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260624FA03_Alta resolução (37)
24/06/2026 14:41
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260624FA03_Alta resolução (2)
24/06/2026 14:41
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - SELEG - (68271)
20/11/2024 21:55
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33

de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. A execução desta Lei pode...

Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249691)
13/11/2024 22:48
Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
18/02/2025 16:33

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Publicação - DODF Lei nº 7.869, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332458)
11/05/2026 09:34
Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48098)
18/11/2024 14:06
Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32
Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....

Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43
Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:11
Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27
Redação Final - Seleg - SELEG - (53631)
21/11/2024 00:27
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19

O art. estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... )....Brasília: ENAP, v. 1, p....

Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190)
20/11/2024 17:40
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24
Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:38
Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45
Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06
Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13

Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art. da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...

PELO 37/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.

Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

Projeto de Decreto Legislativo - 54/2019 - (232589)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21
Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27
Projeto de Decreto Legislativo - 44/2007 - (232533)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (149097)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47
Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21

EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...

Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...

Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46