Busca
Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
27/06/2025 10:49Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:061732158375382-Publicação - Lei N° 72282023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57093).pdf
21/11/2024 00:061732158376206-Publicação - Lei N° 72272023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57090).
21/11/2024 00:06Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:341732162123171-Mensagem - n° 5302021 - GAG - SERP-GDF - (31531).pdf
21/11/2024 01:081731559904463-Requerimento - 2232019 - (212969).pdf
14/11/2024 01:51Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
Proc - (287936)
26/02/2025 14:23Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...
Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - SELEG - (68271)
20/11/2024 21:55Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
17/11/2024 20:21Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:541733159173506-Projeto de Lei - 15492020 - (149133).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 1389/2020 - (148180)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
1731891872548-Mensagem - N° 5482021- Sanção - SELEG - (34074).pdf
17/11/2024 22:04Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:521731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:461731836804106-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30Requerimento - 389/2019 - (213796)
14/11/2024 01:431731829835293-Proc - (132362).pdf
17/11/2024 04:50Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
10/11/2025 18:05Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (148927)
02/12/2024 14:061731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
PR 29/2024
14/11/2024 22:45Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais
PR 31/2024
14/11/2024 22:42Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...