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Designação de Relator - GMD - (118941)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Projeto de Lei - 552/2007 - (143183)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - (21069)
18/11/2024 01:03Art. 6º Os resíduos gerados pela poda deverão ser removidos pela empresa ou profissional...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02Parecer - 1 - CAS - (269998)
13/11/2024 19:13Indicação - 1366/2019 - (161177)
15/11/2024 20:51Requerimento - 3682/2018 - (225773)
15/11/2024 13:28Parecer - 3 - CCJ - (268682)
13/11/2024 19:18Anexo - Lista de Presença 4ª RER 18/04/2022 - CESC - (61772)
20/11/2024 22:41Mensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
20/11/2024 16:55Mensagem - Nº 384/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280474)
06/12/2024 04:36Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329473)
06/04/2026 16:57Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada...Art. 264....Ressalvas, contudo, devem...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (300443)
28/05/2025 12:32Adicione-se o seguinte § 4º, ao art. 5º, do Projeto de Lei: "Art. 5º....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...
Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.264/2021 não viola preceitos de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256690)
13/11/2024 21:02Redação Final - SELEG - (243236)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (238626)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 649/2007 - (143763)
17/11/2024 01:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126045)
20/11/2024 12:005º e 6º tratam, respectivamente, da usual cláusula de vigência na data de publicação...Art. 38....de fevereiro de 1999. [8] Portaria MS/GM nº...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289779)
21/03/2025 10:51De acordo com o art. 2º, os programas de que trata a Proposição devem estabelecer...§ 1º, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art....
Parecer - 1 - CFGTC - (263814)
13/11/2024 20:00Requerimento - 1075/2019 - (217215)
14/11/2024 01:15Emenda (Modificativa) - 609 - CEOF - (253659)
13/11/2024 22:13Requerimento - 303/2019 - (213368)
14/11/2024 01:44Lei - Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (94262)
17/11/2024 11:24Publicação - Lei nº 6.862/2021 DODF - SELEG - (8511)
18/11/2024 02:48Indicação - 3042/2019 - (170293)
15/11/2024 18:22Indicação - 3142/2019 - (170792)
15/11/2024 18:20Parecer - 2 - CCJ - (271552)
13/11/2024 18:57Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (256769)
13/11/2024 21:01Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 22 da Instrução Normativa...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (246345)
13/11/2024 23:15Indicação - 1540/2019 - (162213)
15/11/2024 20:34Projeto de Lei Complementar - 11/2019 - (235467)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - (109108)
20/11/2024 19:25decreta: Capítulo I - Da Instituição do Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida Art...Art. 3º As ações previstas no art. 2º...
Indicação - 2168/2019 - (165961)
15/11/2024 19:40Indicação - 939/2019 - (158657)
15/11/2024 21:38Indicação - 665/2019 - (157160)
15/11/2024 21:57Indicação - 513/2019 - (156362)
15/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238564)
14/11/2024 04:26Requerimento - 1572/2020 - (219653)
14/11/2024 00:56Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - (260073)
13/11/2024 20:37Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251198)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - (271681)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 2125/2018 - (151658)
16/11/2024 23:56Parecer - 3 - CCJ - (269598)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (242905)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (13373)
21/11/2024 02:10Art. 2º....Art. 6º A certificação concedida proporcionará ao salão o direito ao uso do...
Projeto de Lei - (321765)
08/12/2025 17:41Há que se destacar, conforme inciso III do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor...- CDC: Art....
Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - (260959)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (320000)
25/11/2025 17:31Art. 5º A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF...Art. 6º A obrigação estabelecida nesta...
Emenda (Aditiva) - 36 - CDESCTMAT - (254332)
13/11/2024 22:13Emenda de Crédito - 179 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (2608)
18/11/2024 04:08Publicação - DODF - Lei nº 7.539, de 19 de julho de 2024 - SELEG - (127140)
20/11/2024 11:40Projeto de Lei - (120492)
20/11/2024 17:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o prêmio...Art. 6º As despesas decorrentes da...