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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.595, de 2025 - SELEG - (311932)
19/09/2025 09:59Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.594, de 2025 - SELEG - (311930)
19/09/2025 09:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132737)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132717)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132733)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132735)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132677)
17/11/2024 04:49Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281396)
13/12/2024 09:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281242)
12/12/2024 06:21Redação Final - SELEG - (243439)
13/11/2024 23:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281244)
12/12/2024 06:24Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281388)
13/12/2024 09:46Redação Final - CCJ - (11381)
20/02/2025 20:06Art. 6º Esta Lei tem como objetivos: I – proteger o território do Distrito Federal...plantio; l) não cumprir calendário de plantio; m) não destruir...
Indicação - 2235/2019 - (166299)
15/11/2024 19:27Indicação - 2060/2019 - (165316)
15/11/2024 19:43Projeto de Lei - 1284/2009 - (147543)
17/11/2024 01:00Parecer - 1 - CCJ - (262763)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (243158)
13/11/2024 23:40Requerimento - 62/2019 - (212170)
14/11/2024 01:55Redação Final - CCJ - (20707)
20/02/2025 20:07conselho ou como contratadas da administração da localidade a título oneroso. § 6º...CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Indicação - (137762)
17/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (281589)
04/02/2025 16:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Redação Final - CCJ - (68007)
20/02/2025 20:38. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime...XI ao art. 130 da Lei Complementar...
Designação de Relator - CFGTC - (48587)
17/11/2024 18:46Projeto de Lei - 1554/2010 - (149159)
17/11/2024 00:31Mensagem - Nº 268/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132311)
17/11/2024 04:50Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (251212)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CESC - (265860)
13/11/2024 19:48Projeto de Decreto Legislativo - (128377)
20/11/2024 16:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (116098)
17/11/2024 07:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Requerimento - (124136)
20/11/2024 12:17Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Considerando que a resolução de conflitos em ambiente escolar...
Indicação - (319316)
25/11/2025 12:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (331054)
27/04/2026 14:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (257494)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (253708)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (243840)
13/11/2024 23:38PR 75/2004
11/11/2024 12:09ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103894)
20/11/2024 19:27Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação..... 6º São direitos básicos do consumidor:...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
03/04/2025 06:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
03/04/2025 06:34Indicação - (288262)
28/02/2025 17:18A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Moção - (106729)
17/11/2024 08:49Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...reportagem, além de entrevistar o deputado distrital Pepa, responsável pelo Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (249126)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - (97668)
17/11/2024 10:31Art. 2º A projeção dos vídeos educativos deve ser feita em telas capazes de permitir...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...
Projeto de Lei - (100163)
20/11/2024 19:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a exibição...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...
Indicação - 564/2019 - (156649)
15/11/2024 22:11Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (104231)
20/11/2024 19:26Parecer - 3 - CEOF - (269053)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CEPELO - (272601)
13/11/2024 18:52Requerimento - 228/2019 - (212994)
14/11/2024 01:51Indicação - (323233)
16/12/2025 15:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (126851)
20/11/2024 11:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Projeto de Lei - 217/2019 - (141186)
17/11/2024 02:50Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.493, DE 2024 - DCL - SELEG - (132867)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132863)
17/11/2024 04:48Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (261421)
13/11/2024 20:19Emenda - 38 - SELEG - (17752)
18/11/2024 01:56Parecer - 1 - CEOF - (271318)
13/11/2024 18:58Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (68500)
20/11/2024 21:55Indicação - (305280)
31/07/2025 14:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...