CLDF

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O percurso formativo de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

INCLUI O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 353 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, 'QUE

. 6º da Portaria-MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, além de equipe de enfermagem...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º A responsabilidade pela guarda e sigilo das imagens captadas recai sobre...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...

Ademais, nos termos do art. 62, I e II, combinado com o art. 66, I, do RICLDF, requeiro...Art. 7º Fica revogada a Lei...

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO

Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16...de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que

42º inciso II do Estatuto da Juventude – Lei Federal n° 12.852/2013, destinado a...O art. 2º estabelece que o Plano Distrital de Juventude...

O art. 1º inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a referida...O art. 4º introduz a cláusula de vigência....Distrital de Luta...