CLDF

. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...

Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...

§ 6º A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual..... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista retorna, automaticamente, à...

Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução...Art. 7° Esta Resolução...

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do...

1º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO...DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR...DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.... 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Ficam criadas a TV Câmara...Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora, em ato próprio, dispor sobre...

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta...