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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - CAS - (40280)
17/11/2024 20:24
Designação de Relator - CAS - (40281)
17/11/2024 20:24
Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25
Designação de Relator - PL - 1343/2024 - CAS - (138295)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PL - 1342/2024 - CAS - (138290)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 200/2024 - CAS - (138285)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 199/2024 - CAS - (138276)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 201/2024 - CAS - (138272)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 203/2024 - CAS - (138281)
17/11/2024 03:38
Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14
Projeto de Lei - 1532/2010 - (149030)
17/11/2024 00:31
Parecer - 1 - CESC - (267955)
13/11/2024 19:35
Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - (256682)
13/11/2024 21:02
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (260447)
02/12/2024 13:41
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12
Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º A Campanha Permanente de Conscientização e Combate...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27

O art. 1º autoriza o Poder Executivo a efetuar a alienação por venda, sem encargos...QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do...

Redação Final - SELEG - (238625)
14/11/2024 04:26
Requerimento - (122556)
17/11/2024 06:04

Saúde do Distrito Federal que, em observância ao disposto na Quarta Diretriz da Resolução...de Secretaria Administrativa, em cumprimento ao inciso I da Quarta Diretriz da...

Indicação - 1965/2019 - (164747)
15/11/2024 19:57
Indicação - 285/2019 - (154995)
15/11/2024 22:42
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária -- Estm.Comp - SERP-GDF - (333367)
18/05/2026 10:16
Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
18/11/2024 00:28

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....direito médico, além...

Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (245490)
13/11/2024 23:16
Indicação - 1519/2019 - (162087)
15/11/2024 20:47
Indicação - 3703/2020 - (173448)
15/11/2024 17:34
Designação de Relator - CCJ - (22225)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22224)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22226)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22223)
18/11/2024 00:46
Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34

Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287804)
07/04/2025 15:29

Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 2º lista os objetivos do atendimento especial e o...

Projeto de Lei - (46164)
17/11/2024 18:56

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 24....Art. 279.

Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42

Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com

Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
19/03/2025 14:35
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
19/03/2025 14:35
‘Catadores do DF estão há três meses sem salário’, denuncia Magno
15/04/2025 18:52

Tramita na Casa o projeto de lei complementar n° 64/2025, de autoria do próprio Félix

Meio Ambiente Gabriel Magno Fábio Felix
Projeto de Lei - 271/2019 - (141510)
17/11/2024 02:49
Mensagem - Nº 271/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133175)
17/11/2024 04:47
Anexo - III - CEOF - (86125)
17/11/2024 13:36
Redação Final - SELEG - (240134)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (240056)
13/11/2024 21:43
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249590)
13/11/2024 22:51
REQ 870/1992
13/11/2024 12:23

AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO

Redação Final - SELEG - (240042)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - (139356)
17/11/2024 03:22

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Pessoas com deficiência...Art. 2º Os órgãos emissores adequarão seus procedimentos para...

Designação de Relator - CCJ - (67238)
20/11/2024 21:58
Designação de Relator - CCJ - (288093)
26/02/2025 14:35
Designação de Relator - CDESCTMAT - (98938)
17/11/2024 10:14
Designação de Relator - CDESCTMAT - (98958)
17/11/2024 10:14
Designação de Relator - CCJ - (110921)
17/11/2024 07:54
Designação de Relator - CCJ - (121757)
20/11/2024 12:22
Projeto de Lei Complementar - 38/2007 - (235625)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - 1419/2020 - (148358)
17/11/2024 00:44
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (256457)
13/11/2024 21:02
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 782/2019 - (215751)
14/11/2024 01:24
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.396, DE 2023 - SELEG - (93362)
17/11/2024 11:43
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.397, DE 2023 - SELEG - (93355)
17/11/2024 11:43
Projeto de Lei - 475/2019 - (142727)
17/11/2024 02:17