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Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
1731558892483-Requerimento - 5982019 - (214832).pdf
14/11/2024 01:34Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:331731846352527-Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706).pdf
17/11/2024 09:25Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05Projeto de Lei - 978/2020 - (145727)
17/11/2024 01:23Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (149156)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....que adote as medidas e providências dispostas na...
Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (4110)
18/11/2024 03:41Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...
Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17Nota Técnica - 1 - CAF - (48219)
17/11/2024 18:47Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...
Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34Nota Técnica - 1 - SELEG - (119953)
20/11/2024 17:41Art. 42....Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de...
1731839515272-Lei - LEI Nº 7.4622024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112785).pdf
17/11/2024 07:31Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:39Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
1731941851554-Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709).pdf
18/11/2024 11:57Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art.6º A normatização de que trata o...
1732158375382-Publicação - Lei N° 72282023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57093).pdf
21/11/2024 00:061732158376206-Publicação - Lei N° 72272023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57090).
21/11/2024 00:06Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22Requerimento - 488/2019 - (214288)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 451/2019 - (142584)
17/11/2024 02:32Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § 6º...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...
PELO 86/2017
11/11/2024 17:52Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Mensagem - N° 252/2022 - SELEG - (50718)
17/11/2024 18:11PELO 21/2011
10/11/2024 18:37IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,