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Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (259896)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121285)
20/11/2024 17:19135/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...
Requerimento - Cancelado - (40823)
17/11/2024 20:22Parecer - 2 - CCJ - (264965)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (262710)
13/11/2024 20:15Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38918)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38912)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38911)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CCJ - (271001)
13/11/2024 19:11PR 59/2001
12/11/2024 23:44ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO
Parecer - 2 - CCJ - (262073)
13/11/2024 20:17Indicação - 933/2019 - (158621)
15/11/2024 21:38PR 57/2008
12/11/2024 08:00ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
PR 41/2003
12/11/2024 20:00ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
Projeto de Lei - 1406/2020 - (148281)
17/11/2024 00:45Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34276)
17/11/2024 22:03Indicação - 2315/2019 - (166693)
15/11/2024 19:25Indicação - 2317/2019 - (166703)
15/11/2024 19:24Parecer - 2 - CCJ - (266478)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - (270463)
13/11/2024 19:12Indicação - 4169/2020 - (175762)
15/11/2024 17:00Parecer - 2 - CCJ - (271466)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 385/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280475)
06/12/2024 04:37Emenda (Modificativa) - 29 - CAF - (260451)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249906)
13/11/2024 22:48Parecer - 5 - CCJ - (266235)
13/11/2024 19:40Redação Final - CCJ - (324864)
11/02/2026 09:44Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.139 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Projeto de Lei - 501/2007 - (142880)
17/11/2024 02:16Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287587)
02/02/2026 17:45(g. n.) LODF Art. 17..... 71 da Lei Orgânica: Art. 71....A saúde, direito social fundamental...
Parecer - 3 - CCJ - (262542)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAS - (29411)
17/11/2024 22:44O art. 68 da Lei em questão, estabelece o seguinte: Art. 68....Art. 6º Cabe aos órgãos e...
Redação Final - CCJ - (109731)
20/02/2025 19:54Unidade Cidade do Sol, mediante a revisão de seu estatuto, conforme preceitua o art.... 1°, § 4°, da Lei n° 5.899, de 3 de julho de 2017, enquanto...
Projeto de Lei - (288118)
07/04/2025 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituido, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos...
Projeto de Lei - (135107)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 4º A campanha será coordenada por órgãos públicos em...
Redação Final - CCJ - (97971)
20/02/2025 20:37Art. 2º Constituem diretrizes gerais para a implementação da Política Distrital de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 555/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (31239)
17/11/2024 22:23Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (256511)
13/11/2024 21:02Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (40818)
17/11/2024 20:22O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...
Indicação - 14735/2018 - (205469)
14/11/2024 02:59Redação Final - CEOF - (42595)
20/02/2025 20:03dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81878)
17/11/2024 14:17Requerimento - 788/2019 - (215781)
14/11/2024 01:24Redação Final - SELEG - (240338)
13/11/2024 21:39Emenda - 31 - 31 (Texto) - CEOF - (10032)
21/11/2024 02:54Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.485, de 2024 - SELEG - (133342)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.447, de 2024 - SELEG - (128076)
20/11/2024 16:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128075)
20/11/2024 16:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126444)
17/11/2024 05:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (55929)
18/11/2024 13:26Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.384/2023 - DCL - SELEG - (55928)
18/11/2024 13:26Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 2024-DCL - SELEG - (132873)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.457, de 2024 - SELEG - (132608)
17/11/2024 04:49Publicação - Decreto Legislativo nº 2.432, de 2024 - DCL - SELEG - (110102)
20/11/2024 19:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110101)
17/11/2024 08:10Requerimento - (80165)
17/11/2024 14:35Deputado Daniel Donizet) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n....Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro nas disposições contidas no...
Parecer - 4 - CEOF - (61470)
20/11/2024 23:00O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Parecer - 3 - CEOF - (41851)
17/11/2024 20:05O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...