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Indicação - 4309/2020 - (176460)
15/11/2024 16:45Indicação - 3989/2020 - (174863)
15/11/2024 17:16Indicação - 3610/2020 - (173046)
15/11/2024 17:48Requerimento - 1645/2020 - (220011)
14/11/2024 00:55Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (243760)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - 803/2008 - (144684)
17/11/2024 01:54Emenda (Aditiva) - 101 - CEOF - (254641)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (254113)
13/11/2024 22:13Indicação - 14662/2018 - (205325)
14/11/2024 02:59Parecer - 2 - CDESCTMAT - (42995)
17/11/2024 19:48O art. 5º traz a forma de atuação do público alvo da política....Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá celebrar...
PL 2791/2022
15/11/2024 05:24Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução
PR 61/2013
10/11/2024 15:25ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA
PR 34/2016
10/11/2024 14:40Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124922)
20/11/2024 16:36. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que ‘Estabelece o Estatuto da Pessoa.... 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Parecer - 2 - CCJ - (265202)
13/11/2024 19:56Indicação - 329/2019 - (155259)
15/11/2024 22:30Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (249000)
13/11/2024 22:56Requerimento - 1442/2020 - (219012)
14/11/2024 01:01Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290449)
20/03/2025 17:40O art. 5º acrescenta novos incisos ao art. 11 da Lei Nº 5.691, de 02 de agosto de...O art. 6º...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (306764)
17/09/2025 15:31Art. 6º trata da entrada em vigor na data da publicação....E por fim, o Art. 7º Revoga a Lei nº 3.307, de 19 de janeiro de...
Indicação - 4361/2020 - (176720)
15/11/2024 16:44Indicação - 4381/2020 - (176819)
15/11/2024 16:44Emenda - 30 - CEOF - (46272)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - 2071/2018 - (151492)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 19 - CAF - (260441)
02/12/2024 13:41Redação Final - CCJ - (126646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...Seção III Da Capacitação Técnica Art....
Indicação - 4045/2020 - (175142)
15/11/2024 17:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (295567)
09/05/2025 08:20Projeto de Decreto Legislativo - 114/2008 - (232918)
15/11/2024 12:26Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (259937)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CAS - (34333)
17/11/2024 22:03Nos termos do parágrafo único do art. 5º e do art. 6º, o Selo, que terá validade...Política Nacional para Pessoas em...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (311020)
16/09/2025 16:19Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 2930/2022, que “Altera a Lei n....Acresça - se ao art. 16 da Lei n°...
Redação Final - CCJ - (43267)
20/02/2025 20:08II – é acrescido o seguinte art. 79-A: Art. 79-A....de irregularidade, efetuar o estorno total ou parcial do crédito apropriado. §...
Projeto de Lei - 181/2019 - (140971)
17/11/2024 02:51Indicação - 14684/2018 - (205369)
14/11/2024 02:59Indicação - 2786/2019 - (169030)
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15/11/2024 22:43Indicação - 4155/2020 - (175692)
15/11/2024 17:00Publicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110139)
20/11/2024 19:04Emenda - 3 - PLENARIO - (42581)
17/11/2024 19:50Art. 1 – Acrescente-se o Art. 79-A ao Art. 79, da Lei distrital nº 4.567, de 09 de...maio de 2011 a seguinte redação:...
Requerimento - 173/2019 - (212722)
14/11/2024 01:52Parecer - 1 - CS - (267620)
13/11/2024 19:36Portaria GMD - 100/2021 - GTS - (14134)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - 100/2021 - GTS - (14133)
18/11/2024 02:22Portaria GMD - 100/2021 - GTS - (14135)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - UCERIM - (14193)
21/11/2024 01:50Parecer - 3 - CEOF - (263670)
13/11/2024 20:01Requerimento - 250/2019 - (213103)
14/11/2024 01:51Emenda (Aditiva) - 24 - CDESCTMAT - (248903)
13/11/2024 22:56Parecer - 2 - CAS - (266180)
13/11/2024 19:41Mensagem - Nº 42/2025-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (297740)
16/05/2025 11:27Lei - LEI Nº 6.833, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (111885)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (326872)
16/03/2026 11:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei...Art. 6º Os contratos firmados no...
Parecer - 2 - CCJ - (42961)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N....Lei 2.355/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 51 - CAF - Rejeitado(a) - (124097)
20/11/2024 16:55. 65, I, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 65....do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto...