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Projeto de Lei - 841/2019 - (144913)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05Art. 2º O Poder Executivo, por meio do órgão responsável pelo Calendário Oficial...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99785)
20/11/2024 20:08Indicação - 536/2019 - (156500)
15/11/2024 22:12Emenda (Supressiva) - 21 - SELEG - (243710)
13/11/2024 23:39Mensagem - nº 175/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120032)
20/11/2024 12:27Requerimento - (15688)
18/11/2024 14:54Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 1.948, de...2021, seja declarado prejudicado por apresentar teor igual ao do Projeto de Lei...
Requerimento - (61344)
20/11/2024 23:00. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso...III, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25Requerimento - 175/2019 - (212731)
14/11/2024 01:52Indicação - (3129)
18/11/2024 03:54Santa Maria- RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...A Constituição dispõe ainda, em seu artigo 6º, que o Direito à...
Parecer - 2 - CAS - (266768)
13/11/2024 19:38Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55Indicação - (304935)
21/07/2025 15:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (281194)
04/02/2025 16:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - 1366/2019 - (161177)
15/11/2024 20:51Folha de Votação - CCJ - (53739)
20/02/2025 20:09FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução..., para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o...
Redação Final - SELEG - (243236)
13/11/2024 23:40Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Requerimento - (221613)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1830/2020 - (220929)
14/11/2024 00:43Requerimento - (221721)
02/12/2024 14:03Requerimento - (221238)
02/12/2024 14:03Requerimento - (221351)
02/12/2024 14:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - 552/2007 - (143183)
17/11/2024 02:15Moção - (115456)
20/11/2024 18:20Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Semana da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada pela...
Requerimento - 1730/2020 - (220435)
14/11/2024 00:52Designação de Relator - GMD - (118941)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Projeto de Lei - (4978)
18/11/2024 03:38Art. 2º É vedada a proibição da tutela de animais em condomínios residenciais e...Art. 6º Esta lei será regulamentada...
Indicação - 3042/2019 - (170293)
15/11/2024 18:22Indicação - 3142/2019 - (170792)
15/11/2024 18:20Parecer - 2 - CCJ - (24139)
18/11/2024 00:08Por fim, os artigos 5º e 6º tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...
Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.264/2021 não viola preceitos de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256690)
13/11/2024 21:02Parecer - 2 - CCJ - (261980)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (267248)
13/11/2024 19:37Redação Final - CCJ - (305329)
31/07/2025 07:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Medalha...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Anexo - Anexo VII - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (116045)
17/11/2024 07:05Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (256769)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251198)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (238564)
14/11/2024 04:26Requerimento - (222033)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 154/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114347)
17/11/2024 07:26Estudo - Audiência Pública 4 - SERP-GDF - (290741)
24/03/2025 17:26Parecer - 1 - CAS - (269998)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - (260073)
13/11/2024 20:37Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...