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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251066)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (243860)
13/11/2024 23:38
Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:33
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259859)
02/12/2024 13:42
Parecer - 2 - CCJ - (270720)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...

Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (260248)
13/11/2024 20:33
Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27
Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27
Parecer - 2 - CCJ - (266807)
13/11/2024 19:38
Proc - (54750)
18/11/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (239361)
13/11/2024 21:48
Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 67 - SELEG - (259778)
13/11/2024 20:38
Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (240487)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

O art. traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... do PL...

Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33
Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24
Mensagem - Nº 352/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284322)
17/02/2025 09:44
Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259847)
13/11/2024 20:38
IND 5893/2006
12/11/2024 12:19

INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°

REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57

REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.

REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.

Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 662/2019 - (143844)
17/11/2024 01:57
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10

Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...

Emenda (Modificativa) - 12 - CAF - (260434)
02/12/2024 13:41
Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:41
REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11
REC 62/2006
12/11/2024 12:44

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°

Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:39
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21
REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000

REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°

Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...

Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55

. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...

REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

PDL 569/2006
12/11/2024 12:56

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO

Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39
Indicação - (324135)
10/02/2026 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Nesse sentido, em relação às águas subterrâneas, a...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...

Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)
20/11/2024 18:03

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005

Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21
Mensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
17/11/2024 07:35
Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15