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Mensagem - Nº 35/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295557)
09/05/2025 08:10
Mensagem - Nº 23/2025-GP - SELEG - (293694)
15/04/2025 09:24
Mensagem - Nº 112/2025-GP - SELEG - (303624)
25/06/2025 11:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (255371)
13/11/2024 21:09
Publicação - Lei nº 6.966/2021-DODF - SELEG - (23939)
18/11/2024 00:09
Redação Final - SELEG - (243235)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - 478/2007 - (142742)
17/11/2024 02:17
Indicação - 12/2019 - (153386)
16/11/2024 23:21
IND 11803/2017
10/11/2024 13:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE

Parecer - 4 - CCJ - (269853)
13/11/2024 19:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (246231)
13/11/2024 23:16
Requerimento - (7842)
18/11/2024 02:53

À luz da N....“Art. 40....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Projeto de Lei - 365/2007 - (142071)
17/11/2024 02:34
Indicação - 1552/2019 - (162284)
15/11/2024 20:34
Requerimento - 1383/2020 - (218728)
14/11/2024 01:03
Indicação - 4318/2020 - (176505)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4314/2020 - (176485)
15/11/2024 16:45
Indicação - 895/2019 - (158397)
15/11/2024 21:39
Indicação - 3669/2020 - (173295)
15/11/2024 17:35
Requerimento - (33735)
17/11/2024 22:05

102/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei Complementar n°...Lei Complementar nº 102/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei Complementar...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54659)
18/11/2024 13:43
Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
18/11/2024 13:43
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
18/11/2024 13:43
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307266)
28/08/2025 08:56
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307268)
28/08/2025 08:59
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307262)
28/08/2025 08:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106252)
17/11/2024 08:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106256)
17/11/2024 08:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311923)
19/09/2025 09:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311922)
19/09/2025 09:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311921)
19/09/2025 09:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311920)
19/09/2025 09:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311919)
19/09/2025 09:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311918)
19/09/2025 09:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311917)
19/09/2025 09:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311915)
19/09/2025 09:36
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299739)
23/05/2025 11:14
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299723)
23/05/2025 11:08
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299697)
23/05/2025 10:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299652)
23/05/2025 10:23
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299636)
23/05/2025 10:20
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299621)
23/05/2025 10:18
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299605)
23/05/2025 10:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299606)
23/05/2025 10:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299543)
23/05/2025 09:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299523)
23/05/2025 09:36
Indicação - 1910/2019 - (164425)
15/11/2024 19:58
Indicação - 2188/2019 - (166064)
15/11/2024 19:39
Indicação - 1157/2019 - (159938)
15/11/2024 21:20
Indicação - 976/2019 - (158875)
15/11/2024 21:37
Indicação - 414/2019 - (155768)
15/11/2024 22:27
Indicação - 402/2019 - (155696)
15/11/2024 22:27
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (248955)
13/11/2024 22:56
Indicação - 4311/2020 - (176470)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4313/2020 - (176480)
15/11/2024 16:45
Redação Final - CCJ - (278979)
21/02/2025 19:57

CAPÍTULO III DAS PARCERIAS E DOS PATROCÍNIOS Art. A implementação e manutenção...CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS...

Designação de Relator - GMD - (66870)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - CESC - (267089)
13/11/2024 19:37
Anexo - SELEG - (39048)
17/11/2024 20:41
Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (37002)
17/11/2024 21:17