como...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da política, destacando o...
Projeto de Lei - 1526/2010 - (148994)
17/11/2024 00:31Parecer - 2 - CEOF - (269047)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (238754)
13/11/2024 21:48Projeto de Decreto Legislativo - 387/2018 - (234197)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (240368)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239928)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239376)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242985)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240036)
13/11/2024 21:43Designação de Relator - CCJ - (19500)
18/11/2024 01:23Designação de Relator - CCJ - (19501)
18/11/2024 01:23Designação de Relator - CCJ - (19503)
18/11/2024 01:23Indicação - 4307/2020 - (176450)
15/11/2024 16:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106791)
17/11/2024 08:49Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (256546)
13/11/2024 21:01Indicação - 2487/2019 - (167536)
15/11/2024 19:09Projeto de Lei - (304975)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (239794)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (32164)
18/11/2024 14:43Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Uva do Paranoá”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de maio, conforme...
Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4653)
18/11/2024 03:39, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura sobre o Projeto de Lei n....PROJETO DE LEI N.° 929/2020 (Do Senhor Deputado...
Parecer - 2 - CAS - (269411)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (238701)
13/11/2024 23:45Indicação - 4000/2020 - (174918)
15/11/2024 17:16Indicação - 1829/2019 - (163939)
15/11/2024 20:13Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327570)
25/03/2026 14:45A proposição institui, em seu art. 1º, a Política Distrital de Atenção Integrada...Os arts. 6º e 7º tratam das despesas decorrentes da execução da...
Emenda (Aditiva) - 296 - SELEG - (258647)
13/11/2024 20:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116522)
17/11/2024 07:03Indicação - 4011/2020 - (174973)
15/11/2024 17:15Parecer - 2 - CEOF - (267322)
13/11/2024 19:37Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (49094)
17/11/2024 18:31Requerimento - 1471/2020 - (219153)
14/11/2024 01:03Parecer - 2 - CAS - (34333)
17/11/2024 22:03Nos termos do parágrafo único do art. 5º e do art. 6º, o Selo, que terá validade...Política Nacional para Pessoas em...
Parecer - 3 - CCJ - (272592)
13/11/2024 18:52Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42923)
17/11/2024 19:49Indicação - 4379/2020 - (176809)
15/11/2024 16:44Redação Final - SELEG - (243093)
13/11/2024 21:23Despacho - 8 - SELEG - (292672)
23/04/2025 19:22despacho de distribuição de proposição às comissões, nos termos do disposto no art.... 44, II, g, do RICLDF; Defiro o Requerimento n° 1.947/2025...