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Portaria GMD - GMD - (11546)
18/11/2024 02:32Portaria GMD - GMD - (11550)
21/11/2024 02:32Portaria GMD - GMD - (11538)
21/11/2024 02:32Portaria GMD - GMD - (11534)
21/11/2024 02:32Portaria GMD - GMD - (11536)
21/11/2024 02:32Moção - 179/2019 - (226747)
14/11/2024 05:45Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (251954)
13/11/2024 22:31Projeto de Lei - (19558)
18/11/2024 01:23Art. 2º Caberá aos estabelecimentos nominados no §2º, do art. 1º, do presente Decreto...Art. 6º A...
Parecer - 1 - CESC - (267089)
13/11/2024 19:37PDL 283/2014
12/11/2024 01:05Susta os artigos 1º,2º,3º,5º e 6º do Decreto Executivo nº35.891, de 08 outubro de
Indicação - 4120/2020 - (175517)
15/11/2024 17:01Publicação - LEI Nº 7.710, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302513)
17/06/2025 08:59Parecer - 1 - CCJ - (272734)
13/11/2024 18:53Indicação - 4105/2020 - (175442)
15/11/2024 17:01Indicação - 4360/2020 - (176715)
15/11/2024 16:44Indicação - 3991/2020 - (174873)
15/11/2024 17:16Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias para verificação do...Art. 7º Esta lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 478/2007 - (142742)
17/11/2024 02:17Redação Final - - SELEG - (306144)
14/08/2025 08:01Indicação - 2253/2019 - (166389)
15/11/2024 19:26Indicação - 2055/2019 - (165286)
15/11/2024 19:43Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
20/11/2024 12:00Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - PLENARIO - (126005)
20/11/2024 12:00Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34Lei - 2804 - 25/10/2001 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (15965)
18/11/2024 14:53Parecer - 2 - CCJ - (262160)
13/11/2024 20:18Parecer - 3 - CEOF - (26880)
17/11/2024 23:19ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº 2.197 de 2021, que “Altera a Lei n°...Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem...
Projeto de Lei - (96458)
17/11/2024 10:49Art. 6º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei e providenciará as medidas...Art. 7º Esta lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CESC - (262861)
13/11/2024 20:14Indicação - (329125)
06/04/2026 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...
Indicação - 3231/2020 - (171237)
15/11/2024 18:07Indicação - 2740/2019 - (168800)
15/11/2024 18:52Indicação - 3127/2019 - (170717)
15/11/2024 18:20Indicação - 2872/2019 - (169460)
15/11/2024 18:37Indicação - 2273/2019 - (166486)
15/11/2024 19:26Indicação - 1249/2019 - (160488)
15/11/2024 21:05Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - (54280)
18/11/2024 13:44Servidores da CLDF terão que fazer curso sobre violência contra a mulher
02/07/2024 15:05A determinação está prevista na Resolução nº 349/2024, de autoria da deputada Dayse...De acordo com a resolução, a participação dos servidores será...
Segurança Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é LeiParecer - 1 - CDESCTMAT - (262316)
13/11/2024 20:17Indicação - 4328/2020 - (176555)
15/11/2024 16:45Indicação - 4074/2020 - (175287)
15/11/2024 17:02Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (261374)
13/11/2024 20:19Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
03/04/2025 13:58. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... 24, I, da Constituição Federal e art. 17, XIV da...
Projeto de Lei - (126034)
20/11/2024 12:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º Caberá ao órgão concedente...
Indicação - 2230/2019 - (166274)
15/11/2024 19:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299578)
23/05/2025 10:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299564)
23/05/2025 10:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304652)
27/06/2025 06:57Projeto de Lei - (149003)
02/12/2024 14:06Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (259641)
13/11/2024 20:38Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
06/04/2026 08:22Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 16/2023 - (81478)
17/11/2024 14:18e o art. 3º prevê a revogação das disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...