CLDF

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Suas atuações direta na resolução de problemas locais e na...

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....tem por objetivo adequar melhor o...

Deputado Delmasso RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos: ...

Art. 2º - A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa...Art. 6º - As despesas decorrentes da...

O art. 1º estabelece o objeto da norma, ao determinar que a lei se aplica ao ensino...O art. 2º elenca os objetivos da lei, entre os quais se...

Art. 2º É assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Art. 6º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a inclusão...Art. 6º A multa prevista nesta lei...

O art. 2º define, para os fins da lei, a “política de desenvolvimento do acervo”...O art. 6º faculta ao Poder Executivo...

ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta : Art. 6º … XXXIV - “Demonstrativo...Art....

O art. 3º elenca as ações que poderão compor a campanha, como palestras, seminários...O art. 5º dispõe sobre o acompanhamento especial e contínuo...

Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...para o centro do debate todos os atores envolvidos no processo de proposição e...