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Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244836)
13/11/2024 23:26Requerimento - 1866/2020 - (221106)
14/11/2024 00:42Emenda (Modificativa) - 609 - CEOF - (253659)
13/11/2024 22:13Indicação - 2806/2019 - (169130)
15/11/2024 18:51Parecer - 1 - CESC - (269588)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (128541)
20/11/2024 16:33Art. 5º..... 6º....Art. 7º.
Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58Redação Final - CCJ - (108561)
20/02/2025 20:04Art. 5º Incumbe ao Poder Executivo a regulamentação desta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244634)
13/11/2024 23:31Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Indicação - 821/2019 - (158026)
15/11/2024 21:53Indicação - 533/2019 - (156482)
15/11/2024 22:12Indicação - 525/2019 - (156434)
15/11/2024 22:12Redação Final - SELEG - (243527)
13/11/2024 23:39Emenda - 155 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10419)
18/11/2024 02:42Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18Deputado Iolando RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Parecer - 2 - CCJ - (29089)
17/11/2024 23:00, DE 2021 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Nesse sentido, encontra amparo no art. 32, § 1º, c/c...
Emenda (Aditiva) - 20 - SELEG - (254777)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260069)
13/11/2024 20:37Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (256714)
13/11/2024 21:02Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (243193)
13/11/2024 23:40Emenda (Modificativa) - 17 - CESC - (260817)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (128564)
20/11/2024 16:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (280615)
10/12/2024 15:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluído na grade...Art. 2º O tema citado no art. 1º deve...
Projeto de Lei - (281819)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º O Programa será implementado...
Mensagem - Nº 212/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.509/2024 - SELEG - (126002)
18/11/2024 11:10Parecer - 1 - CESC - (267315)
13/11/2024 19:37Indicação - 31/2019 - (153497)
16/11/2024 23:21Indicação - 761/2019 - (157675)
15/11/2024 21:54Indicação - 534/2019 - (156488)
15/11/2024 22:12Indicação - 474/2019 - (156128)
15/11/2024 22:26Indicação - 472/2019 - (156116)
15/11/2024 22:26Indicação - 470/2019 - (156104)
15/11/2024 22:26Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Moção - 1079/2018 - (229739)
15/11/2024 13:26Requerimento - 1720/2020 - (220385)
14/11/2024 00:52Projeto de Decreto Legislativo - 89/2020 - (232777)
15/11/2024 12:38Requerimento - 1402/2020 - (218821)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (119851)
20/11/2024 17:41Requerimento - (15877)
21/11/2024 01:29fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, e do...
Projeto de Lei - (84924)
17/11/2024 13:52. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34Proc - (273935)
02/12/2024 13:22Emenda (Modificativa) - 32 - SELEG - (261084)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 10 - CESC - (251260)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (244976)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (254358)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35Indicação - 2211/2019 - (166179)
15/11/2024 19:27Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120325)
14/05/2025 09:44: Deputado Pepa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Compete ao Poder Executivo do...