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Designação de Relator - CAS - (40280)
17/11/2024 20:24Designação de Relator - CAS - (40281)
17/11/2024 20:24Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25Designação de Relator - PL - 1343/2024 - CAS - (138295)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PL - 1342/2024 - CAS - (138290)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 200/2024 - CAS - (138285)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 199/2024 - CAS - (138276)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 201/2024 - CAS - (138272)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 203/2024 - CAS - (138281)
17/11/2024 03:38Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - 1532/2010 - (149030)
17/11/2024 00:31Parecer - 1 - CESC - (267955)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - (256682)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (260447)
02/12/2024 13:41Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º A Campanha Permanente de Conscientização e Combate...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27O art. 1º autoriza o Poder Executivo a efetuar a alienação por venda, sem encargos...QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do...
Redação Final - SELEG - (238625)
14/11/2024 04:26Requerimento - (122556)
17/11/2024 06:04Saúde do Distrito Federal que, em observância ao disposto na Quarta Diretriz da Resolução...de Secretaria Administrativa, em cumprimento ao inciso I da Quarta Diretriz da...
Indicação - 1965/2019 - (164747)
15/11/2024 19:57Indicação - 285/2019 - (154995)
15/11/2024 22:42Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária -- Estm.Comp - SERP-GDF - (333367)
18/05/2026 10:16Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
18/11/2024 00:28Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....direito médico, além...
Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (245490)
13/11/2024 23:16Indicação - 1519/2019 - (162087)
15/11/2024 20:47Indicação - 3703/2020 - (173448)
15/11/2024 17:34Designação de Relator - CCJ - (22225)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22224)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22226)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22223)
18/11/2024 00:46Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287804)
07/04/2025 15:29Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 2º lista os objetivos do atendimento especial e o...
Projeto de Lei - (46164)
17/11/2024 18:56Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 24....Art. 279.
Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
19/03/2025 14:35Designação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
19/03/2025 14:35‘Catadores do DF estão há três meses sem salário’, denuncia Magno
15/04/2025 18:52Tramita na Casa o projeto de lei complementar n° 64/2025, de autoria do próprio Félix
Meio Ambiente Gabriel Magno Fábio FelixProjeto de Lei - 271/2019 - (141510)
17/11/2024 02:49Mensagem - Nº 271/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133175)
17/11/2024 04:47Anexo - III - CEOF - (86125)
17/11/2024 13:36Redação Final - SELEG - (240134)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (240056)
13/11/2024 21:43Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249590)
13/11/2024 22:51REQ 870/1992
13/11/2024 12:23AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO 6º
Redação Final - SELEG - (240042)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (139356)
17/11/2024 03:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Pessoas com deficiência...Art. 2º Os órgãos emissores adequarão seus procedimentos para...