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Requerimento - (221336)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CCJ - (262333)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (119562)
20/11/2024 17:59De acordo com o seu art. 1º, a proposição tem por objeto “implementar medidas para.... 6º trata da revogação das normas em contrário....,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106170)
17/11/2024 08:51, § 6º, da LODF, o projeto não se submete ao princípio da anterioridade nonagesimal...continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar...
Projeto de Lei - (44670)
17/11/2024 19:17A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º Fica proibida em todo...Art. 4º A venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para...
Projeto de Lei - (7798)
18/11/2024 02:53Art 2º Em conformidade com a Lei Federal nº 6.454 de 24 de outubro de 1977, fica...Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....de...
Redação Final - SELEG - (243093)
13/11/2024 21:23Moção - (103839)
17/11/2024 09:25Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art...Em 2006, Bonni uniu forças com Gustavo Lima para formar a...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (244982)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (40818)
17/11/2024 20:22O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (266261)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CAS - (59518)
20/11/2024 23:23segurança de idosos e portadores de moléstias mentais, com a seguinte redação: Art...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101466)
20/11/2024 19:28Projeto de Lei - (305725)
12/08/2025 15:15Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 7º, II) e...
Redação Final - Cancelado - CEOF - (25488)
20/02/2025 20:07dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...
Emenda - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4480)
18/11/2024 03:40EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Emenda ao projeto n°...rodoviárias e estações de metrô do Distrito Federal. ” Acrescente-se ao § 1°, do...
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (246683)
13/11/2024 23:11Emenda (Subemenda) - 3 - CDESCTMAT - (243823)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (243632)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (262871)
13/11/2024 20:14Emenda (Subemenda) - 22 - CCJ - (250270)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249321)
13/11/2024 22:52Parecer - 2 - CCJ - (272871)
13/11/2024 18:53PR 8/2015
11/11/2024 23:31Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara
Emenda (Aditiva) - 131 - CAF - (260540)
02/12/2024 13:41Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (67334)
20/11/2024 21:58Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (60882)
20/11/2024 23:01Anexo - Requerimento N. 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64580)
20/11/2024 13:10Folha de Votação - EMENDA n°12 DESTACADA - REJEITADA - SELEG - (21714)
18/11/2024 00:47Parecer - 4 - CEOF - (61470)
20/11/2024 23:00O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Parecer - 3 - CEOF - (41851)
17/11/2024 20:05O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Indicação - 1659/2019 - (162926)
15/11/2024 20:31Parecer - 2 - CCJ - (262346)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (80123)
17/11/2024 14:35Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua...
Projeto de Lei - 820/2019 - (144787)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CS - (269989)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CESC - (268677)
13/11/2024 19:18Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (255370)
13/11/2024 21:09Parecer - 1 - CESC - (265091)
13/11/2024 19:57Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85536)
17/11/2024 13:39Indicação - 3267/2020 - (171416)
15/11/2024 18:06Redação Final - SELEG - (240036)
13/11/2024 21:43Requerimento - (281937)
04/02/2025 11:45Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Designação de Relator - CCJ - (33911)
17/11/2024 22:05Parecer - 4 - CCJ - (264137)
13/11/2024 19:59Parecer - 2 - CCJ - (262289)
13/11/2024 20:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47148)
18/11/2024 14:24Parecer - 3 - CCJ - (59826)
20/11/2024 23:22Cidadão Honorário pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é disciplinada pela Resolução...nº 250/2011, que estabelece os seguintes requisitos:...
Projeto de Lei - 1506/2009 - (148876)
17/11/2024 00:32Requerimento - 259/2019 - (213148)
14/11/2024 01:51Emenda (Supressiva) - 13 - SELEG - (260333)
13/11/2024 20:33REC 22/1996
11/11/2024 12:36RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DA CCJ QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Requerimento - 1998/2010 - (221748)
14/11/2024 00:41Requerimento - (221920)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221846)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221512)
02/12/2024 14:03Mensagem - Nº 336/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279085)
29/11/2024 17:44PR 55/2025
11/03/2025 14:56Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
PR 75/2025
11/11/2025 15:25Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da