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Requerimento - 1718/2020 - (220375)
14/11/2024 00:52Despacho - 2 - GTS - (85698)
17/11/2024 13:38Legislativa do Distrito Federal, Encaminho para análise e manifestação, nos termos do art...Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
PL 642/1992
13/11/2024 23:06ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 258, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO
Projeto de Lei - 447/2019 - (142560)
17/11/2024 02:32Indicação - (329106)
06/04/2026 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...
Indicação - (329096)
06/04/2026 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...
Projeto de Lei - (307582)
01/09/2025 16:01Art. 2º Nenhuma instituição mencionada no art. 1º poderá iniciar ou manter atividades...Art. 6º...
Requerimento - 1256/2020 - (218114)
14/11/2024 01:12Indicação - 146/2019 - (154171)
16/11/2024 23:06Indicação - 87/2019 - (153828)
16/11/2024 23:07Indicação - 511/2019 - (156350)
15/11/2024 22:13Requerimento - 1737/2020 - (220469)
14/11/2024 00:52Indicação - 2825/2019 - (169225)
15/11/2024 18:39Parecer - 1 - CCJ - (272734)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - 7/2019 - (232314)
15/11/2024 12:39Parecer - 2 - CCJ - (265468)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - (249093)
13/11/2024 22:55REQ 870/1992
13/11/2024 12:23AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO 6º
Requerimento - (12025)
21/11/2024 02:3115, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Parecer - 1 - CAF - (272507)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (262940)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (262713)
13/11/2024 20:15Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (256525)
13/11/2024 21:01Redação Final - CEOF - (42605)
20/02/2025 21:02dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Parecer - 2 - CCJ - (263134)
13/11/2024 20:13Parecer - 2 - CCJ - (267042)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CESC - (262679)
13/11/2024 20:15Emenda (Aditiva) - 8 - CAF - (261014)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 783/2019 - (144568)
17/11/2024 01:54Redação Final - CEOF - (109797)
20/02/2025 20:02dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Parecer - 3 - CCJ - (270271)
13/11/2024 19:13Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255061)
13/11/2024 21:20Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301566)
05/08/2025 14:06Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006...nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que incluiu um novo crime no Código Penal:...
Requerimento - (221036)
02/12/2024 14:03Requerimento - (221424)
02/12/2024 14:03Emenda (Modificativa) - 5 - CEOF - (253055)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 7 - CEOF - (253057)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (253056)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 8 - CEOF - (253058)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (253053)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (253051)
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13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (253059)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (253060)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 42 - CAS - (255423)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 29 - CAS - (255410)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 71 - CEOF - (250529)
13/11/2024 22:36Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243722)
13/11/2024 23:39Requerimento - 819/2019 - (215936)
14/11/2024 01:24Projeto de Lei - (43577)
17/11/2024 19:34Art. 6º A policial ou Agente, após o término da licença maternidade, deve retornar...Art. 9º Revogam-se as disposições em...