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Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37Parecer - 2 - CS - (269671)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (46737)
18/11/2024 14:26Despacho - 1 - SELEG - (49926)
17/11/2024 18:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (45057)
17/11/2024 19:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (43223)
17/11/2024 19:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (43292)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40718)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40720)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (38751)
17/11/2024 20:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (14231)
21/11/2024 01:50Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (260249)
13/11/2024 20:33Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - SELEG - (40597)
17/11/2024 20:22Despacho - 1 - SELEG - (133202)
17/11/2024 04:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 3 - SELEG - (91458)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012)
17/11/2024 12:17Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21Art. 6º Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35que ele nasceu na cidade de Recife/PE e está radicado no Distrito Federal desde 2006...O pretenso agraciado, ademais, reside no Distrito Federal desde...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54PL 2350/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO
Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32Projeto de Decreto Legislativo - 140/2008 - (233070)
15/11/2024 12:25Mensagem - Nº 221/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48069)
18/11/2024 14:07Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41Redação Final - SELEG - (243555)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59Projeto de Decreto Legislativo - 33/2019 - (232470)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 346/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283283)
12/02/2025 08:35Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (243860)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:38Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38PL 2349/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO