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Requerimento - 1549/2020 - (219540)
14/11/2024 01:00Parecer - 4 - SELEG - (11935)
21/11/2024 02:31Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Republicação - DODF - SELEG - (82462)
18/11/2024 11:55Parecer - 1 - CDC - (262765)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (115508)
17/11/2024 07:21Parecer - 1 - CESC - (264197)
13/11/2024 19:59Requerimento - (122556)
17/11/2024 06:04Saúde do Distrito Federal que, em observância ao disposto na Quarta Diretriz da Resolução...de Secretaria Administrativa, em cumprimento ao inciso I da Quarta Diretriz da...
Mensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
17/11/2024 08:16Emenda (Modificativa) - 38 - CEOF - (251471)
13/11/2024 22:35Mensagem - 266/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108391)
17/11/2024 08:16Parecer - 1 - CCJ - (271127)
13/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 24 - CAF - Aprovado(a) - (124266)
20/11/2024 16:54Acrescenta-se ao Projeto de Lei Complementar, onde couber, o artigo abaixo descrito: Art...acesso democrático à cidade para todos os cidadãos, em consonância com o...
Indicação - 3380/2020 - (171975)
15/11/2024 18:04Indicação - 3289/2020 - (171525)
15/11/2024 18:05Indicação - 2585/2019 - (168026)
15/11/2024 19:07Indicação - 2434/2019 - (167271)
15/11/2024 19:11Indicação - 2375/2019 - (166976)
15/11/2024 19:24Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122029)
20/11/2024 17:16O art. 2º determina que a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” seja...O art. 5º estabelece vigência a partir da data da publicação,...
Parecer - 3 - CCJ - (29068)
17/11/2024 23:00, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....A matéria foi aprovada na CDESCTMAT na forma da emenda substitutiva...
Parecer - 2 - CCJ - (269800)
13/11/2024 19:14Indicação - 3654/2020 - (173235)
15/11/2024 17:35Indicação - 3647/2020 - (173208)
15/11/2024 17:35Indicação - 3645/2020 - (173200)
15/11/2024 17:35Projeto de Lei - 355/2019 - (142014)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - (327794)
08/04/2026 11:27disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § 6º...Art. 6º O descumprimento...
PR 55/2008
12/11/2024 08:02ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2203.
PR 44/2011
10/11/2024 12:34ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007.
PR 28/2019
11/11/2024 15:45Altera dispositivos da Resolução no 215, de 2005.
PR 17/2015
11/11/2024 21:51Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012.
PR 66/2008
12/11/2024 06:21ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.
Projeto de Lei - (294261)
24/04/2025 12:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º As ILPIs terão o prazo de 180...
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (246257)
13/11/2024 23:16Indicação - 2511/2019 - (167656)
15/11/2024 19:09Indicação - 271/2019 - (154912)
15/11/2024 22:43Emenda (Supressiva) - 9 - CESC - (249109)
13/11/2024 22:55Indicação - 14599/2018 - (205199)
14/11/2024 02:59Indicação - 1798/2019 - (163753)
15/11/2024 20:14Indicação - 1763/2019 - (163545)
15/11/2024 20:15Indicação - 2984/2019 - (170003)
15/11/2024 18:35Indicação - 2778/2019 - (168990)
15/11/2024 18:51Indicação - 2304/2019 - (166639)
15/11/2024 19:25Indicação - 2180/2019 - (166024)
15/11/2024 19:40Indicação - 2071/2019 - (165382)
15/11/2024 19:42Indicação - 1283/2019 - (160687)
15/11/2024 21:04Indicação - 1576/2019 - (162428)
15/11/2024 20:33Indicação - 1236/2019 - (160410)
15/11/2024 21:06Indicação - 1103/2019 - (159614)
15/11/2024 21:21Indicação - 597/2019 - (156822)
15/11/2024 22:11Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4626)
18/11/2024 03:39Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....O artigo primeiro altera a redação do art. 13, da Lei...
Parecer - 1 - CAS - (265595)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 873/2019 - (145106)
17/11/2024 01:39Indicação - 2194/2019 - (166094)
15/11/2024 19:39Indicação - 336/2019 - (155301)
15/11/2024 22:29Indicação - 1248/2019 - (160482)
15/11/2024 21:05Indicação - 1535/2019 - (162183)
15/11/2024 20:34Indicação - 905/2019 - (158455)
15/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1070/2020 - (146275)
17/11/2024 01:20Requerimento - (56395)
21/11/2024 00:25A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (261013)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (124874)
20/11/2024 16:36O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. 6º que a a empresa...