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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296130)
14/05/2025 09:02
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296132)
14/05/2025 09:02
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296134)
14/05/2025 09:03
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296076)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296079)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296078)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296062)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296058)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296060)
14/05/2025 08:50
Emenda (Aditiva) - 114 - SELEG - (245251)
13/11/2024 23:17
Parecer - 1 - CCJ - (269903)
13/11/2024 19:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54531)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 186/2019 - (212785)
14/11/2024 01:52
Projeto de Lei Complementar - 22/2007 - (235530)
15/11/2024 11:48
Parecer - 3 - CCJ - (266577)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 155/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114548)
20/11/2024 18:23
Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
18/12/2025 08:09
Ofício - Nº 6271/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323478)
18/12/2025 08:22
Emenda (Subemenda) - 39 - CAF - (255103)
13/11/2024 21:20
Indicação - 2708/2019 - (168640)
15/11/2024 18:52
Redação Final - CEOF - (54070)
20/02/2025 20:01

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (333456)
19/05/2026 14:25

, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°...Altera a Lei n° 7.870, de 06 de maio de 2026, para aperfeiçoar...

Redação Final - Cancelado - SELEG - (22641)
18/11/2024 00:30
Redação Final - Cancelado - CEOF - (15973)
20/02/2025 21:01

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (16125)
20/02/2025 19:54

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Projeto de Lei - 2064/2018 - (151464)
16/11/2024 23:56
Projeto de Lei - 728/2019 - (144240)
17/11/2024 01:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108365)
17/11/2024 08:16
Indicação - 337/2019 - (155307)
15/11/2024 22:29
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de...

Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259703)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (77380)
20/11/2024 20:32

Art. 3º O usuário que não se enquadrar nos requisitos do caput do art. 2º terá direito...Art. 5º Esta lei entra em vigor...

Requerimento - 511/2019 - (214403)
14/11/2024 01:42
Mensagem - Nº 280/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (109982)
20/11/2024 19:04
Mensagem - Nº 311/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108654)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 406/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281235)
12/12/2024 06:09
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (260141)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei - (340442)
05/08/2026 11:50

Art. É vedado ao estudante participante: I – substituir professor, servidor público...seus próprios conhecimentos, desenvolve comunicação,...

Parecer - 4 - CCJ - (267318)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - 1234/2009 - (147242)
17/11/2024 01:02
Moção - 152/2019 - (226618)
14/11/2024 05:45
Projeto de Lei - 2137/2018 - (151693)
16/11/2024 23:56
Indicação - 4179/2020 - (175812)
15/11/2024 17:00
Designação de Relator - CFGTC - (24999)
17/11/2024 23:51
Indicação - 2516/2019 - (167681)
15/11/2024 19:08
Redação Final - SELEG - (243387)
13/11/2024 23:39
Projeto de Decreto Legislativo - 28/2019 - (232440)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CAS - (270986)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CEOF - (271141)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CESC - (261716)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (8411)
21/11/2024 03:32

SEÇÃO II DA COMPOSIÇÃO Art. A Política Distrital Acolhe DF é desenvolvida por...pedidos de auxílios-doença no INSS, historicamente relacionada...

Indicação - 1508/2019 - (162021)
15/11/2024 20:47
Requerimento - 1391/2020 - (218766)
14/11/2024 01:02
Indicação - 1475/2019 - (161824)
15/11/2024 20:47
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (258173)
13/11/2024 20:48
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (244839)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249632)
13/11/2024 22:51
Indicação - 101/2019 - (153909)
16/11/2024 23:07
Mensagem - Nº 212/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.509/2024 - SELEG - (126002)
18/11/2024 11:10
Parecer - 2 - CCJ - (266651)
13/11/2024 19:38