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Indicação - 1930/2019 - (164545)
15/11/2024 19:58Indicação - 1915/2019 - (164455)
15/11/2024 19:58Indicação - 1001/2019 - (159024)
15/11/2024 21:37Indicação - 495/2019 - (156254)
15/11/2024 22:13Indicação - 487/2019 - (156206)
15/11/2024 22:14Indicação - 468/2019 - (156092)
15/11/2024 22:26Indicação - 448/2019 - (155972)
15/11/2024 22:26Indicação - 385/2019 - (155594)
15/11/2024 22:28Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (311734)
18/09/2025 16:01O art. 1º traz o objeto da proposição, bem como delimita seu escopo, instituindo...Os art. 2º e 3º estabelecem os conceitos de teleassédio e...
Projeto de Lei - (333973)
25/05/2026 16:11Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se Feiras Noturnas os espaços públicos...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (246229)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 34 - SELEG - (261086)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (255155)
13/11/2024 21:10Parecer - 1 - CAS - (271418)
13/11/2024 18:58Requerimento - 89/2019 - (212304)
14/11/2024 01:54Designação de Relator - GMD - (77464)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - GMD - (76934)
18/11/2024 12:13Designação de Relator - GMD - (77506)
20/11/2024 20:31Designação de Relator - GMD - (77509)
20/11/2024 20:31Designação de Relator - GMD - (77466)
20/11/2024 20:32Publicação - GMD - (76701)
18/11/2024 12:18Publicação - GMD - (76700)
17/11/2024 15:12Publicação - GMD - (76699)
20/11/2024 20:52Parecer - 6 - CCJ - (270583)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (89930)
17/11/2024 12:33Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Projeto de Lei - (82394)
18/11/2024 11:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o...Art. 2º O Programa Distrital de Descoberta de Sinais Precoces...
Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)
01/12/2025 12:32insere-se claramente no âmbito da proteção e defesa do consumidor, nos termos do art.... 5º, XXXII, da Constituição Federal, bem como às garantias estabelecidas no...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (84413)
17/11/2024 13:55O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... 6º em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (124063)
20/11/2024 16:55. 22 assim dispôs: "Art. 22....julgamento colegiado da Primeira Turma daquela Corte Superior, ocorrido em 07/03/2006...(AgRg-EDcl-REsp 570.092 –...
Projeto de Lei - (324208)
04/02/2026 16:14Art. 6º A execução do Programa dar-se-á por meio dos órgãos e entidades da Administração...Art. 9º Esta Lei entra em vigor...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58310)
20/11/2024 23:44306/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...
Parecer - 1 - CESC - (266884)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255693)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 53 - CESC - (260853)
13/11/2024 20:26Lei - 3.361/2004 - GAB DEP ROOSEVELT - (294020)
22/04/2025 16:30Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 2221/2026 - (329917)
09/04/2026 13:58O art. 1º da proposição institui o Sistema Fiscaliza Cidadão, destinado a receber...Já os arts. 6º e 7º estabelecem que o Poder Executivo poderá...
Parecer - 10 - CEOF - (264858)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CCJ - (267566)
13/11/2024 19:36Requerimento - 1366/2020 - (218644)
14/11/2024 01:04Indicação - 3197/2019 - (171067)
15/11/2024 18:19Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (256771)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - CCJ - (262298)
13/11/2024 20:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304662)
27/06/2025 07:04Mensagem - Nº 289/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274762)
15/11/2024 11:28Emenda (Modificativa) - 30 - CDESCTMAT - (254326)
13/11/2024 22:13Anexo - AMD 50, de 2016 - GMD - (113828)
20/11/2024 18:42Indicação - 1517/2019 - (162075)
15/11/2024 20:47Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261321)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 1630/2010 - (149614)
17/11/2024 00:30Projeto de Lei - 79/2007 - (140356)
17/11/2024 03:06Requerimento - 1960/2010 - (221561)
14/11/2024 00:42Parecer - 3 - CDESCTMAT - (269165)
13/11/2024 19:15Projeto de Lei - (134903)
18/11/2024 10:45Art. 3º As empresas de apostas deverão criar canais de comunicação exclusivos para...Art. 6º O não cumprimento das...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - Procon - SELEG - (35868)
17/11/2024 21:33Parecer - 2 - CCJ - (265473)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (242494)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242685)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CEOF - (268733)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (309)
21/11/2024 03:46A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Ficam os fornecedores...previstas no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de...