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PLC 70/2016
11/11/2024 19:55Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à
Emenda (Aditiva) - 20 - CCJ - (261390)
13/11/2024 20:19Redação Final - CCJ - (81344)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica garantido à gestante...Art. 6º O Poder Executivo pode...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310312)
15/09/2025 18:38O art. 2º estabelece os princípios que orientarão a política pública: prioridade...O art. 5º é a usual cláusula de vigência....O...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327533)
25/03/2026 14:27A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação do programa, com o objetivo de...O art. 2º define como beneficiárias as pessoas com diagnóstico...
Redação Final - SELEG - (238446)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (128574)
20/11/2024 11:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As empresas de grande porte...Art. 2º As empresas deverão disponibilizar a participação...
Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14Projeto de Decreto Legislativo - (13080)
21/11/2024 02:11Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Projeto de Decreto Legislativo - (8713)
12/12/2024 14:21Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (272770)
13/11/2024 18:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença...Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278561)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278562)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278563)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278564)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278565)
29/11/2024 17:33Projeto de Lei - 1511/2009 - (148906)
17/11/2024 00:32Requerimento - (7795)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Redação Final - SELEG - (239628)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (261992)
13/11/2024 20:17Redação Final - CEOF - (10681)
20/02/2025 20:04dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Projeto de Lei - 897/2020 - (145246)
17/11/2024 01:38Parecer - 2 - CCJ - (265739)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 84/2024-GP - SELEG - (112139)
17/11/2024 07:36Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DODF - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98690)
17/11/2024 10:15Indicação - 2090/2019 - (165496)
15/11/2024 19:42Redação Final - SELEG - (238562)
14/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
MO 1548/2004
11/11/2024 11:59LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 6º
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (248840)
13/11/2024 22:56Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244924)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (56943)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O exercício da atividade...Art. 3º É livre a atividade esportiva eletrônica, visando...
Parecer - 2 - CAF - (263254)
13/11/2024 20:07Indicação - 844/2019 - (158141)
15/11/2024 21:41Projeto de Lei - (128541)
20/11/2024 16:33Art. 5º..... 6º....Art. 7º.
Projeto de Lei - 49/2019 - (140179)
17/11/2024 03:07Emenda (Substitutivo) - 50 - CDC - (249262)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - 1473/2009 - (148678)
17/11/2024 00:44Indicação - 1421/2019 - (161500)
15/11/2024 20:49Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (256443)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 36 - CAS - (255417)
13/11/2024 21:09Mensagem - Nº 168/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116618)
17/11/2024 07:03Mensagem - Nº 146/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113528)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CEOF - (269237)
13/11/2024 19:14Indicação - 1600/2019 - (162572)
15/11/2024 20:32Emenda (Subemenda) - 19 - CCJ - (244881)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 18 - CCJ - (244880)
13/11/2024 23:26Redação Final - CCJ - (28675)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei disciplina a relação...Art. 6º A fiscalização de que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97157)
17/11/2024 10:33Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 421/2023, que “Altera a Lei n° 7.155...Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei...
‘Catadores do DF estão há três meses sem salário’, denuncia Magno
15/04/2025 18:52Tramita na Casa o projeto de lei complementar n° 64/2025, de autoria do próprio Félix
Meio Ambiente Gabriel Magno Fábio Felix