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Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - (254640)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CFGTC - (262402)
13/11/2024 20:17Redação Final - Seleg - SELEG - (49578)
17/11/2024 18:29Publicação - GMD - (98363)
17/11/2024 10:17Publicação - GMD - (98359)
17/11/2024 10:17Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CCJ - (268002)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - 650/2019 - (143772)
17/11/2024 01:57Indicação - (47581)
18/11/2024 14:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...árvores mortas e doentes têm causado riscos e, portanto, devem ser contatados para...
Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51Redação Final - SELEG - (243205)
13/11/2024 23:40Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6824/2021 - SELEG - (5686)
18/11/2024 03:24Anexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
13/08/2025 16:48REQ 306/1991
13/11/2024 13:43FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º
Indicação - 14701/2018 - (205403)
14/11/2024 02:59Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249896)
13/11/2024 22:48Indicação - 1575/2019 - (162422)
15/11/2024 20:33Parecer - 3 - CCJ - (262182)
13/11/2024 20:18Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (133221)
17/11/2024 04:47Projeto de Lei - 1566/2020 - (149233)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - 1441/2020 - (148489)
17/11/2024 00:44Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (254379)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 419/2019 - (142392)
17/11/2024 02:33Indicação - 14621/2018 - (205243)
14/11/2024 02:59Requerimento - 1110/2019 - (217390)
14/11/2024 01:14Parecer - 2 - CCJ - (262303)
13/11/2024 20:17Emenda - 36 - CEOF - (46279)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - 2107/2018 - (151604)
16/11/2024 23:56Requerimento - (34179)
17/11/2024 22:04Art. 3º Os cartórios de registro civil referidos no caput do art. 1º dispõem do prazo...Art. 5º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CCJ - (261689)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 988/2020 - (145786)
17/11/2024 01:23Requerimento - 1344/2020 - (218538)
14/11/2024 01:04Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249048)
13/11/2024 22:55IND 2355/2019
11/11/2024 15:42Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e 6º
Parecer - 1 - CAS - (271418)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 50 - CAS - (260850)
13/11/2024 20:26Requerimento - 1699/2020 - (220280)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - 2180/2018 - (151817)
16/11/2024 23:41Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1769/2021 - (82455)
18/11/2024 11:55. 6º da Lei nº 8.666/1993, conforme o art. 1° e parágrafo único....especificação, a preferência é pela empreitada por preço global.“ Os artigos 5º...
Projeto de Lei - (281995)
04/02/2025 12:04Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no art. 1º devem afixar, em local visível...Art. 6º Os...
Projeto de Lei - 261/2019 - (141450)
17/11/2024 02:49Emenda - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (38866)
17/11/2024 20:56redações: "Art. 6º Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Analista Técnico em Gestão...Art. 8° A Lei nº 5.106/2013 passa a...
Publicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
29/11/2024 17:31Publicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
29/11/2024 17:31Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 856/2019 - (145003)
17/11/2024 01:39Lei - SELEG - (52509)
17/11/2024 17:36Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19022)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19029)
18/11/2024 01:38Projeto de Lei - (305382)
07/08/2025 13:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249478)
13/11/2024 22:52Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12Art. 6º Fica estabelecido o Banco de Brasília S.A. – BRB como o agente financeiro...Art....
Redação Final - CCJ - (40619)
20/02/2025 20:04Art. 2º São instrumentos da Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 6º O Poder Executivo deve...