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Resultados da pesquisa

Indicação - 2385/2019 - (167026)
15/11/2024 19:24
Mensagem - Nº 28/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295584)
09/05/2025 08:33
Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (261411)
13/11/2024 20:19
Indicação - 2833/2019 - (169265)
15/11/2024 18:38
Indicação - 2364/2019 - (166932)
15/11/2024 19:24
Indicação - 624/2019 - (156956)
15/11/2024 22:10
Projeto de Lei - (82235)
18/11/2024 11:56

Art. O Selo concedido terá validade de 24 meses....Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....

Decreto - 41.874, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3214)
18/11/2024 03:54
Requerimento - (4302)
18/11/2024 03:40

Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Requeiro, nos termos do art...Trata-se de um processo transitado em julgado em 2006.

Requerimento - 1370/2020 - (218664)
14/11/2024 01:03
Requerimento - 620/2019 - (214942)
14/11/2024 01:34
IND 8724/2022
11/11/2024 01:02

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006

Projeto de Lei Complementar - 67/2008 - (235797)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CAS - (264664)
13/11/2024 19:59
Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)
14/11/2025 11:32
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (246231)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - 365/2007 - (142071)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - (72417)
17/11/2024 16:08

Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Projeto de Lei - (89986)
17/11/2024 12:33

Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...

PL 885/2024
14/11/2024 23:05

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto

PLC 53/2012
10/11/2024 15:57

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE

PL 650/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

PL 1491/2013
12/11/2024 05:40

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

PL 33/2015
12/11/2024 00:55

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre

Parecer - 2 - CCJ - (268678)
13/11/2024 19:18
Projeto de Lei - 26/2019 - (140041)
17/11/2024 03:08
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (116190)
17/11/2024 07:04
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (115510)
18/11/2024 11:28
Publicação - Redação Final DCL - Republicação - SELEG - (116189)
17/11/2024 07:04
Redação Final - SELEG - (243235)
13/11/2024 23:40
Indicação - 12/2019 - (153386)
16/11/2024 23:21
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
17/03/2026 11:35

O Projeto de Lei foi distribuído para análise de mérito na CDESCTMAT (art. 72, X,...) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (art. 64, I, do...

Indicação - 895/2019 - (158397)
15/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
22/09/2025 08:17
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312002)
22/09/2025 08:17
PL 2280/2021
15/11/2024 08:01

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

PDL 75/2015
11/11/2024 00:05

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de

Publicação - Lei nº 7.486, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116518)
17/11/2024 07:03
Publicação - LEI Nº º 7.485, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116511)
17/11/2024 07:03
Publicação - LEI Nº 7.487/2024. No DODF - SELEG - (116505)
17/11/2024 07:03
Parecer - 4 - CCJ - (268763)
13/11/2024 19:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (255371)
13/11/2024 21:09
REQ 1647/2005
12/11/2024 15:24

REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA

Emenda - 9 - CCJ - (44713)
17/11/2024 19:17

: § 7º Aplicam-se às disposições do art. 26 da Lei Federal nº 5.197 de 3 de janeiro...Nos termos do artigo da sobredita Lei, é proibido o porte...

Publicação - Lei nº 6.966/2021-DODF - SELEG - (23939)
18/11/2024 00:09
Indicação - 1552/2019 - (162284)
15/11/2024 20:34
Requerimento - 908/2019 - (216381)
14/11/2024 01:22
Parecer - 2 - CESC - (48961)
17/11/2024 18:31

O art. 1º da Proposição institui o Dia do Larigectomizado, o inclui no Calendário...O art. 2º prevê que “o Governo do Distrito Federal, por...

Projeto de Lei - (90899)
17/11/2024 12:17

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que os...Art. O Poder Executivo do Distrito...

Projeto de Lei - (115993)
17/11/2024 07:05

Art. 2º A fiscalização das normas desta Lei é da competência do Poder Público do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 4 - CCJ - (269853)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Nº 35/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295557)
09/05/2025 08:10
Mensagem - Nº 23/2025-GP - SELEG - (293694)
15/04/2025 09:24
Mensagem - Nº 112/2025-GP - SELEG - (303624)
25/06/2025 11:43
Projeto de Lei - (117971)
17/11/2024 06:31

em cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão noturna, ter capacidade de...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará essa Lei no prazo de 90...

Projeto de Lei - (4680)
18/11/2024 03:39

Art.2º - As empresas concessionárias terão o prazo de 10 (dez) dias após a publicação...Art. 3ª – A infração ao disposto nesta lei acarretará a...

Parecer - 2 - CCJ - (269271)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAS - (264574)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 478/2007 - (142742)
17/11/2024 02:17
Projeto de Lei - (56416)
21/11/2024 00:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 2.751, de 26 de...julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....