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Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

O art. traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... do PL...

1731558892483-Requerimento - 5982019 - (214832).pdf
14/11/2024 01:34
Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:33
1731846352527-Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706).pdf
17/11/2024 09:25
Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05
Projeto de Lei - 978/2020 - (145727)
17/11/2024 01:23
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (149156)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35

Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....que adote as medidas e providências dispostas na...

Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09
Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27
Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31
Projeto de Lei - (4110)
18/11/2024 03:41
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03

Art. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...

Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17
Nota Técnica - 1 - CAF - (48219)
17/11/2024 18:47
Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14

Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...

Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00
Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53
Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119953)
20/11/2024 17:41

Art. 42....Art. A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de...

1731839515272-Lei - LEI Nº 7.4622024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112785).pdf
17/11/2024 07:31
Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37
Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:39
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33

Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. O Poder Executivo deve publicar...

1731941851554-Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709).pdf
18/11/2024 11:57
Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21
Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30
Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32

mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art. A normatização de que trata o...

1732158375382-Publicação - Lei N° 72282023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57093).pdf
21/11/2024 00:06
1732158376206-Publicação - Lei N° 72272023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57090).
21/11/2024 00:06
Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22
Requerimento - 488/2019 - (214288)
14/11/2024 01:42
Projeto de Lei - 451/2019 - (142584)
17/11/2024 02:32
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § ...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...

PELO 86/2017
11/11/2024 17:52

Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Mensagem - N° 252/2022 - SELEG - (50718)
17/11/2024 18:11
PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,

Anexo - PL 106/2023 - APENSADO - SACP - (59939)
20/11/2024 23:22
1731948182042-Ofício - Nº 55762022 - CACISERP - SELEG - (54705).pdf
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - CCJ - (270800)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 122/2022- Veto Total - SELEG - (41385)
17/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12
1731891872548-Mensagem - N° 5482021- Sanção - SELEG - (34074).pdf
17/11/2024 22:04
1731839758319-Mensagem - Nº 130 2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182).pdf
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 1283/2020 - (147540)
17/11/2024 01:00
1731879227722-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
Projeto de Lei - (149509)
02/12/2024 14:05
1732160762458-Redação Final - Seleg - SELEG - (53169).pdf
21/11/2024 00:46
Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:11
Ofício - Nº 2680/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302947)
18/06/2025 08:36
Projeto de Lei - 589/2019 - (143407)
17/11/2024 02:14