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Parecer - 1 - CEOF - (267774)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CCJ - (270688)
13/11/2024 19:12Redação Final - CCJ - (28675)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei disciplina a relação...Art. 6º A fiscalização de que...
Projeto de Lei - 929/2020 - (145436)
17/11/2024 01:37Indicação - 1990/2019 - (164896)
15/11/2024 19:56Indicação - 1951/2019 - (164670)
15/11/2024 19:57Folha de Votação - CCJ - (53739)
20/02/2025 20:09FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução..., para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o...
Indicação - 3616/2020 - (173076)
15/11/2024 17:47Requerimento - 1212/2019 - (217894)
14/11/2024 01:12Publicação - GMD - (49834)
17/11/2024 18:14Indicação - 1184/2019 - (160100)
15/11/2024 21:20Mensagem - Nº 173/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117527)
17/11/2024 06:46Requerimento - (11490)
21/11/2024 02:32DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...
Projeto de Lei - 1411/2009 - (148308)
17/11/2024 00:44Indicação - 973/2019 - (158857)
15/11/2024 21:37Emenda - 7 - SELEG - (29272)
17/11/2024 22:45Adite-se o inciso VII ao art. 7º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação...: Art. 7º...
Requerimento - 1084/2019 - (217260)
14/11/2024 01:15Anexo - Único - CEOF - (116503)
17/11/2024 07:03Indicação - 3327/2020 - (171714)
15/11/2024 18:04Parecer - 1 - CCJ - (272386)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (261506)
13/11/2024 20:19Indicação - 3683/2020 - (173358)
15/11/2024 17:34Indicação - 3674/2020 - (173315)
15/11/2024 17:34Parecer - 2 - CCJ - (272770)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - (268156)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (240789)
13/11/2024 21:36Redação Final - CCJ - (108561)
20/02/2025 20:04Art. 5º Incumbe ao Poder Executivo a regulamentação desta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CEOF - (4598)
20/02/2025 21:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Parecer - 2 - CCJ - (270451)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (24139)
18/11/2024 00:08Por fim, os artigos 5º e 6º tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (249060)
13/11/2024 22:55Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255326)
13/11/2024 21:09Mensagem - Nº 220/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101741)
17/11/2024 09:49Requerimento - 325/2019 - (213477)
14/11/2024 01:44Requerimento - 324/2019 - (213472)
14/11/2024 01:44Requerimento - 310/2019 - (213403)
14/11/2024 01:44Parecer - 2 - CCJ - (272402)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 430/2007 - (142455)
17/11/2024 02:32Lei - 7981 - GAB DEP IOLANDO - (76907)
20/11/2024 20:51Parecer - 1 - CESC - (263486)
13/11/2024 20:07Parecer - 3 - CCJ - (262890)
13/11/2024 20:14Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (245306)
13/11/2024 23:17Parecer - 2 - CDDHCLP - (269231)
13/11/2024 19:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249035)
13/11/2024 22:55Requerimento - 688/2019 - (215282)
14/11/2024 01:32Designação de Relator - PL 2317/2021 - CTMU - (24461)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (128564)
20/11/2024 16:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (280615)
10/12/2024 15:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluído na grade...Art. 2º O tema citado no art. 1º deve...
Projeto de Lei - (281819)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º O Programa será implementado...
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249114)
13/11/2024 22:55Requerimento - (307046)
27/08/2025 14:33Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...CLDF, que passam a figurar como apenas “convidados permanentes”, conforme o novo...
Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...à água potável é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (246210)
13/11/2024 23:16Moção - 19/2019 - (225986)
15/11/2024 13:27Indicação - 1380/2019 - (161259)
15/11/2024 20:50Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
14/05/2026 09:15O art. 1º institui a efeméride no calendário oficial distrital, fixando-lhe a data...Por fim, o art. 2º contém a cláusula de vigência, dispondo que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244809)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 260/2019 - (141444)
17/11/2024 02:49Parecer - 3 - CCJ - (264142)
13/11/2024 19:59Emenda (Aditiva) - 443 - SACP - Aprovado(a) - (315409)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...