Busca
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287804)
07/04/2025 15:29Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 2º lista os objetivos do atendimento especial e o...
Publicação - Lei Complementar 998/2022 - DODF 11/01/2021 - SELEG - (32483)
21/11/2024 00:48Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (270756)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 271/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133175)
17/11/2024 04:47Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
19/03/2025 14:35Designação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
19/03/2025 14:35Parecer - 1 - CESC - (267955)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13Publicação - Lei nº 7.388 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108795)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.389 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108794)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - (262049)
13/11/2024 20:17Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44Emenda - 34 - SELEG - (16754)
18/11/2024 14:51Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (257291)
13/11/2024 21:01Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (255177)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (244617)
13/11/2024 23:31Emenda (Modificativa) - 155 - SELEG - (245462)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (245022)
13/11/2024 23:26Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (290974)
27/03/2025 14:24A seguir o art. 6º garante prioridade nas vagas em instituições de ensino da Secretaria...Emenda nº 4 (aditiva): Dê-se ao...
PR 121/1997
13/11/2024 04:18ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO
Requerimento - (292295)
03/04/2025 18:12nº 1.420, de 2024, foi enviado à Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com base no art...A Resolução nº 353, de 10 de dezembro de 2024, instituiu o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83407)
18/11/2024 11:46da Mensagem nº 179/2023 - GAG, de 18 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 227 da Constituição Federal e pelo art. 53 da Lei de...
Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - (11904)
21/11/2024 02:31Art. 2º Os estabelecimentos de que trata o art. 1º, além de respeitar preceitos éticos...Art. 6º...
Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19REQ 1412/1997
13/11/2024 11:27REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95.
REQ 1766/1994
13/11/2024 10:53REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93.
REQ 383/1999
13/11/2024 13:35REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96.
REQ 1877/2001
12/11/2024 22:03SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/99.
REQ 1527/2016
11/11/2024 20:40Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.
REQ 1850/2016
11/11/2024 19:56Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011
Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18Estudo - Técnico Complementar - SERP-GDF - (72220)
17/11/2024 16:09Parecer - 1 - CESC - (265197)
13/11/2024 19:56Projeto de Lei - 1146/2020 - (146729)
17/11/2024 01:05Indicação - 14572/2018 - (205145)
14/11/2024 03:01Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com
Redação Final - CCJ - (329445)
06/04/2026 13:38CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. 6º São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...
Redação Final - CCJ - (327448)
22/03/2026 17:05CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. 6º São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...
REQ 829/2008
12/11/2024 08:04REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE
Projeto de Lei - (322078)
08/12/2025 18:53Art. 2º O sistema de videomonitoramento deverá abranger integralmente as áreas de...Art. 6º O Poder Executivo...
Requerimento - (45790)
17/11/2024 18:57Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...de acordo com a Indicação do Conselho da Ordem de Mérito Judiciário,...
Projeto de Lei - 271/2019 - (141510)
17/11/2024 02:49Requerimento - (65506)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43Requerimento - 782/2019 - (215751)
14/11/2024 01:24Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.396, DE 2023 - SELEG - (93362)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.397, DE 2023 - SELEG - (93355)
17/11/2024 11:43Designação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
13/12/2024 09:37Edital - DCL - Audiência Pública Pedra Fundamental - CAF - (35862)
17/11/2024 21:33Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (245013)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 302/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275253)
15/11/2024 11:27REQ 993/1996
13/11/2024 12:11REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO
Indicação - 3222/2020 - (171192)
15/11/2024 18:07REQ 863/2023
14/11/2024 23:48Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 15/2023
REQ 1531/1997
13/11/2024 11:19REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96.