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Ofício - 3883/2021 - SEDUH/GAB - CAF - (19948)
18/11/2024 01:21Requerimento - Cancelado - (281930)
20/02/2025 21:02Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Projeto de Lei - (287484)
06/03/2025 12:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido que o...Art. 5º As despesas eventualmente decorrentes da aplicação...
Parecer - 1 - CESC - (269611)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 2145/2018 - (151717)
16/11/2024 23:42Projeto de Lei - 698/2008 - (144057)
17/11/2024 01:56Requerimento - (307046)
27/08/2025 14:33Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...CLDF, que passam a figurar como apenas “convidados permanentes”, conforme o novo...
Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...à água potável é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988...
Requerimento - (221163)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1472/2020 - (219158)
14/11/2024 01:03Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97966)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97967)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97965)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 476/2023 - Cancelado - GTS - (97964)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97963)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 166/2024 - GTS - (117773)
17/11/2024 06:45Portaria GMD - 166/2024 - GTS - (117771)
17/11/2024 06:45Portaria GMD - 166/2024 - GTS - (117772)
17/11/2024 06:45Projeto de Lei - (149245)
02/12/2024 14:06Parecer - 4 - CCJ - (262180)
13/11/2024 20:18Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11932)
21/11/2024 02:31junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11930)
21/11/2024 02:31junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...
Indicação - 2638/2019 - (168290)
15/11/2024 18:54Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249480)
13/11/2024 22:52Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (252584)
13/11/2024 22:26Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331117)
29/04/2026 15:32Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Os órgãos da...
Parecer - 6 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (316306)
19/03/2026 11:44O Capítulo II, do art. 10 ao art. 17, trata das Especificidades da Residência em...remissão ao Regimento Interno da CLDF ainda está relacionada...
Designação de Relator - CAS - (10319)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - CAS - (10318)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - CAS - (10321)
18/11/2024 02:42Designação de Relator - CAS - (10322)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - CAS - (10320)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - CAS - (10323)
18/11/2024 02:42Designação de Relator - CAS - (10317)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - CTMU - (10339)
21/11/2024 02:53Requerimento - 3644/2018 - (225735)
15/11/2024 13:28Designação de Relator - GMD - (275162)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275159)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275157)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275158)
18/11/2024 10:37Emenda (Modificativa) - 12 - CCJ - (249112)
13/11/2024 22:55Emenda (Aditiva) - 443 - SACP - Aprovado(a) - (315409)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Mensagem - Nº 196/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317131)
10/11/2025 08:58Mensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
06/12/2024 12:31Projeto de Lei - 551/2007 - (143177)
17/11/2024 02:15Emenda (Modificativa) - 163 - SELEG - (254075)
02/12/2024 13:43Parecer - 1 - CEOF - (265005)
13/11/2024 19:57Parecer - 1 - CEOF - (263695)
13/11/2024 20:01Publicação - LEI Nº 7.710, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302513)
17/06/2025 08:59Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (254424)
02/12/2024 13:42Indicação - 3351/2020 - (171833)
15/11/2024 18:04Parecer - 2 - CCJ - (261596)
13/11/2024 20:19Publicação - DCL - Lei nº 7.870, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332233)
08/05/2026 08:56Emenda (Aditiva) - 459 - SACP - Rejeitado(a) - (315435)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...