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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - (254640)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37
Parecer - 1 - CFGTC - (262402)
13/11/2024 20:17
Redação Final - Seleg - SELEG - (49578)
17/11/2024 18:29
Publicação - GMD - (98363)
17/11/2024 10:17
Publicação - GMD - (98359)
17/11/2024 10:17
Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CCJ - (268002)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - 650/2019 - (143772)
17/11/2024 01:57
Indicação - (47581)
18/11/2024 14:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...árvores mortas e doentes têm causado riscos e, portanto, devem ser contatados para...

Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51
Redação Final - SELEG - (243205)
13/11/2024 23:40
Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6824/2021 - SELEG - (5686)
18/11/2024 03:24
Anexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
13/08/2025 16:48
REQ 306/1991
13/11/2024 13:43

FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS

Indicação - 14701/2018 - (205403)
14/11/2024 02:59
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249896)
13/11/2024 22:48
Indicação - 1575/2019 - (162422)
15/11/2024 20:33
Parecer - 3 - CCJ - (262182)
13/11/2024 20:18
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (133221)
17/11/2024 04:47
Projeto de Lei - 1566/2020 - (149233)
17/11/2024 00:31
Projeto de Lei - 1441/2020 - (148489)
17/11/2024 00:44
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (254379)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 419/2019 - (142392)
17/11/2024 02:33
Indicação - 14621/2018 - (205243)
14/11/2024 02:59
Requerimento - 1110/2019 - (217390)
14/11/2024 01:14
Parecer - 2 - CCJ - (262303)
13/11/2024 20:17
Emenda - 36 - CEOF - (46279)
17/11/2024 18:56
Projeto de Lei - 2107/2018 - (151604)
16/11/2024 23:56
Requerimento - (34179)
17/11/2024 22:04

Art. 3º Os cartórios de registro civil referidos no caput do art. 1º dispõem do prazo...Art. 5º O Poder Executivo...

Parecer - 2 - CCJ - (261689)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - 988/2020 - (145786)
17/11/2024 01:23
Requerimento - 1344/2020 - (218538)
14/11/2024 01:04
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249048)
13/11/2024 22:55
IND 2355/2019
11/11/2024 15:42

Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e

Parecer - 1 - CAS - (271418)
13/11/2024 18:58
Emenda (Modificativa) - 50 - CAS - (260850)
13/11/2024 20:26
Requerimento - 1699/2020 - (220280)
14/11/2024 00:53
Projeto de Lei - 2180/2018 - (151817)
16/11/2024 23:41
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1769/2021 - (82455)
18/11/2024 11:55

. da Lei nº 8.666/1993, conforme o art. 1° e parágrafo único....especificação, a preferência é pela empreitada por preço global.“ Os artigos 5º...

Projeto de Lei - (281995)
04/02/2025 12:04

Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no art. 1º devem afixar, em local visível...Art. Os...

Projeto de Lei - 261/2019 - (141450)
17/11/2024 02:49
Emenda - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (38866)
17/11/2024 20:56

redações: "Art. Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Analista Técnico em Gestão...Art. 8° A Lei nº 5.106/2013 passa a...

Publicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
29/11/2024 17:31
Publicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
29/11/2024 17:31
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 856/2019 - (145003)
17/11/2024 01:39
Lei - SELEG - (52509)
17/11/2024 17:36
Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56
Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19022)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19029)
18/11/2024 01:38
Projeto de Lei - (305382)
07/08/2025 13:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. O Poder Executivo deve...

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249478)
13/11/2024 22:52
Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12

Art. Fica estabelecido o Banco de Brasília S.A. – BRB como o agente financeiro...Art....

Redação Final - CCJ - (40619)
20/02/2025 20:04

Art. 2º São instrumentos da Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...Art. As despesas decorrentes da...

Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. O Poder Executivo deve...

Parecer - 1 - CEOF - (270376)
13/11/2024 19:12
Publicação - GMD - (85148)
17/11/2024 13:52
Mensagem - nº 300/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13320)
21/11/2024 02:10
Indicação - 14738/2018 - (205475)
14/11/2024 02:59