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CAF aprova PLC que facilita regularização fundiária de entidades religiosas e de assistência social

03/03/2021 16:59

em dez anos a data limite de instalação das entidades a serem regularizadas, de 2006...pelo relator, para que os valores dos imóveis considerem o ano da ocupação, e não...

Assuntos Fundiários Rafael Prudente Jorge Vianna Arlete Sampaio Destaque

Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...Art. 71.

Publicação - Lei 6980/2021 - DODF 19/11/2021 - SELEG - (24706)

17/11/2024 23:53

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)

18/03/2025 13:59

Art. 6º Os estabelecimentos devem dispor gratuitamente de: I – bebedouro e água...Art....

Projeto de Lei - 471/2007 - (142700)

17/11/2024 02:32

Projeto de Lei - 168/2019 - (140893)

17/11/2024 02:52

Redação Final - - SELEG - (316988)

07/11/2025 08:00

Indicação - 2449/2019 - (167346)

15/11/2024 19:10

Projeto de Lei - 78/2019 - (140353)

17/11/2024 03:06

Parecer - 1 - CDC - (38424)

17/11/2024 20:57

O art. 3º enumera as informações que devem constar do aviso....O art. 4º define as penalidades previstas para os infratores....Por fim, os arts. 5º...

Emenda (Modificativa) - 17 - CAS - (244656)

13/11/2024 23:27

Redação Final - SELEG - (240163)

13/11/2024 21:40

Designação de Relator - GMD - (83714)

18/11/2024 11:46

Designação de Relator - GMD - (83712)

20/11/2024 20:11

Designação de Relator - GMD - (83716)

18/11/2024 11:46

Designação de Relator - GMD - (83719)

20/11/2024 20:11

Requerimento - (303514)

18/06/2025 17:28

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de seus quadros é simbolizado pelo Prêmio Mundial da Alimentação conferido, em...

Anexo - Currículo - GAB DEP DELMASSO - (36175)

17/11/2024 21:31

Indicação - 14564/2018 - (205129)

14/11/2024 03:01

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256583)

13/11/2024 21:01

Emenda (Aditiva) - 56 - SELEG - (250234)

13/11/2024 22:37

Emenda (Aditiva) - 55 - SELEG - (250233)

13/11/2024 22:37

Moção - (302847)

17/06/2025 17:48

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Analista; Edson Lobato – Pesquisador aposentado, agraciado com o World Food Prize em...

Projeto de Lei - 858/2019 - (145015)

17/11/2024 01:39

Redação Final - SELEG - (239117)

13/11/2024 21:47

VII Mostra de arte e Literatura da Academia Internacional de Cultura - AIC

25/08/2025 14:53

Indicação - 2198/2019 - (166114)

15/11/2024 19:39

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36155)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36154)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36153)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36149)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36150)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36151)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36152)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36148)

17/11/2024 21:32

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36147)

17/11/2024 21:32

Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243796)

13/11/2024 23:38

Projeto de Lei - (132890)

17/11/2024 04:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas públicas e...Art. 2º O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser...

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249479)

13/11/2024 22:52

Requerimento - (57148)

21/11/2024 00:06

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei...