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Projeto de Lei - 274/2019 - (141528)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - 72/2019 - (140317)
17/11/2024 03:06Emenda (Modificativa) - 33 - CAF - (260634)
13/11/2024 20:33Indicação - 4227/2020 - (176051)
15/11/2024 16:59Indicação - 4253/2020 - (176181)
15/11/2024 16:47Indicação - 4019/2020 - (175013)
15/11/2024 17:15Indicação - 4255/2020 - (176191)
15/11/2024 16:47Indicação - 4354/2020 - (176685)
15/11/2024 16:44Indicação - 4226/2020 - (176046)
15/11/2024 16:59Indicação - 3624/2020 - (173115)
15/11/2024 17:47Indicação - 3972/2020 - (174778)
15/11/2024 17:16Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05Art. 2º O Poder Executivo, por meio do órgão responsável pelo Calendário Oficial...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 234/2019 - (141288)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - (96458)
17/11/2024 10:49Art. 6º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei e providenciará as medidas...Art. 7º Esta lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CAS - (265965)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (268777)
13/11/2024 19:17Requerimento - 1645/2020 - (220011)
14/11/2024 00:55Parecer - 2 - CCJ - (42961)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N....Lei 2.355/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 51 - CAF - Rejeitado(a) - (124097)
20/11/2024 16:55. 65, I, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 65....do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto...
Projeto de Lei Complementar - (74656)
17/11/2024 15:24Art. 6º Compete ao Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal: ......CAPÍTULO IV DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA...
Indicação - 4165/2020 - (175742)
15/11/2024 17:00Indicação - 4231/2020 - (176071)
15/11/2024 16:59Indicação - 4215/2020 - (175991)
15/11/2024 17:00Indicação - 4110/2020 - (175467)
15/11/2024 17:01Indicação - 4209/2020 - (175961)
15/11/2024 17:00Parecer - 1 - CDC - (34774)
17/11/2024 21:49O art. 1º, caput, do Projeto veda a substituição do valor integral e em espécie do...O art. 5º, por sua vez, apresenta a definição de fornecedor,...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (252975)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 27 - SACP - Não apreciado(a) - (308334)
04/09/2025 10:21Fica incluído no art. 1º do PL 1787/2025 alteração no art. 23 da Lei nº 5.803/2017...criar um novo prazo para que esses produtores solicitem a...
Projeto de Lei - 484/2019 - (142781)
17/11/2024 02:17Redação Final - - Republicação - SELEG - (47320)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei - (22392)
18/11/2024 00:31Art 2º Para fins desta lei, entende-se planejamento reprodutivo como o conjunto...Art 3º A Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo...
Requerimento - 2017/2010 - (221843)
14/11/2024 00:41Redação Final - SELEG - (240135)
13/11/2024 21:43Indicação - 4189/2020 - (175861)
15/11/2024 17:00Indicação - 4333/2020 - (176580)
15/11/2024 16:45Indicação - 4367/2020 - (176749)
15/11/2024 16:44Indicação - 4239/2020 - (176111)
15/11/2024 16:59Indicação - 4005/2020 - (174943)
15/11/2024 17:16Indicação - 4092/2020 - (175377)
15/11/2024 17:02Indicação - 4113/2020 - (175482)
15/11/2024 17:01Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Modificativa) - 40 - CAS - (255421)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei Complementar - (299781)
26/05/2025 14:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei Complementar nº 435...Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - 24/2019 - (140029)
17/11/2024 03:08IND 2355/2019
11/11/2024 15:42Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e 6º
Projeto de Lei - (49981)
17/11/2024 18:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º É obrigatória a informação...Art. 2º O instrumento de que trata o artigo 1º desta Lei,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (257291)
13/11/2024 21:01Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (255177)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (244617)
13/11/2024 23:31Emenda (Modificativa) - 155 - SELEG - (245462)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (245022)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250330)
13/11/2024 22:37Indicação - 1134/2019 - (159800)
15/11/2024 21:21Redação Final - Cancelado - CEOF - (28238)
20/02/2025 20:04dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (28373)
20/02/2025 20:06dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...