Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47
1732135051256-Projeto de Lei - (120891).pdf
20/11/2024 17:37
Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45
Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44
1731839759069-Mensagem - Nº 137 2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175).pdf
17/11/2024 07:35
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21

(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

1731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:09
1731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:09
1731941671561-Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877).pdf
18/11/2024 11:54
Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37
1731887865787-Publicação - Lei N° 71152022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38419).pdf
17/11/2024 20:57
Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
17/11/2024 17:58
1731841818605-Mensagem - Nº 0402024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110181).pdf
17/11/2024 08:10
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204)
02/12/2024 13:42
Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31

Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...

1732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:28
Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38
Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11
1731861494171-Mensagem - Nº 1102023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716).pdf
17/11/2024 13:38
Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. ...

1731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. ...

Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44
Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37
Projeto de Decreto Legislativo - 14/2019 - (232356)
15/11/2024 12:39
1732163452493-Mensagem - nº 3282021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021).pdf
21/11/2024 01:30
Publicação - GMD - (90269)
17/11/2024 12:32
Redação Final - CCJ - (68009)
20/02/2025 20:36

CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...

Redação Final - SELEG - (241293)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:55

7210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....

1731885696503-Mensagem - n º 952022-GP - Sanção - SELEG - (40991).pdf
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21
Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13
PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 39/2006
12/11/2024 11:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00

setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. O descumprimento...

Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06
PELO 40/2006
12/11/2024 11:39

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993

Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27
PLC 69/2016
11/11/2024 19:57

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316

1731905789121-Projeto de Lei - (17725).pdf
18/11/2024 01:56
1741784938046-Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453).pdf
12/03/2025 10:08
1731545288981-Redação Final - SELEG - (238662).pdf
13/11/2024 21:48
1732167097741-Redação Final - SELEG - (12071).pdf
21/11/2024 02:31
Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55