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Indicação - 465/2019 - (156074)
15/11/2024 22:26Indicação - 423/2019 - (155822)
15/11/2024 22:27Indicação - 413/2019 - (155762)
15/11/2024 22:27Parecer - 1 - CESC - (261870)
13/11/2024 20:18Requerimento - 3672/2018 - (225763)
15/11/2024 13:28Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Sem prejuízo do disposto na...
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330188)
13/04/2026 08:40Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330187)
13/04/2026 08:38Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330186)
13/04/2026 08:37Projeto de Lei - (84924)
17/11/2024 13:52. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Redação Final - SELEG - (243002)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer da CTMU sobre o PL 1162/2024 - (139882)
17/11/2024 03:08Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Os arts. 5º e 6º dispõem sobre o monitoramento da...
Emenda (Modificativa) - 32 - SELEG - (261084)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 10 - CESC - (251260)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (244976)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei Complementar - 141/2018 - (236142)
15/11/2024 11:42Indicação - 1887/2019 - (164287)
15/11/2024 19:59Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15Art. 6º O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao estabelecimento público...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - 1427/2020 - (218943)
14/11/2024 01:01Portaria GMD - 265/2026 - GTS - (340819)
11/08/2026 08:30Portaria GMD - 265/2026 - GTS - (340817)
11/08/2026 08:28Portaria GMD - 265/2026 - GTS - (340818)
11/08/2026 08:30Mensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 208/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318025)
13/11/2025 08:39Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (254507)
02/12/2024 13:42Emenda - 7 - CEOF - (44874)
17/11/2024 19:16Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Adicione-se ao...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 235/2023 - (80205)
17/11/2024 14:35O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....O art. 4º lista os objetivos perseguidos....O art....
Emenda - 1 - PLENARIO - (41192)
17/11/2024 20:086.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do §4º do art. 7º do PL...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34980)
17/11/2024 21:48fevereiro de 2022, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (251719)
13/11/2024 22:32Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (311978)
19/09/2025 17:22, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...
Parecer - 2 - CCJ - (267480)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 650/2019 - (143772)
17/11/2024 01:57Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação...
Parecer - 4 - CCJ - (261798)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
03/12/2025 14:54Vigilante RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272974)
13/11/2024 18:52Publicação - DCL - SELEG - (55826)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325518)
03/03/2026 16:30Art. 6º É vedado o início do atendimento quando: I - os dados de identificação do...Art. 12 Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (254500)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 43 - CEOF - (251476)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (14069)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. 6º As despesas com a execução...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251728)
13/11/2024 22:32Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254349)
02/12/2024 13:42Parecer - 4 - CAF - (272188)
02/12/2024 13:23Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Indicação - 398/2019 - (155672)
15/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (240660)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (265915)
13/11/2024 19:48Indicação - 2211/2019 - (166179)
15/11/2024 19:27Indicação - 1918/2019 - (164473)
15/11/2024 19:58Indicação - 1121/2019 - (159722)
15/11/2024 21:21Indicação - 755/2019 - (157640)
15/11/2024 21:55Indicação - 397/2019 - (155666)
15/11/2024 22:27Projeto de Lei - (1193)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei assegura às pessoas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...