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Mensagem - Nº 372/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280025)
04/12/2024 15:29Projeto de Lei - (103264)
17/11/2024 09:30. 6º da Portaria-MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, além de equipe de enfermagem...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 4311/2020 - (176470)
15/11/2024 16:45Indicação - 4313/2020 - (176480)
15/11/2024 16:45Projeto de Lei - 935/2020 - (145470)
17/11/2024 01:37IND 11803/2017
10/11/2024 13:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE
Parecer - 1 - CAS - (264574)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (269271)
13/11/2024 19:14Indicação - 4332/2020 - (176575)
15/11/2024 16:45Indicação - 2423/2019 - (167216)
15/11/2024 19:11Indicação - 3143/2019 - (170797)
15/11/2024 18:20Indicação - 248/2019 - (154775)
15/11/2024 22:43Indicação - 180/2019 - (154367)
16/11/2024 23:05Indicação - 179/2019 - (154361)
16/11/2024 23:05Indicação - 1155/2019 - (159926)
15/11/2024 21:20Indicação - 1045/2019 - (159271)
15/11/2024 21:23Indicação - 957/2019 - (158764)
15/11/2024 21:37Parecer - 3 - CCJ - (268893)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (243000)
13/11/2024 23:39Publicação - DODF - Lei nº 7.724, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305084)
21/07/2025 09:27Publicação - DODF - Lei nº 7.726, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305088)
21/07/2025 09:33Publicação - DODF - Lei nº 7.725, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305086)
21/07/2025 09:30Indicação - 4306/2020 - (176445)
15/11/2024 16:45Indicação - 3011/2019 - (170138)
15/11/2024 18:23Parecer - 2 - CCJ - (268678)
13/11/2024 19:18Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126899)
20/11/2024 11:41Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251254)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (48975)
17/11/2024 18:31Art. 2º A semana prevista no artigo 1º desta Lei tem por objetivos: I...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - CCJ - (30507)
20/02/2025 20:01§ 6º As ocupações de área pública admitidas na forma deste artigo estão representadas...Art. 6º A área pública entre as...