CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que os estudos estão em andamento, porém não apontou uma data para a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º O Poder Executivo, por meio...

Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para arguição pública conforme art.... 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa em cumprimento ao art. 4° da Lei...n° 6.270/2019.

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a...Art. 3º Fica a CAESB autorizada a constituir subsidiárias e a...

Submete-se à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC o Projeto de Lei n°...O art. 1º garante o direito à matrícula de crianças...

Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...

Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...