CLDF

Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. 6º A Lei nº...

instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...

. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. 6º A consolidação do benefício...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...