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Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 2024-DCL - SELEG - (132873)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.457, de 2024 - SELEG - (132608)
17/11/2024 04:49Publicação - Decreto Legislativo nº 2.432, de 2024 - DCL - SELEG - (110102)
20/11/2024 19:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110101)
17/11/2024 08:10Indicação - 2286/2019 - (166550)
15/11/2024 19:25Mensagem - Nº 385/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280475)
06/12/2024 04:37Projeto de Lei Complementar - 20/2019 - (235521)
15/11/2024 11:48Requerimento - Cancelado - (40823)
17/11/2024 20:22Indicação - 4211/2020 - (175971)
15/11/2024 17:00Indicação - 3976/2020 - (174798)
15/11/2024 17:16Indicação - (180648)
02/12/2024 14:05Indicação - 4031/2020 - (175072)
15/11/2024 17:15Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (256511)
13/11/2024 21:02Publicação - Lei 7030/2021 - DODF 28/12/2021 - SELEG - (31907)
21/11/2024 01:07Indicação - (779)
21/11/2024 03:45Como se sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal (art.... 6º, caput) e merece proteção estatal dentro da reserva da...
Publicação - GMD - (121821)
20/11/2024 12:22Publicação - GMD - (121817)
20/11/2024 12:22Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38918)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38912)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38911)
17/11/2024 20:56Requerimento - (7793)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Requerimento - (7794)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Redação Final - SELEG - (42973)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (266478)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - (270463)
13/11/2024 19:12Emenda - 31 - 31 (Texto) - CEOF - (10032)
21/11/2024 02:54Indicação - 2774/2019 - (168970)
15/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (109731)
20/02/2025 19:54Unidade Cidade do Sol, mediante a revisão de seu estatuto, conforme preceitua o art.... 1°, § 4°, da Lei n° 5.899, de 3 de julho de 2017, enquanto...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
28/05/2025 04:34Parecer - 3 - 03 CEOF - SELEG - (3788)
18/11/2024 03:52Anexo - CEOF - (29383)
17/11/2024 22:44Designação de Relator - CCJ - (86766)
17/11/2024 13:21Designação de Relator - CCJ - (86767)
17/11/2024 13:21Designação de Relator - CCJ - (86769)
17/11/2024 13:21Indicação - 4093/2020 - (175382)
15/11/2024 17:02Indicação - 4199/2020 - (175911)
15/11/2024 17:00Projeto de Lei - (320000)
25/11/2025 17:31Art. 5º A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF...Art. 6º A obrigação estabelecida nesta...
Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34276)
17/11/2024 22:03Parecer - 3 - CCJ - (272292)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (243563)
13/11/2024 23:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81803)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81806)
17/11/2024 14:17Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (120492)
20/11/2024 17:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o prêmio...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273028)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (243750)
13/11/2024 23:39Indicação - 4192/2020 - (175876)
15/11/2024 17:00Indicação - 2338/2019 - (166808)
15/11/2024 19:24Projeto de Lei Complementar - (62678)
18/11/2024 12:59, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 41...Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua...