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Indicação - 3079/2019 - (170477)
15/11/2024 18:21Indicação - 3034/2019 - (170253)
15/11/2024 18:23Projeto de Lei - (11722)
21/11/2024 02:32Renda será operacionalizado e pago pela Secretaria designada em regulamento. § 6º...CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Designação de Relator - GMD - (118941)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - (260073)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (318718)
17/11/2025 11:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece a...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (327484)
23/03/2026 11:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder Executivo poderá...Art. 6º É vedada a cessão ou...
Projeto de Lei - (315438)
24/10/2025 14:44Art. 2º O conteúdo referido no artigo anterior deverá abranger, entre outros temas...Art. 6º O Poder Executivo...
PELO 17/1995
13/11/2024 03:00ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 289, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Publicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
05/01/2026 14:27Publicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
05/01/2026 14:23Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
05/01/2026 14:15Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22Projeto de Lei Complementar - 11/2019 - (235467)
15/11/2024 11:49Indicação - 3035/2019 - (170258)
15/11/2024 18:23Indicação - 2684/2019 - (168520)
15/11/2024 18:53Indicação - 2673/2019 - (168465)
15/11/2024 18:53Indicação - 3161/2019 - (170887)
15/11/2024 18:20Indicação - 2561/2019 - (167906)
15/11/2024 19:08Indicação - 2215/2019 - (166199)
15/11/2024 19:27Parecer - 3 - CCJ - (270825)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CFGTC - (263814)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291296)
27/03/2025 10:45ao art. 1º da Lei nº 5.643/2016, §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com os seguintes comandos:...com o símbolo mundial referente ao Transtorno do Espectro Autista...
Indicação - 347/2019 - (155367)
15/11/2024 22:29Indicação - 1505/2019 - (162004)
15/11/2024 20:47Indicação - 395/2019 - (155654)
15/11/2024 22:27Requerimento - (314109)
15/10/2025 14:02Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei do ITCD (Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de...
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126590)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - (25586)
17/11/2024 23:37A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 14725/2018 - (205449)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - 16/2019 - (139981)
17/11/2024 03:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
17/11/2024 08:16Emenda (Modificativa) - 213 - SACP - Aprovado(a) - (315042)
24/10/2025 07:22Dê-se ao inciso VI do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:
Parecer - 3 - CCJ - (269598)
13/11/2024 19:14Emenda - 2 - CEOF - (39557)
17/11/2024 20:39: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...
Projeto de Lei - 881/2008 - (145150)
17/11/2024 01:38Requerimento - 303/2019 - (213368)
14/11/2024 01:44Emenda (Modificativa) - 65 - CEOF - (250523)
13/11/2024 22:36Emenda (Substitutiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (99147)
17/11/2024 10:14Art. 5º Fica instituído o “Dia do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado, anualmente...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...