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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CEOF - (267024)
13/11/2024 19:37Emenda - 41 - CEOF - (46284)
17/11/2024 18:56Redação Final - DCL - SELEG - (47747)
18/11/2024 14:08Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:54Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17Art. 42....Sem correspondente Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53Mensagem - Nº 20/2026-GP - SELEG - (328395)
26/03/2026 15:45Requerimento - (37090)
17/11/2024 21:16Outrossim, o trabalho ainda está previsto no artigo 6º entre os direitos sociais....Aliás, de forma mais direta, é que o art. 17-A, da Lei Estadual...
Projeto de Lei - 2063/2018 - (151460)
16/11/2024 23:56Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00Despacho - 1 - SELEG - (133202)
17/11/2024 04:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 3 - SELEG - (91458)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...
Estudo - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (322258)
08/12/2025 17:44Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:05Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249691)
13/11/2024 22:48Redação Final - SELEG - (243555)
13/11/2024 23:39Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15Despacho - 1 - SELEG - (49926)
17/11/2024 18:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (45057)
17/11/2024 19:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (43223)
17/11/2024 19:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (43292)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40718)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40720)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (38751)
17/11/2024 20:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
18/02/2025 16:33. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....