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Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 76 - SELEG - (259787)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 48 - CDDHCLP - (259760)
13/11/2024 20:38Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - SELEG - (40597)
17/11/2024 20:22Mensagem - Nº 221/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48069)
18/11/2024 14:07Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38Parecer - 5 - CAS - (263616)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41Mensagem - nº 08/2022- Sanção - SELEG - (33865)
17/11/2024 22:05Proc - (274154)
02/12/2024 13:21Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (242760)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (271790)
13/11/2024 18:54Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251281)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...
Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330178)
27/04/2026 16:01Dê-se ao caput do art. 36 do projeto a seguinte redação: Art. 36....Nanoempreendedores, conforme definidos na Lei Complementar Federal nº 123, de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Parecer - 2 - CS - (269671)
13/11/2024 19:14Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (14231)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CESC - (270536)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DODF de 30/03/2022 - SELEG - (37542
17/11/2024 21:14Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:09Redação Final - SELEG - (243302)
13/11/2024 23:39Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54Requerimento - 1057/2019 - (217125)
14/11/2024 01:21Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - 1345/2020 - (147918)
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 346/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283283)
12/02/2025 08:35Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - 1164/2020 - (146832)
17/11/2024 01:05Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. 6º Esta...
Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...
Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (259850)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...