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Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05
Parecer - 3 - CCJ - (271161)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
13/11/2024 20:38
Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:04
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (250308)
13/11/2024 22:37
Estudo - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (322258)
08/12/2025 17:44
Projeto de Lei - (282024)
04/02/2025 11:27
Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15

disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...

Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06
Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (250980)
13/11/2024 22:36
Redação Final - Seleg - SELEG - (53631)
21/11/2024 00:27
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30
Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)
18/11/2024 00:27
Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25

quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e estatuem o...

Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33
Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33
Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01
Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:11
Proc - (135171)
18/11/2024 10:44
Proc - (104594)
20/11/2024 19:25
Mensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17
Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41
Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (259848)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43
Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19
Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59
Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33

estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...

Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15

Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da...Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (3), em reunião extraordinária,...

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Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
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18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13

Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art. da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CCJ - (262766)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37

Art. A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...

Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33
Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41

cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

PL 2307/2006
12/11/2024 12:57

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.

Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31

11.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06

como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...

Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259814)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59