CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que os estudos estão em andamento, porém não apontou uma data para a...

INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE.INAPLICABILIDADE DAS HIPÓTESES DO ART. 175 AO CASO...Art. 175....O art. 175, por sua vez,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por sistema de jardins filtrantes a...Art. 6º Serão realizados estudos...

O art. 3º, versa sobre as obrigações de ligar as câmeras....O art. 4º trata da infração disciplinar....O art....

Art. 2º Para os fins desta Lei, entendem-se por amputação a remoção ou retirada total...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a oficina...Art. 2º A oficina "Homens de Honra" será ministrada por...

. art. 65, I, “c” e "d"), para análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64..., II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63,...

O art. 4º estipula sanções em caso de descumprimento da norma....O art. 5º incumbe aos órgãos competentes a fiscalização do disposto pela...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º do Decreto nº 11.436, de 2023..... 4º e...

serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no 6º

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Política Distrital de...Art. 2º São princípios da Política Distrital de Apoio e...