CLDF

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º O descumprimento das obrigações de informação, transparência e atendimento...Art. 7º Esta Lei entra em vigor 30...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

definidos pela poligonal constante do anexo, nos termos da legislação vigente (Art...Lei Orgânica do Distrito Federal (Art....

Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 2236/2021, que “Altera o artigo 3° da Lei n°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.236, de 2021, a seguinte...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Fica concedido...Art. 2º Este Decreto Legislativo...

define como violência doméstica aquela prevista nos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006...O art. 2º estabelece que a lei entrará em vigor na data...

O art. 6º trata das salvaguardas aos dependentes do condenado, assegurando a transferência...O art. 11 dispõe sobre a...

O Capítulo II, do art. 10 ao art. 17, trata das Especificidades da Residência em...remissão ao Regimento Interno da CLDF ainda está relacionada...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....impeachment de...

Art. 6º É facultado ao poder público celebrar parcerias com organizações da sociedade...Art. 8º Incumbe ao Poder Executivo...

as calçadas existentes, no caso das ocupações voltadas para as vias W1 e L1. § 6º...Originalmente, a LC n° 766/2008 previa tal limitação, nos...

, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....A matéria foi aprovada na CDESCTMAT na forma da emenda substitutiva...

Art 2º Para fins desta lei, entende-se planejamento reprodutivo como o conjunto...Art 3º A Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo...

Art. 6º O Poder Executivo será responsável pela fiscalização do cumprimento desta...Art. 7º O Poder Executivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º É obrigatória a informação...Art. 2º O instrumento de que trata o artigo 1º desta Lei,...