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Requerimento - 819/2019 - (215936)
14/11/2024 01:24Projeto de Decreto Legislativo - 89/2020 - (232777)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (239210)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (267042)
13/11/2024 19:37Emenda (Subemenda) - 145 - SELEG - (260943)
13/11/2024 20:25Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 18/2019 - (238067)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (8754)
21/11/2024 03:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Planetário de...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (240147)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (242726)
13/11/2024 21:24Requerimento - 1706/2020 - (220315)
14/11/2024 00:53Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - (249093)
13/11/2024 22:55Indicação - 14727/2018 - (205453)
14/11/2024 02:59Indicação - 14586/2018 - (205173)
14/11/2024 02:59Parecer - 3 - CEPELO - (272716)
13/11/2024 18:53Indicação - 4654/2020 - (178147)
15/11/2024 16:15Projeto de Lei - (10255)
21/11/2024 02:53. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro de bens culturais...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art....
Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (258696)
13/11/2024 20:40Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Publicação - DODF - Lei nº 7.771, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320708)
28/11/2025 13:11Publicação - DODF - Lei nº 7.770, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320707)
28/11/2025 12:57Publicação - DODF - Lei nº 7.769, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320705)
28/11/2025 12:20Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (249945)
13/11/2024 22:48Indicação - 160/2019 - (154255)
16/11/2024 23:05Indicação - 577/2019 - (156723)
15/11/2024 22:11Indicação - 401/2019 - (155690)
15/11/2024 22:27Indicação - 400/2019 - (155684)
15/11/2024 22:27Parecer - 1 - CAS - (270960)
13/11/2024 19:11Requerimento - 555/2019 - (214618)
14/11/2024 01:41Projeto de Decreto Legislativo - (278706)
29/11/2024 17:44Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Brasília (UnB) em parceria com a Universidade do Legislativo Brasileiro- UniLEGIS em...
Redação Final - SELEG - (239134)
13/11/2024 21:47Parecer - 3 - CCJ - (272609)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 2 - CEPELO - (261343)
13/11/2024 20:19Moção - 1079/2018 - (229739)
15/11/2024 13:26Publicação - DCL n.º 26, de 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282681)
06/02/2025 19:37Publicação - DCL Nº 26, 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282430)
05/02/2025 11:41Publicação - DCL Nº 26, 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282429)
05/02/2025 11:35Publicação - DCL Nº 26, 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282431)
05/02/2025 11:43Parecer - 1 - CAS - (262713)
13/11/2024 20:15Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (255658)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (243076)
13/11/2024 21:23Emenda (Modificativa) - 107 - CEOF - (254647)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (255242)
13/11/2024 21:09Indicação - 3173/2019 - (170947)
15/11/2024 18:19Parecer - 2 - CAF - (269438)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (243882)
13/11/2024 23:38Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
20/11/2024 16:56Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Suprima-se o §7º do art.... 28, a Nota Específica n° 7 do ANEXO VII - PURP_TP2_UP2, e...
Indicação - 2922/2019 - (169710)
15/11/2024 18:36Parecer - 4 - CCJ - (262180)
13/11/2024 20:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (244633)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - CAF - (270386)
13/11/2024 19:12Publicação - DODF – Lei nº 7.926, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340158)
22/07/2026 16:26Folha de Votação - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46713)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46715)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46707)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46711)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - 311/2019 - (141750)
17/11/2024 02:36Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (252942)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 633 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315823)
24/10/2025 22:44Acrescentem-se ao art. 324 do Projeto de Lei o § 6º, que passa a vigorar com a seguinte...redação: "Art. 324 ... ... §...
Emenda (Aditiva) - 627 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315632)
24/10/2025 22:41Acrescente-se ao art. 162 do Projeto de Lei o § 3º, que passa a vigorar com a seguinte...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe...