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Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3018)
18/11/2024 03:55Art. 69....A primeira emenda (art. 6º §3º) ajusta o prazo de efetivo exercício no respectivo...A segunda emenda...
PR 68/2021
11/11/2024 13:04Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara
PR 15/2011
10/11/2024 19:04ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 034/1991 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
PR 88/2002
11/11/2024 12:19ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA
PR 10/1995
13/11/2024 04:26ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (101081)
20/11/2024 19:47EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 583, de 2023, que altera a Lei n°...para tratamento devem ser ofertados a todas as pessoas com diabetes e que a Lei...
PR 76/1996
13/11/2024 04:20ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS
Requerimento - (326752)
12/03/2026 17:56II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF e no art...(Parágrafo com a redação da Resolução nº 358, de 30/06/2025)...
Emenda (Substitutivo) - 4 - CCJ - (261418)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 790/2019 - (144610)
17/11/2024 01:54Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (246777)
13/11/2024 23:11Parecer - 3 - CCJ - (50236)
17/11/2024 18:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...
Projeto de Lei Complementar - 10/2019 - (235461)
15/11/2024 11:49Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (250606)
13/11/2024 22:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275261)
15/11/2024 11:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275292)
18/11/2024 10:37Parecer - 1 - CCJ - (271763)
13/11/2024 18:54Comissão de seleção
14/10/2023 19:19roteirista profissional, Adriana Vasconcelos é graduada em Cinema com mestrado em Arte...Brum; Habeas Corpus (2005), em co-direção com Ramon Navarro; À Margem do Corpo...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (297219)
15/05/2025 16:42assegurar a recepção das imagens privadas cedidas por particulares Os artigos 4º e 6º...Em seu art. 7º há a previsão que a aderência ao programa se...
Emenda (Subemenda) - 12 - CCJ - (244874)
13/11/2024 23:26Requerimento - 823/2019 - (215956)
14/11/2024 01:24Emenda - 52 - Cancelado - SELEG - (17832)
18/11/2024 01:56Emenda - 51 - SELEG - (17829)
18/11/2024 01:56Indicação - 4223/2020 - (176031)
15/11/2024 16:59Indicação - 4150/2020 - (175667)
15/11/2024 17:01Parecer - 3 - CAF - (263255)
13/11/2024 20:07Publicação - LEI Nº 7.314, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89205)
17/11/2024 12:47Mensagem - Nº 8/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109866)
20/11/2024 19:04Mensagem - nº 66/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34897)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (11730)
21/11/2024 02:32Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 dias contados da...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
PR 8/2015
11/11/2024 23:31Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara
Indicação - 14647/2018 - (205295)
14/11/2024 02:59Indicação - 1896/2019 - (164341)
15/11/2024 19:59Indicação - 290/2019 - (155025)
15/11/2024 22:42Indicação - 991/2019 - (158964)
15/11/2024 21:37Indicação - 592/2019 - (156797)
15/11/2024 22:11Mensagem - Nº 019/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57883)
20/11/2024 23:46Redação Final - SELEG - (241417)
13/11/2024 21:27Projeto de Lei - 186/2019 - (141000)
17/11/2024 02:51Parecer - 2 - CCJ - (267500)
13/11/2024 19:36Consulta - 694/2023 - SELEG - (81483)
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - 667/2019 - (143874)
17/11/2024 01:57Requerimento - 619/2019 - (214937)
14/11/2024 01:34Emenda - 1 - CAS - (47665)
18/11/2024 14:09Dê-se ao Projeto de Lei nº 2870/2022 a seguinte redação: PROJETO DE LEI N° 2870...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
REC 22/1996
11/11/2024 12:36RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DA CCJ QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (239981)
13/11/2024 21:44Indicação - 14774/2018 - (205547)
14/11/2024 02:58Projeto de Lei - 179/2019 - (140959)
17/11/2024 02:51Parecer - 1 - CCJ - (272634)
13/11/2024 18:52Indicação - 3995/2020 - (174893)
15/11/2024 17:16Indicação - 860/2019 - (158221)
15/11/2024 21:40Emenda - 1 - CCJ - (29092)
17/11/2024 23:00Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA SUPRESSIVA Nº – CCJ Ao PROJETO DE LEI N....Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei...
Requerimento - 1578/2020 - (219683)
14/11/2024 00:56PR 55/2025
11/03/2025 14:56Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
PR 75/2025
11/11/2025 15:25Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
PR 36/1996
13/11/2024 04:23ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995.
Moção - 305/2020 - (227376)
14/11/2024 04:59IND 631/1992
13/11/2024 15:42FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INCLUSÃO DOS ENFERMEIROS DE TRABALHO NOS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - (268)
21/11/2024 03:47cães ou atividades similares, sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital n..... 32 da Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de...