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Anexo - SELEG - (8577)
21/11/2024 03:15Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259814)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 60 - CDDHCLP - (259772)
13/11/2024 20:38Requerimento - 221/2019 - (212959)
14/11/2024 01:51Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (118839)
17/11/2024 06:28nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57Emenda - 41 - CEOF - (46284)
17/11/2024 18:56Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05Proc - (274106)
02/12/2024 13:21Requerimento - (7796)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240496)
13/11/2024 21:39Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.
Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (250980)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
17/11/2024 07:35Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...