CLDF

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre...Art. 3º Os cursos de que trata o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 218,...Art. 135...

seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...

Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O item 24 do Anexo I, da...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Resolução...Art. 11....Leia-se: ...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, resolve: Art. 1º A Resolução nº 230,.... 1º, da Resolução nº 230, com a...

Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...

Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art. 3º O...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...

. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.

. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003

Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...

SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.... 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.

§ 6º A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual..... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista retorna, automaticamente, à...

1º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO...DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR...DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução...Art. 7° Esta Resolução...