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Parecer - 1 - CCJ - (272880)
13/11/2024 18:52PL 2067/2018
11/11/2024 16:58de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art.... 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada...pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244921)
13/11/2024 23:26Indicação - 1690/2019 - (163112)
15/11/2024 20:30Indicação - 2748/2019 - (168840)
15/11/2024 18:51Anexo - 2 - Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1423)
21/11/2024 03:44Indicação - 591/2019 - (156793)
15/11/2024 22:11Publicação - DCL - Lei nº 7.870, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332233)
08/05/2026 08:56Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126973)
20/11/2024 11:41ser adotadas pelo Poder Executivo para concretizar as mencionadas ações (art. 5º.... 6º)....de admissibilidade (RICL, art....
Mensagem - nº 350/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (16140)
18/11/2024 14:53Indicação - 2565/2019 - (167926)
15/11/2024 19:08Indicação - 3323/2020 - (171695)
15/11/2024 18:04Indicação - 1609/2019 - (162626)
15/11/2024 20:32Projeto de Decreto Legislativo - 403/2018 - (234260)
15/11/2024 12:08Mensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
18/11/2024 11:10Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (254384)
13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (250319)
13/11/2024 22:37Lei - 2804 - 25/10/2001 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (15965)
18/11/2024 14:53Ofício - Nº 2108/2022 - SEEC/GAB - CEOF - (38255)
17/11/2024 20:58Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (94435)
17/11/2024 11:23V da Lei n° 41/1989 e os art. 55 e 56 da Lei n° 3.031/2002 (art. 140)....4 e...
Requerimento - (307046)
27/08/2025 14:33Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...CLDF, que passam a figurar como apenas “convidados permanentes”, conforme o novo...
Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...à água potável é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988...
Projeto de Lei - (19558)
18/11/2024 01:23Art. 2º Caberá aos estabelecimentos nominados no §2º, do art. 1º, do presente Decreto...Art. 6º A...
Projeto de Lei - (82167)
18/11/2024 11:56intelectual podem apresentar dificuldades em áreas como raciocínio, aprendizado, resolução...CAPÍTULO III DA MANUTENÇÃ O E REVISÃ O DO BENEFÍCIO...
Requerimento - 1218/2019 - (217924)
14/11/2024 01:12Emenda (Aditiva) - 119 - SELEG - (245256)
13/11/2024 23:17Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Moção - 310/2020 - (227397)
14/11/2024 04:59Indicação - 2629/2019 - (168245)
15/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (240410)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238819)
13/11/2024 23:45Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289196)
11/03/2025 14:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275095)
15/11/2024 11:28Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (255227)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (250304)
13/11/2024 22:37Emenda (Subemenda) - 8 - SELEG - (251243)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 443 - SACP - Aprovado(a) - (315409)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Projeto de Lei - 684/2008 - (143973)
17/11/2024 01:56Emenda (Subemenda) - 30 - CAF - (259999)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (96458)
17/11/2024 10:49Art. 6º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei e providenciará as medidas...Art. 7º Esta lei entra em vigor...
Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)
17/11/2024 07:04Projeto de Lei - (71454)
17/11/2024 16:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado ao portador...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias para verificação do...Art. 7º Esta lei entra em vigor na data...
Indicação - (329125)
06/04/2026 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...
Emenda (Aditiva) - 459 - SACP - Rejeitado(a) - (315435)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Projeto de Lei - 238/2019 - (141312)
17/11/2024 02:50Mensagem - Nº 43/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331600)
04/05/2026 09:07Projeto de Lei - 487/2019 - (142799)
17/11/2024 02:17Lei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (125503)
20/11/2024 12:03Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (278805)
29/11/2024 17:44Mensagem - nº 446/2021 - GP - SELEG - (26230)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...