Busca
Portaria GMD - GMD - (8210)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8202)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8204)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8206)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8200)
18/11/2024 02:52Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14Indicação - 1575/2019 - (162422)
15/11/2024 20:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66978)
20/11/2024 22:16autores informam que essas importâncias já se encontram no Decreto Legislativo n°...Parece-me desnecessária também a fundamentação para o art. 1º,...
Anexo - Portaria-GMD nº 227, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (341695)
24/08/2026 16:25Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82400)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (89280)
17/11/2024 12:47Indicação - 2960/2019 - (169883)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37Emenda (Modificativa) - 50 - CAS - (260850)
13/11/2024 20:26Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (133221)
17/11/2024 04:47Parecer - 4 - CCJ - (267837)
13/11/2024 19:35Projeto de Decreto Legislativo - (93923)
17/11/2024 11:41Senhor Jair Messias Bolsonaro A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Parecer - 5 - CCJ - (268491)
13/11/2024 19:33Parecer - 3 - CCJ - (262182)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278481)
11/12/2024 17:28Indicação - (11622)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (287373)
28/02/2025 17:05O art. 6º remete as despesas decorrentes da iniciativa à cobertura “por conta das...A tramitação foi retomada mediante o Requerimento...
Projeto de Lei - (35286)
17/11/2024 21:47Art. 2º O Participatório Distrital da Juventude se reunirá, pelo menos, uma vez a...Art. 6º Fica o Poder Executivo...
Projeto de Lei - 419/2019 - (142392)
17/11/2024 02:33Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249896)
13/11/2024 22:48Requerimento - 1110/2019 - (217390)
14/11/2024 01:14Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51Projeto de Lei - 2180/2018 - (151817)
16/11/2024 23:41Projeto de Lei - (75372)
17/11/2024 15:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado aos estudantes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (67662)
20/11/2024 21:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Semana a que se refere o...
Projeto de Lei - (297623)
16/05/2025 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14. 66, I, “a”) e na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e, em análise de admissibilidade...na CCJ (RICL, art. 63, I)....um dos pilares fundamentais da...
Parecer - 2 - CCJ - (262303)
13/11/2024 20:17Indicação - 14738/2018 - (205475)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - 761/2008 - (144434)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - 261/2019 - (141450)
17/11/2024 02:49Anexo - PL 2383/2021 - Cancelado - SACP - (39521)
17/11/2024 20:39Anexo - Projeto de Lei 2383/2021 - SACP - (39528)
17/11/2024 20:39Redação Final - SELEG - (243145)
13/11/2024 21:23Resolução - Nº 337, DE 2023 - Cancelado - SELEG - (106014)
17/11/2024 08:51Emenda (Modificativa) - 6 - CESC - (260806)
13/11/2024 20:26Indicação - 2091/2019 - (165502)
15/11/2024 19:42Projeto de Lei - (70410)
20/11/2024 21:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal oferecerá...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - SELEG - (243231)
13/11/2024 23:40Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
15/04/2025 11:43Parecer - 1 - CESC - (265523)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (312706)
30/09/2025 17:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Para fins de prestação...Art. 3º Para adaptação à nova exigência, os contratos em curso...
Emenda - 36 - CEOF - (46279)
17/11/2024 18:56Portaria GMD - 205/2026 - GTS - (336121)
11/06/2026 16:38Portaria GMD - 205/2026 - GTS - (336162)
12/06/2026 14:30Portaria GMD - 205/2026 - GTS - (336163)
12/06/2026 14:33Portaria GMD - 205/2026 - GTS - (336161)
12/06/2026 14:29Portaria GMD - 205/2026 - GTS - (336159)
12/06/2026 14:27Anexo - ANEXO IV B4 - CEOF - (81981)
17/11/2024 14:16Redação Final - SELEG - (243197)
13/11/2024 23:40Redação Final - DCL - SELEG - (49733)
17/11/2024 18:15Requerimento - 309/2019 - (213398)
14/11/2024 01:44Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os postos, eletropostos...Art. 2º A divulgação de preços deverá ocorrer: I – em painel...