CLDF

Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.

Art. 6º O descumprimento das disposições relativas à vedação da publicidade mercadológica...consumidor, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...

consentimento dos titulares ou dos detentores dos direitos de uso da propriedade. § 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...

emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... 6º)..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...

O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...

Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...

de sua publicação, e o art. 6º revoga as disposições contrárias....Art. 17..... 65, I, do RICLDF Sala das Comissões, … ...

. 4º) e nº 12.651/2012 - Código Florestal (art. 4º), estabelecendo no art. 6º os.... 3º, § 6º e...

. 4º) e nº 12.651/2012 - Código Florestal (art. 4º), estabelecendo no art. 6º os.... 3º, § 6º e...

expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal, e ao Projeto de Lei n°...Dê-se aos Projetos de Lei nº 1748/2021 e n° 2158/2021 a...

expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal, e ao Projeto de Lei n°...Dê-se aos Projetos de Lei nº 1748/2021 e n° 2158/2021 a...

Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal deverá confeccionar e apresentar relatório...Art. 7º Esta Lei entra em vigor...

Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua...

Art. 5º O Distrito Federal tem o prazo de 90 dias para o cumprimento do disposto...no art. 1º....Art....

Art. 2º Os responsáveis pela administração dos estabelecimentos de que trata o art...Art. 6º Esta...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do §4º do art. 7º do PL...

fevereiro de 2022, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar...

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Adicione-se ao...