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Mensagem - Nº 188/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123493)
20/11/2024 16:58Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 18/2019 - (238067)
13/11/2024 21:54Requerimento - 1705/2020 - (220310)
14/11/2024 00:53Publicação - DODF - Lei nº 7.778, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321285)
04/12/2025 14:40Redação Final - CEOF - (14387)
20/02/2025 20:07dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Parecer - 1 - CESC - (269588)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324238)
03/02/2026 16:38social, alinhada aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana (art...A prioridade em atendimentos (art. 3º), processos...
Projeto de Lei - (125409)
20/11/2024 12:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o “Programa...ou patrimonial, nos termos dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de...
Projeto de Decreto Legislativo - 502/2010 - (234569)
15/11/2024 12:06Emenda (Aditiva) - 20 - SELEG - (254777)
02/12/2024 13:42Requerimento - 3670/2018 - (225761)
15/11/2024 13:28Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (256542)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (239871)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (29089)
17/11/2024 23:00, DE 2021 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Nesse sentido, encontra amparo no art. 32, § 1º, c/c...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (116599)
17/11/2024 07:03Projeto de Lei - (54248)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 2º Considera-se assédio virtual no trabalho, para os fins...
Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34Requerimento - 1265/2020 - (218159)
14/11/2024 01:05Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34545)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34544)
17/11/2024 22:03Indicação - 4654/2020 - (178147)
15/11/2024 16:15Emenda (Aditiva) - 57 - CDESCTMAT - (260479)
02/12/2024 13:41Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
17/11/2024 08:16Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (116256)
17/11/2024 07:04Art. 2º: O objetivo do "Dia do Brechó " é promover a cultura da doação e a venda...Art. 6º: Caberá ao Poder Público...
Requerimento - 1866/2020 - (221106)
14/11/2024 00:42Redação Final - SELEG - (240150)
13/11/2024 21:43Indicação - 173/2019 - (154325)
16/11/2024 23:05Indicação - 447/2019 - (155966)
15/11/2024 22:26Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35Requerimento - (221041)
02/12/2024 14:03Parecer - 3 - CCJ - (272609)
13/11/2024 18:52Indicação - 2825/2019 - (169225)
15/11/2024 18:39Indicação - 3253/2020 - (171346)
15/11/2024 18:06Indicação - 112/2019 - (153975)
16/11/2024 23:07Indicação - 140/2019 - (154135)
16/11/2024 23:06Indicação - 208/2019 - (154535)
16/11/2024 23:04Indicação - 1087/2019 - (159521)
15/11/2024 21:22Indicação - 417/2019 - (155786)
15/11/2024 22:27Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108361)
17/11/2024 08:16Redação Final - CEOF - (59340)
20/02/2025 21:01dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Publicação - GMD - (57322)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57321)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57323)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57326)
21/11/2024 00:05Requerimento - 1706/2020 - (220315)
14/11/2024 00:53Emenda - 155 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10419)
18/11/2024 02:42Redação Final - SELEG - (239638)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (317545)
12/11/2025 12:07Art. 3º A infraestrutura de que trata o art. 2º deve incluir, no mínimo: I – dimensionamento...Art....