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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. ...

Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20

Art. A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35

Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...

Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17
Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38
Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26
Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45
Proc - (290307)
20/03/2025 14:20
Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26
Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49
Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20
Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17
Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55

. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...

Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40
Projeto de Lei - (326196)
22/04/2026 12:10

familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...protetivas de urgência, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.340, de...

Parecer - 1 - CAS - (271046)
13/11/2024 19:11
Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37
Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48

. , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...

Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...

Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Redação Final - SELEG - (239649)
13/11/2024 21:47
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324917)
11/02/2026 16:42

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Art. O Poder Executivo...

Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41
Parecer - 1 - CAS - (271443)
13/11/2024 18:58
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03
Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48
Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56
Redação Final - SELEG - (240093)
13/11/2024 21:43
Projeto de Decreto Legislativo - 33/2019 - (232470)
15/11/2024 12:39
Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (259829)
13/11/2024 20:38
Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55

. -A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...

Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23
Requerimento - 801/2019 - (215846)
14/11/2024 01:24
Parecer - 2 - CEOF - (270671)
13/11/2024 19:12
Proc - (274154)
02/12/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00

PL nº 2872/2022, art. Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...

Mensagem - nº 09/2022- Sanção - SELEG - (33868)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23

Por fim, os arts. 5º e abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...

Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56
Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (243772)
13/11/2024 23:38
Despacho - 3 - SELEG - (49696)
17/11/2024 18:15

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11