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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
24/03/2026 09:34Projeto de Lei - (13373)
21/11/2024 02:10Art. 2º....Art. 6º A certificação concedida proporcionará ao salão o direito ao uso do...
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2007 - (232815)
15/11/2024 12:38Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - (252593)
13/11/2024 22:26Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (249627)
13/11/2024 22:51Indicação - 4304/2020 - (176435)
15/11/2024 16:45Indicação - 3155/2019 - (170857)
15/11/2024 18:20Indicação - 2597/2019 - (168086)
15/11/2024 19:07Indicação - 4141/2020 - (175622)
15/11/2024 17:01Indicação - 4416/2020 - (176994)
15/11/2024 16:43Redação Final - SELEG - (238566)
13/11/2024 21:54Requerimento - 403/2019 - (213866)
14/11/2024 01:43Indicação - 4190/2020 - (175866)
15/11/2024 17:00Indicação - 4402/2020 - (176924)
15/11/2024 16:44Manifestação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (110525)
20/02/2025 20:08Inexiste, entretanto, hipóteses de prejudicialidade previstas no art. 175 do RI aplicáveis...ao Projeto de Lei n.° 869, de 2024....Ressalta-se que...
MO 738/2021
15/11/2024 08:39serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no 6º
Indicação - 4421/2020 - (177019)
15/11/2024 16:43Indicação - 4316/2020 - (176495)
15/11/2024 16:45Indicação - 4104/2020 - (175437)
15/11/2024 17:02Indicação - 4417/2020 - (176999)
15/11/2024 16:43Parecer - 4 - CEPELO - (272763)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (300443)
28/05/2025 12:32Adicione-se o seguinte § 4º, ao art. 5º, do Projeto de Lei: "Art. 5º....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...
Redação Final - SELEG - (243172)
13/11/2024 23:40Parecer - 3 - CCJ - (270143)
13/11/2024 19:12Redação Final - CEOF - (13519)
20/02/2025 21:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - SELEG - (240235)
13/11/2024 21:39Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 29/2020 - (238132)
13/11/2024 21:54Ofício - CDESCTMAT - (55705)
18/11/2024 13:26Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (37974)
17/11/2024 20:59. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...
Emenda - 2 - SELEG - (37976)
17/11/2024 20:59. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...
Emenda - 3 - PLENARIO - (46636)
17/11/2024 18:51Prudente e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2888/2022 que “Altera a Lei n°...alteração: Art. 2º As gratificações previstas no...