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Mensagem - Nº 379/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280469)
06/12/2024 04:33
Redação Final - SELEG - (243563)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CEOF - (269250)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CCJ - (272647)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324158)
06/02/2026 00:28

A proposição acresce inciso ao art. 3º da referida Lei, passando a exigir, como requisito...condenados por práticas de violência contra a mulher, nos termos da Lei nº...

Indicação - 1834/2019 - (163969)
15/11/2024 20:13
Indicação - 2912/2019 - (169660)
15/11/2024 18:36
Indicação - 1952/2019 - (164676)
15/11/2024 19:57
Indicação - 4003/2020 - (174933)
15/11/2024 17:16
Indicação - 4282/2020 - (176326)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4046/2020 - (175147)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4204/2020 - (175936)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4059/2020 - (175212)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4001/2020 - (174923)
15/11/2024 17:16
Indicação - 4182/2020 - (175827)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4177/2020 - (175802)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4078/2020 - (175307)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4224/2020 - (176036)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4148/2020 - (175657)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4058/2020 - (175207)
15/11/2024 17:03
Indicação - 3980/2020 - (174818)
15/11/2024 17:16
Indicação - 3979/2020 - (174813)
15/11/2024 17:16
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273219)
13/11/2024 18:52
Indicação - (290635)
24/03/2025 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...interpretativa não se alinha à justiça social, princípio consagrado na Constituição...

Redação Final - CCJ - (108599)
20/02/2025 20:37

Art. A Política de Mobilidade a Pé possui os seguintes objetivos: I – requalificar...dos órgãos no prazo máximo de 30 dias a contar da data de...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316942)
06/11/2025 18:20

O art. define que a Lei entrará em vigor na data de sua publicação..... art. 66, XIV, XV) e, em análise de...

Parecer - 2 - CCJ - (268951)
02/12/2024 13:23
Designação de Relator - PDL- 230/2021 - CAS - (106049)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL- 64/2023 - CAS - (106050)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL 63/2023 - CAS - (106046)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PL-2929/2022 - CAS - (106048)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL 61/2023 - CAS - (106045)
17/11/2024 08:51
Anexo - CDC - (106043)
17/11/2024 08:51
Anexo - CDC - (106044)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL- 62/2023 - CAS - (106051)
17/11/2024 08:51
Redação Final - - Republicação - SELEG - (47320)
18/11/2024 14:24
Redação Final - SELEG - (240323)
13/11/2024 21:39
Indicação - 4297/2020 - (176400)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4210/2020 - (175966)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4088/2020 - (175357)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4176/2020 - (175797)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4207/2020 - (175951)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4163/2020 - (175732)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4219/2020 - (176011)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4118/2020 - (175507)
15/11/2024 17:01
Indicação - 3990/2020 - (174868)
15/11/2024 17:16
Redação Final - CEOF - (38895)
20/02/2025 20:35

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...

Redação Final - Cancelado - CEOF - (38813)
20/02/2025 20:36

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...

Redação Final - CEOF - (35893)
20/02/2025 21:01

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289535)
12/03/2025 16:11

Art. 30..... , e 215 da CF/88) – A Constituição consagra a cultura e o lazer como direitos.... 84, IV, e do art. 86; V –...

Projeto de Lei - 625/2019 - (143622)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (660)
21/11/2024 03:45

Art. Poderão participar dos Jogos da Juventude do Distrito Federal nas Modalidades...Art....

Indicação - 2452/2019 - (167361)
15/11/2024 19:10
Emenda (Supressiva) - 52 - CAF - Rejeitado(a) - (124098)
20/11/2024 16:55

de emenda supressiva do parágrafo primeiro, inciso III, e do parágrafo sexto do art...De acordo com a redação original do inciso III do parágrafo primeiro do...

Indicação - 4030/2020 - (175067)
15/11/2024 17:15
Indicação - 4214/2020 - (175986)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4180/2020 - (175817)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4178/2020 - (175807)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4191/2020 - (175871)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4109/2020 - (175462)
15/11/2024 17:01