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Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259858)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259857)
02/12/2024 13:42Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
11/02/2025 15:16Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Mensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (282024)
04/02/2025 11:27Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27Proc - (54750)
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (148777)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05Redação Final - SELEG - (243302)
13/11/2024 23:39IND 5893/2006
12/11/2024 12:19INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.
REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...
REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.
Emenda (Subemenda) - 32 - CAF - (260001)
13/11/2024 20:38REC 62/2006
12/11/2024 12:44DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°
REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000
REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119953)
20/11/2024 17:41Art. 42....Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de...
Indicação - (324135)
10/02/2026 15:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Nesse sentido, em relação às águas subterrâneas, a...
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...
Redação Final - SELEG - (241193)
13/11/2024 21:28REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48PDL 569/2006
12/11/2024 12:56SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO
Redação Final - SELEG - (240405)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...
Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...
Redação Final - SELEG - (240495)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (259850)
13/11/2024 20:38Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50Requerimento - 140/2007 - (212555)
14/11/2024 01:54Mensagem - Poder Executivo - Nº 256/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320769)
01/12/2025 12:03REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005