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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287804)
07/04/2025 15:29

Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 2º lista os objetivos do atendimento especial e o...

Publicação - Lei Complementar 998/2022 - DODF 11/01/2021 - SELEG - (32483)
21/11/2024 00:48
Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34

Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CCJ - (270756)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 271/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133175)
17/11/2024 04:47
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
19/03/2025 14:35
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
19/03/2025 14:35
Parecer - 1 - CESC - (267955)
13/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13
Publicação - Lei nº 7.388 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108795)
17/11/2024 08:15
Publicação - Lei nº 7.389 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108794)
17/11/2024 08:15
Parecer - 2 - CCJ - (262049)
13/11/2024 20:17
Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44
Emenda - 34 - SELEG - (16754)
18/11/2024 14:51
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (257291)
13/11/2024 21:01
Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (255177)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (244617)
13/11/2024 23:31
Emenda (Modificativa) - 155 - SELEG - (245462)
13/11/2024 23:16
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (245022)
13/11/2024 23:26
Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (290974)
27/03/2025 14:24

A seguir o art. garante prioridade nas vagas em instituições de ensino da Secretaria...Emenda nº 4 (aditiva): Dê-se ao...

PR 121/1997
13/11/2024 04:18

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO

Requerimento - (292295)
03/04/2025 18:12

nº 1.420, de 2024, foi enviado à Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com base no art...A Resolução nº 353, de 10 de dezembro de 2024, instituiu o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83407)
18/11/2024 11:46

da Mensagem nº 179/2023 - GAG, de 18 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 227 da Constituição Federal e pelo art. 53 da Lei de...

Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02
Projeto de Lei - (11904)
21/11/2024 02:31

Art. 2º Os estabelecimentos de que trata o art. 1º, além de respeitar preceitos éticos...Art. ...

Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14
Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19
REQ 1412/1997
13/11/2024 11:27

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95.

REQ 1766/1994
13/11/2024 10:53

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93.

REQ 383/1999
13/11/2024 13:35

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96.

REQ 1877/2001
12/11/2024 22:03

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/99.

REQ 1527/2016
11/11/2024 20:40

Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.

REQ 1850/2016
11/11/2024 19:56

Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011

Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25
Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18
Estudo - Técnico Complementar - SERP-GDF - (72220)
17/11/2024 16:09
Parecer - 1 - CESC - (265197)
13/11/2024 19:56
Projeto de Lei - 1146/2020 - (146729)
17/11/2024 01:05
Indicação - 14572/2018 - (205145)
14/11/2024 03:01
Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42

Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com

Redação Final - CCJ - (329445)
06/04/2026 13:38

CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...

Redação Final - CCJ - (327448)
22/03/2026 17:05

CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...

REQ 829/2008
12/11/2024 08:04

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE

Projeto de Lei - (322078)
08/12/2025 18:53

Art. 2º O sistema de videomonitoramento deverá abranger integralmente as áreas de...Art. O Poder Executivo...

Requerimento - (45790)
17/11/2024 18:57

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...de acordo com a Indicação do Conselho da Ordem de Mérito Judiciário,...

Projeto de Lei - 271/2019 - (141510)
17/11/2024 02:49
Requerimento - (65506)
18/11/2024 12:34

Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 782/2019 - (215751)
14/11/2024 01:24
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.396, DE 2023 - SELEG - (93362)
17/11/2024 11:43
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.397, DE 2023 - SELEG - (93355)
17/11/2024 11:43
Designação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
13/12/2024 09:37
Edital - DCL - Audiência Pública Pedra Fundamental - CAF - (35862)
17/11/2024 21:33
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (245013)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Nº 302/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275253)
15/11/2024 11:27
REQ 993/1996
13/11/2024 12:11

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO

Indicação - 3222/2020 - (171192)
15/11/2024 18:07
REQ 863/2023
14/11/2024 23:48

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 15/2023

REQ 1531/1997
13/11/2024 11:19

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96.