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Requerimento - 725/2019 - (215467)
14/11/2024 01:31
REQ 1599/2020
10/11/2024 23:58

Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para arguição pública conforme art.... 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa em cumprimento ao art. 4° da Lei...n° 6.270/2019.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.560, de 2025 - SELEG - (299724)
23/05/2025 11:08
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.559, de 2025 - SELEG - (299581)
23/05/2025 10:08
Indicação - 14683/2018 - (205367)
14/11/2024 02:59
Parecer - 1 - CESC - (264197)
13/11/2024 19:59
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (255656)
13/11/2024 21:09
Projeto de Lei - (49981)
17/11/2024 18:13

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º É obrigatória a informação...Art. 2º O instrumento de que trata o artigo 1º desta Lei,...
Projeto de Decreto Legislativo - 22/2007 - (232401)
15/11/2024 12:39
Mensagem - Nº 264/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (131784)
17/11/2024 05:05
Indicação - 2064/2019 - (165340)
15/11/2024 19:42
Requerimento - 1549/2020 - (219540)
14/11/2024 01:00
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
17/11/2024 14:17
Folha de Votação - Emenda nº 6 - Destacada - 2º Turno - REJEITADA - SELEG - (279926)
04/12/2024 12:53
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279927)
04/12/2024 12:53
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279920)
04/12/2024 12:53
Mensagem - Nº 306/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275249)
18/11/2024 10:37
Projeto de Lei - (149563)
02/12/2024 14:05
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126973)
20/11/2024 11:41

ser adotadas pelo Poder Executivo para concretizar as mencionadas ações (art. 5º.... 6º)....de admissibilidade (RICL, art....
Projeto de Lei - 566/2019 - (143269)
17/11/2024 02:14
Indicação - 14841/2018 - (205678)
14/11/2024 02:53
Indicação - 14742/2018 - (205483)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1732/2019 - (163361)
15/11/2024 20:16
Indicação - 1950/2019 - (164664)
15/11/2024 19:57
Indicação - 306/2019 - (155121)
15/11/2024 22:42
Indicação - 1206/2019 - (160230)
15/11/2024 21:07
Indicação - 1198/2019 - (160184)
15/11/2024 21:07
Indicação - 922/2019 - (158556)
15/11/2024 21:38
Indicação - 772/2019 - (157741)
15/11/2024 21:54
Indicação - 595/2019 - (156812)
15/11/2024 22:11
Indicação - 378/2019 - (155552)
15/11/2024 22:28
Indicação - 372/2019 - (155516)
15/11/2024 22:28
Publicação - GMD - (57277)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57280)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57278)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57276)
21/11/2024 00:05
Indicação - 3672/2020 - (173307)
15/11/2024 17:35
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18

Deputado Iolando RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Parecer - 2 - CESC - (262140)
13/11/2024 20:17
Indicação - 14804/2018 - (205606)
14/11/2024 02:58
Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 492 - PLENARIO - (54257)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 493 - PLENARIO - (54259)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)
18/11/2024 13:45
Parecer - 1 - CAS - (265595)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (287484)
06/03/2025 12:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido que o...Art. 5º As despesas eventualmente decorrentes da aplicação...
Designação de Relator - CTMU - (16692)
18/11/2024 14:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311912)
19/09/2025 09:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311913)
19/09/2025 09:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299546)
23/05/2025 09:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299476)
23/05/2025 08:49
Redação Final - SELEG - (240195)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 1570/2010 - (149254)
17/11/2024 00:31
Indicação - 3646/2020 - (173204)
15/11/2024 17:35
Parecer - 1 - CCJ - (272873)
13/11/2024 18:52
Anexo - 2 - Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1423)
21/11/2024 03:44
Parecer - 1 - CDC - (34774)
17/11/2024 21:49

O art. 1º, caput, do Projeto veda a substituição do valor integral e em espécie do...O art. 5º, por sua vez, apresenta a definição de fornecedor,...
CLDF aprova atualização em lei de uso e ocupação do solo
27/05/2025 19:22

terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) de n°

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