CLDF

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...

Art. 6º A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...

Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...

familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...protetivas de urgência, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.340, de...

. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Art. 6º O Poder Executivo...

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...

PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...

Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...