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Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
17/11/2024 07:53
Requerimento - (19346)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Designação de Relator - CFGTC - (20657)
18/11/2024 01:05
Designação de Relator - CFGTC - (20658)
18/11/2024 01:05
Designação de Relator - CFGTC - (13651)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CFGTC - (13654)
21/11/2024 01:52
Requerimento - (11490)
21/11/2024 02:32

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - (252877)
13/11/2024 22:13
Requerimento - 1310/2020 - (218379)
14/11/2024 01:04
Projeto de Lei - 1376/2020 - (148104)
17/11/2024 00:45
Consulta - 1.015/2023 - ASSEL - GTS - (85696)
17/11/2024 13:38
Emenda (Substitutiva) - 5 - CEC - Não apreciado(a) - (291977)
04/04/2025 11:46

Art. O Poder Executivo será responsável pela fiscalização do cumprimento desta...Art. 7º O Poder Executivo...

REQ 52/2007
12/11/2024 11:14

LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º

Projeto de Lei - 532/2019 - (143067)
17/11/2024 02:15
Parecer - 2 - CCJ - (262919)
13/11/2024 20:14
Anexo - IV - CEOF - (328466)
26/03/2026 18:13
Parecer - 1 - CESC - (266495)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (266008)
13/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CCJ - (265861)
13/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CCJ - (266757)
13/11/2024 19:38
Parecer - 2 - CCJ - (265443)
13/11/2024 19:55
Parecer - 2 - CCJ - (265258)
13/11/2024 19:56
Parecer - 2 - CCJ - (266873)
13/11/2024 19:37
Parecer - 6 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (316306)
19/03/2026 11:44

O Capítulo II, do art. 10 ao art. 17, trata das Especificidades da Residência em...remissão ao Regimento Interno da CLDF ainda está relacionada...

Parecer - 3 - CCJ - (270556)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 543/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31264)
17/11/2024 22:23
Parecer - 3 - CEOF - (271900)
13/11/2024 18:53
Indicação - 1467/2019 - (161776)
15/11/2024 20:48
Indicação - 658/2019 - (157125)
15/11/2024 22:10
Indicação - 635/2019 - (157010)
15/11/2024 22:10
Indicação - 404/2019 - (155708)
15/11/2024 22:27
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331117)
29/04/2026 15:32

Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. Os órgãos da...

Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1758/2021 - (82690)
18/11/2024 11:54

2765/2022 SUBSTITUTIVO N° - CCJ (Do Sr....Dê-se ao Projeto de Lei n° 2765, de 2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI...

Indicação - 572/2019 - (156697)
15/11/2024 22:11
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (327521)
25/03/2026 11:25

O art. trata das salvaguardas aos dependentes do condenado, assegurando a transferência...O art. 11 dispõe sobre a...

Parecer - 1 - CAF - (265697)
13/11/2024 19:49
Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (316850)
05/11/2025 17:24
Indicação - 73/2019 - (153745)
16/11/2024 23:08
Indicação - 2422/2019 - (167211)
15/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (25230)
17/11/2024 23:51
Mensagem - Nº 170/2025-GP - SELEG - (313429)
10/10/2025 07:59
Parecer - 3 - CCJ - (267712)
13/11/2024 19:36
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262380)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CDC - (34774)
17/11/2024 21:49

O art. 1º, caput, do Projeto veda a substituição do valor integral e em espécie do...O art. 5º, por sua vez, apresenta a definição de fornecedor,...

Emenda (Aditiva) - 29 - SELEG - (261081)
13/11/2024 20:25
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251805)
13/11/2024 22:31
Emenda (Aditiva) - 182 - CDESCTMAT - (260782)
13/11/2024 20:26
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (260985)
13/11/2024 20:25
Emenda (Aditiva) - 29 - SELEG - (261035)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244803)
13/11/2024 23:26
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (250362)
13/11/2024 22:37
Indicação - 2814/2019 - (169170)
15/11/2024 18:39
Indicação - 2556/2019 - (167881)
15/11/2024 19:08
Indicação - 2687/2019 - (168535)
15/11/2024 18:53
Indicação - 2480/2019 - (167501)
15/11/2024 19:09
Indicação - 2816/2019 - (169180)
15/11/2024 18:39
Indicação - 2701/2019 - (168605)
15/11/2024 18:52
Projeto de Decreto Legislativo - 15/2019 - (232362)
15/11/2024 12:39
Emenda - 2 - CEOF - (44826)
17/11/2024 19:16

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a inclusão do § 9° do art. 73-A, da Lei Complementar nº 769, de 30 de...junho de 2008, trazida pelo...

Parecer - 2 - CEOF - (262373)
13/11/2024 20:17