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Indicação - 4055/2020 - (175192)
15/11/2024 17:03Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 26/2020 - (238115)
13/11/2024 21:54Indicação - 3119/2019 - (170677)
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15/11/2024 18:53Despacho - 8 - SACP - ART137 - (89775)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...29613 e 29624, informo que foi apresentado pelo autor o Projeto de Lei Complementar...
Designação de Relator - CCJ - (86766)
17/11/2024 13:21Designação de Relator - CCJ - (86767)
17/11/2024 13:21Designação de Relator - CCJ - (86769)
17/11/2024 13:21Projeto de Lei - (44670)
17/11/2024 19:17A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º Fica proibida em todo...Art. 4º A venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para...
MO 1021/2022
15/11/2024 07:00Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM/GTOP 26,
Indicação - 4411/2020 - (176969)
15/11/2024 16:43Indicação - 4429/2020 - (177059)
15/11/2024 16:43Requerimento - 1039/2019 - (217035)
14/11/2024 01:21Projeto de Lei - (307010)
28/08/2025 14:43Art. 2º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será encaminhada por meio eletrônico...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (324992)
19/02/2026 14:19Art. 3º São diretrizes do Programa Lancheira Inclusiva: I - promover a segurança...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Indicação - 4902/2020 - (179356)
15/11/2024 15:58Indicação - 642/2019 - (157045)
15/11/2024 22:10Redação Final - SELEG - (243551)
13/11/2024 23:39Anexo - Único - CEOF - (317882)
12/11/2025 16:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273028)
13/11/2024 18:52Anexo - CEOF - (29383)
17/11/2024 22:44Redação Final - SELEG - (239067)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (80300)
17/11/2024 14:35O art. 1º estabelece que o Poder Público na formulação e implantação dos programas...O art. 2º dispõe sobre as diretrizes gerais para implementação...
Lei - 7.335/2023 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292520)
07/04/2025 17:28Emenda (Substitutiva) - 2 - CCJ - (249209)
13/11/2024 22:52Designação de Relator - CCJ - (41321)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41322)
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15/11/2024 16:43Moção - 221/2019 - (226957)
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Despacho - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7414)
18/11/2024 02:55violência, através dos maus-tratos e da crueldade contra os animais, é conceituada na Resolução.... 2º Para os fins desta Resolução, devem ser...
Requerimento - (8180)
18/11/2024 02:52de Lei que tem por escopo instituir o “Vale Transporte Esportista" no Sistema de Art...oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social do transporte...
Redação Final - SELEG - (42879)
17/11/2024 19:49Indicação - 4368/2020 - (176754)
15/11/2024 16:44Indicação - 4400/2020 - (176914)
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15/11/2024 16:43Indicação - 2774/2019 - (168970)
15/11/2024 18:51Parecer - 2 - CCJ - (267715)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 3 - CS - (245282)
13/11/2024 23:17Indicação - 4913/2020 - (179400)
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PR 61/2013
10/11/2024 15:25ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA
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10/11/2024 14:40Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa
Indicação - 2286/2019 - (166550)
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21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...As lombadas estão regulamentadas pela Resolução nº 600/2016...