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Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:471732135051256-Projeto de Lei - (120891).pdf
20/11/2024 17:37Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:441731839759069-Mensagem - Nº 137 2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175).pdf
17/11/2024 07:35Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
1731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:091731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:091731941671561-Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877).pdf
18/11/2024 11:54Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:371731887865787-Publicação - Lei N° 71152022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38419).pdf
17/11/2024 20:57Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
17/11/2024 17:581731841818605-Mensagem - Nº 0402024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110181).pdf
17/11/2024 08:10Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204)
02/12/2024 13:42Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...
1732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:28Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:111731861494171-Mensagem - Nº 1102023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716).pdf
17/11/2024 13:38Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...
1731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...
Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37Projeto de Decreto Legislativo - 14/2019 - (232356)
15/11/2024 12:391732163452493-Mensagem - nº 3282021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021).pdf
21/11/2024 01:30Publicação - GMD - (90269)
17/11/2024 12:32Redação Final - CCJ - (68009)
20/02/2025 20:36CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...
Redação Final - SELEG - (241293)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:557210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....
1731885696503-Mensagem - n º 952022-GP - Sanção - SELEG - (40991).pdf
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21Proc - (25266)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13PELO 42/2006
12/11/2024 11:32ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 39/2006
12/11/2024 11:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...
Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06PELO 40/2006
12/11/2024 11:39INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27PLC 69/2016
11/11/2024 19:57Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316