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Mensagem - Nº 54/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300833)
29/05/2025 12:34Projeto de Lei - 879/2019 - (145142)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - 460/2019 - (142637)
17/11/2024 02:32Redação Final - CCJ - (275293)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Política Distrital de...Art. 2º São princípios da Política Distrital de Apoio e...
Requerimento - (111225)
17/11/2024 07:53Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...
Mensagem - nº 296/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12146)
21/11/2024 02:31Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - (261040)
13/11/2024 20:25Indicação - 2323/2019 - (166733)
15/11/2024 19:24Mensagem - Nº 39/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296788)
15/05/2025 08:29Parecer - 2 - CCJ - (264566)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
05/12/2024 13:55Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
22/09/2025 08:23Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
22/09/2025 08:22Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.567, de 2025 - SELEG - (299681)
23/05/2025 10:35Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.568, de 2025 - SELEG - (299654)
23/05/2025 10:23Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.550, de 2025 - SELEG - (299548)
23/05/2025 09:54Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.556, de 2025 - SELEG - (299538)
23/05/2025 09:51Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.555, de 2025 - SELEG - (299532)
23/05/2025 09:44Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.549, de 2025 - SELEG - (299517)
23/05/2025 09:25Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo,...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (20659)
20/02/2025 20:01conselho ou como contratadas da administração da localidade a título oneroso. § 6º...Capítulo IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Mensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
17/11/2024 08:16Indicação - 3240/2020 - (171282)
15/11/2024 18:06Indicação - 2495/2019 - (167576)
15/11/2024 19:09Indicação - 2292/2019 - (166579)
15/11/2024 19:25PL 1338/1994
13/11/2024 20:10ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 353 DE 18.11.92.
Projeto de Lei - (326031)
03/03/2026 18:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I – turismo...
Parecer - 1 - CEOF - (271619)
13/11/2024 18:57Emenda (Subemenda) - 30 - SELEG - (261036)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (107069)
17/11/2024 08:36Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108468)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108469)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.602, de 2025 - SELEG - (311948)
19/09/2025 10:08Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.603, de 2025 - SELEG - (311950)
19/09/2025 10:09Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.574, de 2025 - SELEG - (299712)
23/05/2025 11:01Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.573, de 2025 - SELEG - (299608)
23/05/2025 10:15Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132686)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - CDDHCLP - (270499)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 279 - SACP - Rejeitado(a) - (315109)
24/10/2025 07:22Acrescente-se o inciso XIV ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
09/02/2026 18:59Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.139, de 2026, a seguinte redação: Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Parecer - 2 - CAS - (271945)
13/11/2024 18:53Indicação - (323817)
28/01/2026 16:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Anexo - Lei Complementar 840-11 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (65476)
17/11/2024 16:56PR 79/2004
11/11/2024 12:07ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.
Indicação - 2852/2019 - (169360)
15/11/2024 18:38Mensagem - Nº 311/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275245)
15/11/2024 11:27Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - (251485)
13/11/2024 22:35Designação de Relator - GMD - (309893)
11/09/2025 14:51Mensagem - Nº 172/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117533)
17/11/2024 06:46Parecer - 1 - CDC - (269653)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º A Campanha Permanente de Conscientização e Combate...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27O art. 1º autoriza o Poder Executivo a efetuar a alienação por venda, sem encargos...QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do...
Redação Final - SELEG - (238625)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CCJ - (270902)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - Cancelado - (32562)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1°....Art. 2°....O Decreto n. 9.846/2019, decreto atual que...
Projeto de Lei - (43422)
17/11/2024 19:35Art. 6º - O paciente e seus representantes legais ou familiares têm direito: I -...Art. 11º - Esta lei entrará em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
28/04/2025 20:54Art. 3º As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas: I - no atendimento de ocorrências...inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; XIII - nas...
Parecer - 1 - CAS - (38515)
17/11/2024 20:57Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propõe a concessão, Post...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...