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Redação Final - SELEG - (243017)
13/11/2024 21:24Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (316850)
05/11/2025 17:24Indicação - 4188/2020 - (175856)
15/11/2024 17:00Indicação - 870/2019 - (158271)
15/11/2024 21:40Procuradoria do Idoso oferece atividades físicas gratuitas em Ceilândia e Sol Nascente
31/03/2025 16:42Institutos Mover a Vida e Casa do Sol, além do suporte da Unidade Básica de Saúde (UBS) n°
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Social Chico Vigilante PRO60+Projeto de Lei - 291/2019 - (141630)
17/11/2024 02:49Emenda (Aditiva) - 16 - CDESCTMAT - (259985)
13/11/2024 20:38Indicação - 890/2019 - (158367)
15/11/2024 21:39Projeto de Lei - 2050/2018 - (151409)
16/11/2024 23:56Mensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
05/12/2024 13:55Mensagem - Nº 9/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290383)
20/03/2025 13:06Mensagem - Nº 220/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320672)
28/11/2025 11:13Redação Final - CEOF - (54522)
20/02/2025 19:54dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, das Lei Federal n°...
Redação Final - CEOF - (47011)
20/02/2025 20:36dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...
Redação Final - CEOF - (54683)
20/02/2025 21:00dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, das Lei Federal n°...
Redação Final - CEOF - (49678)
20/02/2025 20:01dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...
Redação Final - CEOF - (50679)
20/02/2025 20:06dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, das Lei Federal n°...
Publicação - Lei 7018/2021 - DODF 22/12/2021 - Extra A - SELEG - (31662)
21/11/2024 01:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
17/11/2024 08:15Indicação - 3283/2020 - (171495)
15/11/2024 18:05Indicação - 3261/2020 - (171386)
15/11/2024 18:06Designação de Relator - CDESCTMAT - (133998)
17/11/2024 04:31Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (324154)
06/02/2026 00:14A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 2º delimita o alcance da medida aos concursos destinados...
Emenda (Subemenda) - 10 - SELEG - (258693)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - (248888)
13/11/2024 22:56Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79997)
17/11/2024 14:36Art. 6º Constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer...Art. 9º Esta lei entra em vigor...
Publicação - GMD - (300436)
27/05/2025 18:01Publicação - GMD - (300432)
27/05/2025 17:52Mensagem - Nº 54/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300833)
29/05/2025 12:34Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (246217)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (85455)
17/11/2024 13:39disponibilizado ao público, garantido o sigilo dos dados dos pacientes, consoante Lei Federal n°...O referido Cadastro, de acordo com o art. 3º,...
Parecer - 2 - CFGTC - (263756)
13/11/2024 20:01Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304291)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304289)
25/06/2025 11:44Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - (261040)
13/11/2024 20:25Indicação - 3601/2020 - (173003)
15/11/2024 17:48Parecer - 1 - GMD - (271233)
13/11/2024 18:58Redação Final - CCJ - (123378)
20/02/2025 20:02Art. 2º O Banco de Alimentos do Distrito Federal é administrado pela CEASA – DF,...Art. 6º Fica criado o Selo Distrital de...
Emenda (Supressiva) - 33 - SELEG - (261085)
13/11/2024 20:25Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273782)
02/12/2024 13:22Publicação - GMD - (285618)
18/02/2025 16:04Publicação - GMD - (285599)
18/02/2025 16:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289669)
13/03/2025 18:27O art. 6º dispõe que os demais parâmetros de ocupação do solo estão estabelecidos...O art. 7º autoriza a reversão dos...
Projeto de Lei - (131800)
17/11/2024 05:05os incisos II e IV do § 1º do art. 1º....Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 90...
Projeto de Lei - Cancelado - (32562)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1°....Art. 2°....O Decreto n. 9.846/2019, decreto atual que...
Mensagem - Nº 39/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296788)
15/05/2025 08:29Parecer - 2 - CCJ - (264566)
13/11/2024 19:58Indicação - 8453/2010 - (191934)
14/11/2024 05:31Mensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (243531)
13/11/2024 23:39Indicação - (304935)
21/07/2025 15:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (281194)
04/02/2025 16:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - (254596)
13/11/2024 22:13Lei - Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (94262)
17/11/2024 11:24Publicação - Lei nº 6.862/2021 DODF - SELEG - (8511)
18/11/2024 02:48Mensagem - nº 296/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12146)
21/11/2024 02:31Indicação - 3304/2020 - (171600)
15/11/2024 18:05Projeto de Lei - 1108/2008 - (146497)
17/11/2024 01:19Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329473)
06/04/2026 16:57Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada...Art. 264....Ressalvas, contudo, devem...
Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...