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1731544783709-Redação Final - SELEG - (240256).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Projeto de Lei - (148927)
02/12/2024 14:06Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
1731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
10/11/2025 18:051731700898712-Indicação - 41192020 - (175512).pdf
15/11/2024 17:01Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (249696)
13/11/2024 22:48Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...
Cultura Educação Iolando Jaqueline SilvaProjeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:281731829835293-Proc - (132362).pdf
17/11/2024 04:50Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
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20/11/2024 17:37Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:05Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...
1733159173506-Projeto de Lei - 15492020 - (149133).pdf
02/12/2024 14:06Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
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20/11/2024 16:24Parecer - 2 - CCJ - (271223)
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17/11/2024 14:09Redação Final - SELEG - (241195)
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17/11/2024 13:38Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...
1732117543683-Ofício - Ofício Nº 54252023 - CACISERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181).pdf
20/11/2024 12:45Parecer - 4 - CCJ - (272783)
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17/11/2024 06:46Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...