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Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
17/11/2024 17:58Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:581731558892483-Requerimento - 5982019 - (214832).pdf
14/11/2024 01:34Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259808)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CESC - (266461)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
1731941671561-Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877).pdf
18/11/2024 11:54Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18Moção - 439/2020 - (228025)
02/12/2024 13:44Emenda (Supressiva) - 112 - SELEG - (260521)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Parecer - 1 - CAS - (271125)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CESC - (267092)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:551731545664092-Redação Final - SELEG - (238520).pdf
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02Anexo - SELEG - (8577)
21/11/2024 03:15Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41Redação Final - SELEG - (239649)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (251722)
13/11/2024 22:321731941908163-Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390).pdf
18/11/2024 11:58Requerimento - 118/2019 - (212448)
14/11/2024 01:541731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:091731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:09Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...