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Parecer - 4 - CCJ - (268000)
13/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (240872)
13/11/2024 21:36Mensagem - Nº 152/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307363)
28/08/2025 15:18Parecer - 2 - CCJ - (271668)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (67339)
20/11/2024 21:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o sigilo...Art. 2º O sigilo dos dados cadastrais das mulheres em situação...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (92956)
17/11/2024 11:44Castro, submete-se a esta Comissão o Projeto de Lei nº 345 de 2023, o qual, em seu art...O art. 2º e seus incisos proíbem a cobrança do couvert...
Mensagem - Nº 14/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290356)
20/03/2025 12:49Mensagem - Nº 171/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117515)
17/11/2024 06:46DEPUTADO OLAIR FRANCISCO.pdf
20/12/2013 13:57Requerimento - (19368)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°.... 77 da LODF: Art. 77..... 36 da Lei Federal...
Indicação - 3681/2020 - (173348)
15/11/2024 17:34Projeto de Lei - (16921)
21/11/2024 01:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281558)
17/12/2024 14:15Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por sistema de jardins filtrantes a...Art. 6º Serão realizados estudos...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101700)
17/11/2024 09:49O art. 3º, versa sobre as obrigações de ligar as câmeras....O art. 4º trata da infração disciplinar....O art....
Anexo - - Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (302728)
17/06/2025 18:00Anexo - PL 292/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81680)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (39814)
20/02/2025 20:08Art. 2º Para os fins desta Lei, entendem-se por amputação a remoção ou retirada total...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (286647)
20/02/2025 12:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a oficina...Art. 2º A oficina "Homens de Honra" será ministrada por...
Redação Final - SELEG - (18445)
18/11/2024 01:40Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253005)
13/11/2024 22:13Indicação - 3100/2019 - (170582)
15/11/2024 18:21Indicação - 2995/2019 - (170058)
15/11/2024 18:35Indicação - 4090/2020 - (175367)
15/11/2024 17:02Indicação - (323817)
28/01/2026 16:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Parecer - 1 - CAS - (272246)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244796)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CTMU - (16148)
18/11/2024 14:53O art. 4º estipula sanções em caso de descumprimento da norma....O art. 5º incumbe aos órgãos competentes a fiscalização do disposto pela...
Indicação - (94168)
17/11/2024 11:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º do Decreto nº 11.436, de 2023..... 4º e...
Parecer - 2 - CCJ - (263176)
13/11/2024 20:08Anexo - Único - CEOF - (38281)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - CCJ - (263852)
13/11/2024 20:00Indicação - 3244/2020 - (171302)
15/11/2024 18:06Indicação - 2662/2019 - (168410)
15/11/2024 18:53Indicação - 2402/2019 - (167111)
15/11/2024 19:23Indicação - 2388/2019 - (167041)
15/11/2024 19:23Indicação - 2370/2019 - (166956)
15/11/2024 19:24Indicação - 2403/2019 - (167116)
15/11/2024 19:23Indicação - 2442/2019 - (167311)
15/11/2024 19:10Indicação - 1349/2019 - (161076)
15/11/2024 21:03Redação Final - CCJ - (275293)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Política Distrital de...Art. 2º São princípios da Política Distrital de Apoio e...
Requerimento - (111225)
17/11/2024 07:53Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...
Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (260094)
13/11/2024 20:37Indicação - 1565/2019 - (162362)
15/11/2024 20:33Indicação - 4159/2020 - (175712)
15/11/2024 17:00Projeto de Lei - (328853)
27/04/2026 15:44Art. 6º A escolha para o cargo de Diretor-Geral das unidades de saúde e hospitais...Art. 11....mas uma exigência legal e...
Indicação - (294255)
28/04/2025 13:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (137259)
17/11/2024 03:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (254299)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (268063)
13/11/2024 19:35Indicação - 1906/2019 - (164401)
15/11/2024 19:58Indicação - 14598/2018 - (205197)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - 91/2019 - (140431)
17/11/2024 03:06Anexo - LEI Nº 4.052, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121080)
20/11/2024 17:20Redação Final - CCJ - (9675)
20/02/2025 20:36Art. 2º A concessão da remissão e da anistia prevista no art. 1º, caput, I: I – está...Art. 5º Esta Lei entra em vigor em...
Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (256774)
13/11/2024 21:01Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo,...