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Emenda (Subemenda) - 45 - CDDHCLP - (259757)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 310/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13179)
21/11/2024 02:11Emenda (Subemenda) - 44 - CDDHCLP - (259756)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38Lei - 5.286/2013 - SELEG - (77093)
20/11/2024 20:33Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39Proc - (274101)
02/12/2024 13:21Proc - (135171)
18/11/2024 10:44Nota Técnica - 1 - SELEG - (119953)
20/11/2024 17:41Art. 42....Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de...
Mensagem - Nº 017/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57885)
20/11/2024 23:46Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (270720)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...
Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17Emenda (Aditiva) - 67 - SELEG - (259778)
13/11/2024 20:38Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 818/2008 - (144772)
17/11/2024 01:40Redação Final - SELEG - (241193)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01Publicação - DCL - Lei nº 7.866, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332241)
08/05/2026 09:01Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261366)
13/11/2024 20:19Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)
20/11/2024 18:03revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...
Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:33Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336776)
17/06/2026 13:05O art. 6º determina que o Poder Executivo regulamentará a Lei no prazo de 90 (noventa...Nesse contexto, o CDC, no art....
Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
11/02/2025 15:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...
Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 352/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284322)
17/02/2025 09:44Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259858)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259857)
02/12/2024 13:42Publicação - DODF Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332454)
11/05/2026 09:30Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (74861)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (139581)
17/11/2024 03:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (138041)
17/11/2024 03:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (92989)
17/11/2024 11:44FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121442)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121174)
20/11/2024 17:19FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (82982)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (130031)
17/11/2024 05:38FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (132629)
17/11/2024 04:49FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (91445)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (276806)
13/11/2024 18:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (277172)
02/12/2024 13:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...