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Resultados da pesquisa

Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
27/06/2025 10:49
Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06
1732158375382-Publicação - Lei N° 72282023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57093).pdf
21/11/2024 00:06
1732158376206-Publicação - Lei N° 72272023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57090).
21/11/2024 00:06
Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58
Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50
Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51
Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34
1732162123171-Mensagem - n° 5302021 - GAG - SERP-GDF - (31531).pdf
21/11/2024 01:08
1731559904463-Requerimento - 2232019 - (212969).pdf
14/11/2024 01:51
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

Proc - (287936)
26/02/2025 14:23
Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31

Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...

Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58
Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - SELEG - (68271)
20/11/2024 21:55
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
17/11/2024 20:21
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
1733159173506-Projeto de Lei - 15492020 - (149133).pdf
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 1389/2020 - (148180)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23

Por fim, os arts. 5º e abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...

1731891872548-Mensagem - N° 5482021- Sanção - SELEG - (34074).pdf
17/11/2024 22:04
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21
Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52
1731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
1731836804106-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22
Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30
Requerimento - 389/2019 - (213796)
14/11/2024 01:43
1731829835293-Proc - (132362).pdf
17/11/2024 04:50
Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12
Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
10/11/2025 18:05
Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (148927)
02/12/2024 14:06
1731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27
Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33

Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. O Poder Executivo deve publicar...

PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. ...

Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58