CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...contribuir com o Hemocentro em várias frentes na Gestão em Saúde, como aponta a...

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

É o que se extrai da combinação de seus arts. 32, § 1º, e 30, inciso I: “Art. 32...Art. 30....Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do...

O art. 1º do Projeto determina que academias, clubes esportivos e estabelecimentos...O art. 2º prevê que a informação será afixada em local de...

Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 421/2023, que “Altera a Lei n° 7.155...Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei...

Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...

de 1997: Art. 93....O art. 25 do Decreto “N” n. 596/1967, discrimina as atividades permitidas no...