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Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (260996)
13/11/2024 20:25Indicação - 4026/2020 - (175048)
15/11/2024 17:15Parecer - 3 - CCJ - (272292)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (107069)
17/11/2024 08:36Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23524)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (41536)
17/11/2024 20:06Art. 2º A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação estabelecida nesta Lei fica...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (114728)
20/11/2024 18:22Art. 6º A fiscalização do cumprimento desta Lei será exercida por órgãos competentes...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (277046)
29/11/2024 17:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (278047)
29/11/2024 17:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (271668)
13/11/2024 18:54Indicação - 2058/2019 - (165304)
15/11/2024 19:43Indicação - 1482/2019 - (161866)
15/11/2024 20:47Indicação - 1484/2019 - (161878)
15/11/2024 20:47DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
27/07/2016 13:23Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (248818)
13/11/2024 22:56Indicação - 3155/2019 - (170857)
15/11/2024 18:20Indicação - 2597/2019 - (168086)
15/11/2024 19:07Mensagem - Nº 152/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307363)
28/08/2025 15:18Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - (251494)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (30609)
17/11/2024 22:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68603)
17/11/2024 16:50Requerimento - (122556)
17/11/2024 06:04Saúde do Distrito Federal que, em observância ao disposto na Quarta Diretriz da Resolução...de Secretaria Administrativa, em cumprimento ao inciso I da Quarta Diretriz da...
Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º A Campanha Permanente de Conscientização e Combate...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27O art. 1º autoriza o Poder Executivo a efetuar a alienação por venda, sem encargos...QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do...
Redação Final - SELEG - (238625)
14/11/2024 04:26Mensagem - Nº 216/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101079)
20/11/2024 19:47Indicação - 4010/2020 - (174968)
15/11/2024 17:15Indicação - 4123/2020 - (175532)
15/11/2024 17:01Requerimento - (19368)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°.... 77 da LODF: Art. 77..... 36 da Lei Federal...
Projeto de Lei - (29255)
17/11/2024 22:45: Art. 22 (...redação: Art. 80....Art.6º Inclua-se o Art. 80-A a Lei...
Requerimento - 1250/2020 - (218084)
14/11/2024 01:12Parecer - 1 - CESC - (268783)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - (266097)
13/11/2024 19:48Parecer - 4 - CCJ - (268000)
13/11/2024 19:35Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (255161)
13/11/2024 21:10Emenda (Supressiva) - 11 - SELEG - (258712)
13/11/2024 20:40Requerimento - 3657/2018 - (225748)
15/11/2024 13:28Publicação - Designação de Relatoria (CTMU): DCL Nº 192, 4 de setembro de 2023 - CTMU - (88445)
17/11/2024 13:03Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 192, 4 de setembro de 2023 - CTMU - (88494)
17/11/2024 13:03Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (243651)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243172)
13/11/2024 23:40Mensagem - Nº 195/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317143)
10/11/2025 09:08Mensagem - Nº 232/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126699)
20/11/2024 11:42Projeto de Lei - 1419/2020 - (148358)
17/11/2024 00:44Indicação - 2241/2019 - (166329)
15/11/2024 19:26Parecer - 1 - CAS - (272246)
13/11/2024 18:53Redação Final - CEOF - (13519)
20/02/2025 21:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - SELEG - (240235)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 799/2019 - (144664)
17/11/2024 01:54Parecer - 2 - CCJ - (263176)
13/11/2024 20:08Projeto de Lei - 91/2019 - (140431)
17/11/2024 03:06Projeto de Lei - (139356)
17/11/2024 03:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Pessoas com deficiência...Art. 2º Os órgãos emissores adequarão seus procedimentos para...